Visita a Angola - Miguel Relvas, em entrevista: “Um angolano é um português em Portugal”

O País

GRANDE ENTREVISTA

Em pouco mais de 10 anos, Angola passou do 10º lugar das exportações portuguesas para o 4º lugar, tornando-se no principal parceiro comercial de Portugal fora do espaço comunitário, ultrapassado apenas pela França, Alemanha e Espanha. Deve-se ao esforço unilateral do sector empresarial português, deve-se a uma maior atenção dos governos de Portugal à diplomacia económica ou a ambos?

Não podemos esquecer que houve, entre outros factores, um lamentável e longo período de guerra em Angola que, de alguma forma, impossibilitou um normal fluxo comercial mas que desde os acordos de paz facilitou as trocas e a atracão para Angola de investimentos que trazem consigo meios humanos e a reposição dos normais circuitos económicos. Assim foram as circunstâncias que motivaram as alterações e não a vontade de ambos os governos em estreitar essas relações, pois isso é algo em que os séculos de história comum impõem-se a qualquer vontade política. Nós somos países irmãos “condenados” a entendermo-nos e a respeitarmo-nos mutuamente como países soberanos que somos.

Sempre sentimos da parte das autoridades Angolanas e nomeadamente do Eng. José Eduardo dos Santos, Presidente da República de Angola a manifesta vontade de estreitar as relações de cooperação entre os dois Países. O atual governo português tudo fará para incentivar essas relações, como comprovam os gestos de aproximação que são visíveis de ambas as partes. Neste contexto, Portugal acompanha com muito interesse a emergência de uma classe empresarial angolana.

No Atlântico sul: a língua como instrumento económico

Pode ou não falar-se de relação económica com dois sentidos, dado o nível dos investimentos angolanos em Portugal, na banca, energia e agora também na comunicação social?

É claro que uma relação saudável entre duas economias pressupõe uma reciprocidade e uma vontade explícita de incentivar essas trocas de investimentos, sinal que ambos os tecidos empresariais sentem interesse e utilidade nessa colaboração. Logo, ninguém pode estranhar que tal se verifique e o contrário é que seria estranho.

O fortalecimento de tais trocas é o “cimento” mais robusto e intemporal que podemos concretizar para se passar das declarações meramente diplomáticas para os atos que realmente fortalecem as relações entre estados soberanos que se respeitam e admiram.

Em que medida a ausência de um acordo de dupla tributação tolhe os esforços para uma cooperação mais frutífera entre os dois países?

A cooperação entre Portugal e a República de Angola tem-se desenvolvido crescentemente apesar da inexistência de um acordo sobre dupla tributação internacional entre ambos os países, que não tem sido, todavia, um obstáculo irremovível.

Mas um acordo desse tipo, independentemente do modelo que vier a ser adoptado, beneficiaria substancialmente a cooperação entre ambos os países também ao nível da troca de informações. Portugal tem conhecimento que a República de Angola está a promover uma relevante e ambiciosa reforma fiscal que não deixará de criar as condições para dotar o Estado angolano com uma vasta rede de acordos de dupla tributação internacional, essencial ao sucesso do processo de internacionalização da sua economia como se vem assistindo nos últimos anos. Aliás, vários funcionários da administração fiscal já estagiaram em Portugal. O objectivo é a criação, em Angola, de um corpo especializado de funcionários apto à negociação das convenções.

Em Portugal fala-se em parceria estratégica com Angola...todavia, em Angola fala-se em cooperação. Vê diferenças conceptuais práticas entre estas duas visões?

Penso que é mais uma questão semântica. O que podemos constatar é um incremento cada vez maior de interação entre os dois Estados e entre as respectivas sociedades civis. Temos uma língua e uma cultura comuns e isso é um património que não tem preço nem se adquire ou aliena por qualquer vontade política. O que importa é encontrar os caminhos de cooperação que sejam úteis aos dois Povos e em áreas cujo património linguístico facilite e onde ambos os Estados vejam vantagem nessa integração no espaço mais alargado do mercado atlântico sul no qual o português surge como verdadeiro instrumento económico.

No que respeita ao capital humano e toda a sua envolvência, cooperação ou emigração com sentido biunívoco...o que é que Defende ?

Neste momento sente-se mais um fluxo de Portugal para Angola mas ao longo dos tempos verificamos que são movimentos conjunturais ditados pelas circunstâncias económicas e sociais que afectam os Países. Não dependem de uma vontade política. Os governos devem encarar tais realidades com a sagacidade de políticas de Estado e não ao sabor das opiniões mais ou menos populistas que normalmente se manifestam.

Prova disso é o recente acordo firmado entre os dois governos que visa a facilidade de circulação de pessoas entre os nossos dois países. Estou convicto que irá dar um impulso saudável as nossas já fortíssimas relações de amizade e de respeito mútuo. Neste momento o número de residentes de Angolanos em Portugal e de Portugueses em Angola não deverá ser muito diferente. Assim, defendo uma cada vez maior e mais facilitada movimentação de pessoas e bens nos dois sentidos, pois isso representa um incremento e uma imagem de maturidade nas relações entre os dois Países.

Recursos humanos, a maior riqueza de qualquer pais

É nossa motivação tudo fazer para criar as condições para que essa juventude e esses quadros possam regressar tão breve quanto possível (…)esta é a geração mais bem preparada da história recente de Portugal.

Há uma saída de jovens quadros portugueses para Angola, Brasil, Estados Unidos, Austrália e também para a Europa etc. Acredita que algum dia esses quadros possam voltar a Portugal?

