SEXTA-FEIRA 13, UM DIA AZIAGO

Mário Soares – Diário de Notícias, opinião

1 Os portugueses têm de compreender que a situação difícil que os aflige depende, fundamentalmente, de como a União Europeia vai evoluir. E aí residem as grandes dificuldades. Porque a União está, paulatinamente, a deixar de o ser; a dupla Merkozy está a distanciar-se - as eleições presidenciais francesas estão à porta - e é difícil fazer previsões consistentes quanto a um futuro tão incerto.

É verdade que tenho vindo sempre a alertar para as debilidades da União, citando autoridades como Helmut Schmidt, Kohl e Delors que, salvo erro, foram quem denunciou primeiro que a União estava à beira do abismo. É exato. Mas nunca acreditei - até hoje e ainda não creio - que os dirigentes europeus sejam tão incapazes que não impeçam que a catástrofe se verifique, com todas as nefastas consequências que daí viriam, como a destruição do euro e a correspondente desintegração da União, pelo menos da Zona Euro.

Na sexta-feira à tarde, 13 de janeiro, deflagrou uma "bomba" antieuropeia de grandes proporções. Foi a agência de rating, Standard & Poor's, de má memória, que a lançou, com as suas ridículas avaliações, retirando um A aos três que a França tanto se orgulhava de ostentar... Isto a cem dias das próximas eleições presidenciais, que tanto preocupam - e com razão - Nicolas Sarkozy.

Mas não foi só a França que perdeu prestígio e sofre com as especulações dos mercados e das agências americanas de avaliação. Foi também a Áustria, que parecia tão certinha, que perdeu um A, a Espanha, que tinha dois A e também perdeu um, a Itália, que passou de A a B, e os sete países da Zona Euro que desceram das suas posições. O que obriga a que os Estados, espero, reflitam e reajam quanto ao caminho que a Europa deve seguir.

No mesmo dia aziago - sexta-feira, 13 - as negociações em curso entre o Governo grego e os bancos foram suspensas, o que criou um problema suplementar e muito sério a todos os Estados da Zona Euro. A Grécia, tenho-o dito e repetido, não é um Estado qualquer. É o berço da nossa civilização. Seria, por isso, um péssimo sinal se a União Europeia, já tão desprestigiada, pelas constantes tergiversações dos seus líderes, viesse a cair, forçando a Grécia a sair da Zona Euro. Uma situação inimaginável para qualquer europeu, com um mínimo de cultura.

A verdade é que o tempo está a passar e líderes como a chanceler Merkel ou o Presidente Sarkozy parecem continuar cegos para compreender as realidades que cada vez mais os cercam inexoravelmente. Quererão ser os coveiros da Europa? Que tremendo disparate, sobretudo para uma alemã, que devia lembrar-se das responsabilidades do nazismo e também do que fez a União Europeia para a libertar do totalitarismo alemão, da Alemanha de Leste...

2 Portugal é lixo? Permitam-me que responda aos anónimos da Standard & Poor's: lixo são eles. E do pior! Porque estão ao serviço de sórdidos interesses materiais, até agora irresponsavelmente e com total impunidade. O Estado português reagiu, por intermédio do ministro das Finanças, mas fê-lo um pouco a medo. Deverá talvez ter ficado engasgado com o desplante dos anónimos de empresas de rating, que aliás partilham da mesma ideologia do ministro, visto que também põem os mercados - e o dinheiro - acima das pessoas, dos Estados e dos valores éticos...

Por mim, se representasse o Estado português, poria uma ação contra a empresa Standard & Poor's, reclamando uma pesada indemnização, a pagar ao Estado português, dados os malefícios que efetivamente lhe causou, com essa simples frase, tão desagradável para Portugal, reproduzida em toda a comunicação social do mundo inteiro.

Lembro que Portugal, como a Grécia, a Itália ou a Espanha, também não são Estados quaisquer, no quadro da União Europeia. A Itália, pelo seu passado histórico, émulo da Grécia. E Portugal e Espanha porque, citando Camões, "deram novos mundos ao mundo". Isto é: levaram a nossa civilização e religião ao mundo inteiro e deram a conhecer à Europa os quatro continentes que desconheciam.

Portugal encontra-se hoje numa situação financeira muito difícil, como tantos dos seus parceiros europeus da Zona Euro. Foi importada dos Estados Unidos e comunicou-se à União Europeia, que a tem deixado agravar e não a soube tratar, como poderia - e deveria ter feito - desde o início.

Obviamente que cada Estado soberano tem as suas próprias responsabilidades, públicas e privadas, um certo despesismo e uma má gestão das suas finanças. Mas, perante isso, as instituições europeias ficaram paralisadas e os Estados mais ricos, como a Alemanha e a França, por egoísmos nacionais e falta de uma visão estratégica de conjunto, foram adiando as soluções possíveis e deixando correr. Hoje, com a Europa à beira do abismo, ou os dirigentes mudam urgentemente os seus comportamentos ou a União entra em irreversível decadência, numa fase do mundo em que todos os continentes deixaram de olhar para a Europa como uma referência e sem o antigo respeito.

