Moçambique: RENAMO abdica das intercalares de Inhambane, MDM decide brevemente

FRELIMO já está no terreno

MMT - Lusa

Maputo, 04 jan (Lusa) - A RENAMO, principal partido da oposição moçambicana, anunciou hoje que não participará nas eleições intercalares no município de Inhambane, sul, o MDM comunicará a sua posição na próxima semana e a FRELIMO, partido no poder, garantiu que concorrerá.

As eleições intercalares da cidade de Inhambane ainda não têm data marcada, mas, de acordo com a legislação eleitoral, deverão realizar-se ainda no primeiro trimestre deste ano.

O escrutínio terá lugar na sequência da morte do presidente do município, Lourenço Macul, vítima de doença.

A Lei Base das Autarquias moçambicana estipula que são convocadas eleições intercalares quando houver um vazio na presidência do município, faltando dois anos para o final do mandato.

Os governos dos 43 municípios moçambicanos terminam os seus mandatos em 2013, uma vez que foram eleitos em 2008, para mandatos de cinco anos.

Questionado hoje pela Lusa, o porta-voz da RENAMO, Fernando Mazanga, disse que o seu partido não apresentará nenhum candidato ao escrutínio por considerar que "não estão criadas condições para realização de eleições livres, justas e transparentes" em Moçambique.

"A RENAMO não concorrerá porque ainda tem um imbróglio eleitoral (não reconhece o governo, na sequência das eleições gerais de 2009, que considera fraudulentas), por via disso considera que em Moçambique não há condições para eleições justas, livres e transparentes", disse Fernando Mazanga.

Segundo o porta-voz do maior partido da oposição, o processo eleitoral em Moçambique tem um "problema de estrutura, que não permite que haja eleições transparentes".

Em declarações à Lusa, o porta-voz do Movimento Democrático de Moçambique, José Manuel de Sousa, disse que "a Comissão Política do partido irá deliberar sobre a participação, provavelmente, na próxima semana", mas lembrou que a sua formação política "sempre se fez presente" nas eleições no país.

O porta-voz da FRELIMO, Edson Macuácua, assegurou que o partido no poder em Moçambique, irá participar nas eleições, até porque as "está já a preparar", tendo enviado um grupo de militantes para aquela província, onde sempre venceu eleitoralmente.

No dia 07 de dezembro, os municípios de Quelimane, centro do país, Pemba e Cuamba, norte, tiveram eleições municipais intercalares, ganhas respetivamente pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), o terceiro maior partido do país, e pela Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO, no poder).

Com a vitória em Quelimane, o MDM passou a dirigir dois municípios, pois controla igualmente o município da Beira, enquanto a FRELIMO governa em 41 municípios.

As eleições intercalares nos três municípios foram suscitadas pela renúncia dos respetivos presidentes, aparentemente por pressões do seu partido, FRELIMO, por alegado mau desempenho.

A RENAMO, principal partido da oposição em Moçambique, não participou no escrutínio, alegando uma fraude a favor da FRELIMO.

O Conselho Constitucional decidiu validar os resultados do escrutínio nos três municípios por considerar que foram "justos, livres e transparentes".