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| JM vendeu totalidade do capital à subsidiária na Holanda (Enric Vives-Rubio) |
Empresas justificam decisão com crescimento da operação
A operação da Jerónimo Martins, que passou a totalidade do seu capital para uma subsidiária na Holanda, vem reforçar uma tendência que é transversal às principais empresas nacionais, também por causa das vantagens fiscais.
Analisando a principal bolsa portuguesa, o PSI 20, percebe-se que a maioria das cotadas está ligada à Holanda, sobretudo através da instalação de filiais em cidades daquele país, como Amesterdão, Roterdão e Amstelveen.
A operação realizada no final de Dezembro pela Jerónimo Martins (JM) veio reforçar esta tendência, sendo que, neste caso, está-se perante uma transferência da totalidade do capital do grupo para a subsidiária holandesa, a Belegginsmaatschappij Tand B.V., que no relatório e contas de 2010 é apresentada como uma empresa de serviços financeiros.
Muitas outras cotadas partiram para a Holanda nos últimos anos, abrindo filiais no país, maioritariamente com uma vocação de gestoras de participações ou, tal como acontece no caso da dona dos supermercados Pingo Doce, ligadas à actividade financeira.
No grupo de empresas com subsidiárias na Holanda estão, por exemplo, a Mota-Engil, com uma empresa de promoção e desenvolvimento de marcas e outra ligada a investimentos; a Galp, que instalou na capital do país a holding para a área de exploração e produção petrolíferas, e também a Sonaecom (dona do PÚBLICO), que criou em Amesterdão a gestora de participações sociais Sonaetelecom BV.
Mas há outros territórios que têm atraído as principais empresas nacionais, como o Luxemburgo ou a Irlanda. Aliás, a própria JM detém também uma subsidiária neste último país e várias empresas na Polónia – mercado onde é líder com a cadeia de hard discount Biedronka.
Numa entrevista recente ao PÚBLICO, Marta Gaudêncio, especialista na área fiscal da sociedade de advogados Espanha e Associados, explicou que, no caso do Luxemburgo e da Holanda, por exemplo, instalar sociedades gestoras de participações traz vantagens fiscais.
A jurista especificou que é possível obter “isenção da tributação de dividendos recebidos de empresas com sede fora da União Europeia”. Na prática, “o parqueamento de participações” nestes dois países “é um must”, já que os lucros obtidos fora do espaço europeu “não são sujeitos a impostos”.
Nesta altura, o PÚBLICO tentou contactar várias cotadas com filiais no exterior, mas nenhuma admitiu que a decisão se prendeu com a questão tributária. Salientam, tal como aconteceu com a JM, que os motivos se prendem com estratégias de crescimento da operação.
A operação realizada no final de Dezembro pela Jerónimo Martins (JM) veio reforçar esta tendência, sendo que, neste caso, está-se perante uma transferência da totalidade do capital do grupo para a subsidiária holandesa, a Belegginsmaatschappij Tand B.V., que no relatório e contas de 2010 é apresentada como uma empresa de serviços financeiros.
Muitas outras cotadas partiram para a Holanda nos últimos anos, abrindo filiais no país, maioritariamente com uma vocação de gestoras de participações ou, tal como acontece no caso da dona dos supermercados Pingo Doce, ligadas à actividade financeira.
No grupo de empresas com subsidiárias na Holanda estão, por exemplo, a Mota-Engil, com uma empresa de promoção e desenvolvimento de marcas e outra ligada a investimentos; a Galp, que instalou na capital do país a holding para a área de exploração e produção petrolíferas, e também a Sonaecom (dona do PÚBLICO), que criou em Amesterdão a gestora de participações sociais Sonaetelecom BV.
Mas há outros territórios que têm atraído as principais empresas nacionais, como o Luxemburgo ou a Irlanda. Aliás, a própria JM detém também uma subsidiária neste último país e várias empresas na Polónia – mercado onde é líder com a cadeia de hard discount Biedronka.
Numa entrevista recente ao PÚBLICO, Marta Gaudêncio, especialista na área fiscal da sociedade de advogados Espanha e Associados, explicou que, no caso do Luxemburgo e da Holanda, por exemplo, instalar sociedades gestoras de participações traz vantagens fiscais.
A jurista especificou que é possível obter “isenção da tributação de dividendos recebidos de empresas com sede fora da União Europeia”. Na prática, “o parqueamento de participações” nestes dois países “é um must”, já que os lucros obtidos fora do espaço europeu “não são sujeitos a impostos”.
Nesta altura, o PÚBLICO tentou contactar várias cotadas com filiais no exterior, mas nenhuma admitiu que a decisão se prendeu com a questão tributária. Salientam, tal como aconteceu com a JM, que os motivos se prendem com estratégias de crescimento da operação.
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