3 As medidas de austeridade. Num tal contexto, é legítimo perguntarmo-nos: para que servem as medidas de austeridade, que estão a estrangular as empresas e os cidadãos, a paralisar o crescimento económico, a fazer crescer o desemprego e as desigualdades sociais. Necessariamente põem em causa a coesão nacional, porventura o nosso bem mais precioso.

Num momento de aflição, quando estávamos, em Portugal, à beira da bancarrota, fomos obrigados a pedir emprestado à União Europeia dinheiro, a juros altíssimos. Foi quando veio a troika e nos impôs medidas de austeridade verdadeiramente draconianas. Mas então nasceu outro problema maior talvez que o primeiro: a recessão económica, que paralisa o nosso crescimento, sem remédio, e faz aumentar, desmesuradamente, o desemprego. Quer dizer: o ano em curso - 2012 - vai ser pior que o anterior e as dificuldades impostas pela troika agravarão a situação. A verdade é que em vez de melhorarem e resolverem os problemas, vão piorá-los consideravelmente. Isto é: estaremos a caminhar para a destruição do nosso próprio país. Ora, isso não é aceitável. A própria agência Standard & Poor's, curiosamente, escreveu no seu relatório - vide Le Monde de 16 de janeiro - "cremos que um pacote de reformas que repouse apenas sobre o pilar da austeridade monetária corra o risco de se tornar autodestrutivo". Só os mercados especulativos e sem ética é que ganham com este estranho negócio!

Como sair então deste imbróglio? Note-se que não nos afeta só a nós, mas também a bastantes Estados da Zona Euro - alguns importantes - que estão nas mesmas ou até bem piores circunstâncias. Só há uma resposta: a União Europeia tem de mudar de paradigma, isto é: de política financeira e fiscal, pôr em ordem os mercados especulativos e acabar com as economias virtuais e as negociatas feitas através dos paraísos fiscais.

Não pense a Alemanha que, por ser um país hoje rico, vai escapar às grandes dificuldades que estão a sofrer os outros seus parceiros europeus. Antes pelo contrário: vão-lhe ser imputadas medidas que agravam muitas das dificuldades que, porventura, não lhe pertencem...

Não se julgue que os povos da Europa vão aceitar que se lhes retirem, sem grandes protestos e lutas talvez fratricidas, as conquistas sociais - a educação, os serviços de saúde, as pensões de re- forma, para os idosos ou para os doentes, a concertação social e a dignidade do trabalho - que lhes deram seis décadas de paz, de democracia, de bem-estar e de prosperidade. Para quê? Para engordar os especuladores e os ricos e destruir os Estados sociais? No passado foram situações parecidas que criaram as condições para as duas guerras mundiais que sofremos no último século. A Alemanha sabe-o bem.

Por isso, é preciso que os líderes europeus acordem e tenham consciência do perigo em que estão a incorrer. Enquanto é tempo...

4 Será que voltámos aos boys? A última semana foi difícil, também pelas questões que se levantaram, denunciadas pela comunicação social, de exclusiva raiz nacional. Houve nomeações de altos postos de gestão, com ordenados milionários, em que estiveram envolvidas personalidades dos partidos do Governo. Venderam-se ou concertaram-se vendas, das chamadas "joias da coroa" - que enfraquecem o património nacional -, sem que os portugueses fossem devidamente informados do que se ganhou e onde vai ser gasto esse dinheiro.

Fica a impressão de que não há um plano estratégico de conjunto, explicado aos portugueses, para o que se está a passar com as nomeações de novos gestores e as privatizações vendidas ao estrangeiro e como irá ser gasto o dinheiro recolhido? Entretanto, os portugueses, que não têm nada de parvos, para sobreviverem apostam na economia paralela. Grave situação!

A qualquer observador minimamente atento, o Governo parece não querer explicar, com total transparência, as medidas que estão a ser tomadas e se são verdadeiras reformas ou simples contrarreformas. Há a impressão, que se está a generalizar, da ideia de que o Serviço Nacional de Saúde está a ser paulatinamente destruído, o que é péssimo se assim vier a acontecer. Por outro lado, também se está a formar a convicção de que as medidas de austeridade só se aplicam aos pobres e às classes médias menos abastadas. É que não são feitos esforços, do lado do Governo, para se conseguir chegar a um mínimo de concertação social, como era útil que acontecesse.

São maus prenúncios que podem vir a ter grandes custos para o Governo. Atenção, pois. Numa situação tão difícil como a que atravessamos, é preciso que, aos olhos dos mais carecidos, o poder político seja visto como estando preocupado com as desigualdades sociais, não permitindo que a ostentação da riqueza o possa envolver.