Esses movimentos são ditados pelas conjunturas económicas e sociais. Representam sempre uma perda momentânea para o país de origem pois é “inteligência” que está ao Serviço de outras economias.

É nossa motivação tudo fazer para criar as condições para que essa juventude e esses quadros possam regressar tão breve quanto possível, pois temos a convicção que os recursos humanos são a maior riqueza de qualquer Pais e que esta é a geração mais bem preparada da história recente de Portugal.

Esta emigração não poderá ter efeitos negativos para o desenvolvimento do seu país nos próximos anos?

Em coerência com a resposta anterior, é óbvio que tal representa uma perda mas que tudo faremos para que seja conjuntural e de curta duração.

Existem já cerca de três gerações de angolanos e angolano-descendentes a viver em Portugal e para muitos angolanos os interesses passam por Portugal, seja pela via da vida social e económica, seja através da cultura, desporto e gastronomia.

Como é que o governo português, e o senhor ministro em particular, caracteriza a migração angolana? Isto é, como é que os angolanos são vistos em Portugal, de uma forma institucional e como grupo do ponto de vista social, económico e até político (ao nível local e autárquico?)

Penso que tal situação está perfeitamente estabilizada e consolidada numa demonstração de adaptação e aceitação que talvez não tenha paralelo em mais nenhuma parte do mundo.

Não tenhamos receio de assumir esse grande património comum que é o respeito e aceitação recíproca que soubemos demonstrar ao longo dos atribulados tempos que temos vivido à escala mundial. Um português é angolano em Angola e um angolano é um português em Portugal.

Viveu na Lunda, chegou a deputado aos 23 anos e ocupa um super posto no Governo

É inequivocamente o número dois do governo português e do Partido Social Democrata (PSD). E, um indefectível de Pedro Passos Coelho.

Teve responsabilidade directa na promoção deste, não só a líder do PSD como a primeiro-ministro. Quando se fala em Miguel Relvas fala-se do amigo de longa data do actual chefe de governo. Nos meios de comunicação social e nos bastidores da politica portuguesa descreve-se Relvas como “a sombra do primeiro ministro”…o seu braço-direito. o seu amigo, aliado, político-gémeo, é o seu par; é o poder dentro do círculo do poder, incluindo na economia, na comunicação, nos negócios, nas privatizações – se Vítor Gaspar, o ministro português das Finanças trata da venda, Miguel Relvas trata da compra. Tanto poder atrai mais poder: tem muitos homens de negócios a seus pés. Vai decidir vencedores e perdedores. Por isso, tem entrada meteórica na lista dos “Mais Poderosos de Portugal”. Nas suas relações com a esfera de negócios constam ainda fortes ligações com membros do Partido dos Trabalhadores do Brasil e virtuais ligações com influentes pessoas do circulo do poder angolano.

Mas não só: Miguel Relvas é e sempre foi visto também como um estratega por excelência, conhecido, por ser o homem que melhor domina a “máquina laranja”.

Desde a chegada ao poder do tandem PSD/ CDS-PP e a formação do XIX governo constitucional de Portugal, Miguel Relvas assume o cargo de ministro-adjunto do Primeiro-ministro e dos Assuntos Parlamentares, um super posto que tutela autarquias, relações com o parlamento, comunicação social, entre outros pelouros.

É também secretário-geral do PSD de Passos Coelho, cargo a que regressou após ter estado na sede dos sociais-democratas, em 2004, quando Pedro Santana Lopes chegou à presidência do partido e do Governo português. Em 1985, aos 23 anos, foi eleito deputado, tornando-se um dos mais jovens de sempre a ocupar o lugar, onde esteve durante 24 anos.

Com 49 anos de idade, tem no seu percurso uma mão cheia de cargos: secretário de Estado da Administração Local durante o Governo de Durão Barroso (2002-2004). A sua carreira política teve início em 1987 quando foi secretário-geral da Juventude Social Democrata até 1989. Mais tarde assumiu funções de deputado à Assembleia da República (19912009); Presidente da Assembleia Municipal de Tomar (1997-2009); Presidente da Região de Turismo dos Templários (2001-2002); SecretárioGeral do PSD (2002-2005 e a partir de 2010).

Licenciado em Ciência Política e Relações Internacionais pela Universidade Lusófona, viveu em Angola até 1974. É adepto fervoroso do Sporting e tem uma ligação muito forte ao distrito de Santarém, por onde é eleito até a interrupção do seu mandato. Viveu até aos 13 anos em Angola com os seus pais e os dois irmãos mais novos. Quando voltou para Portugal prosseguiu os estudos em Tomar; posteriormente na Faculdade de Direito da Universidade

Educação e cultura elementos cruciais nas relações entre Estados

“A língua comum potencia essa capacidade de cooperarmos nesse sector fundamental para o desenvolvimento dos povos, num mundo cada vez mais competitivo. Será algo que as gerações vindouras não perdoarão se não formos capazes de traduzir em actos essa realidade”

É a terceira visita de peso de um governante português a Angola, desde a chegada ao poder da coligação socialdemocrata – partido popular. Como se pode interpretar este movimento?

É um sinal inequívoco de empenhamento dos actuais Governos de comunhão de objectivos sempre pautados pelo respeito mútuo.

A questão da concessão de vistos de entrada de angolanos para Portugal e de portugueses para Angola preocupa-o e ao seu governo ou já não?

A aplicação plena do recente acordo representa um avanço que deixa ambos os Governos confortáveis.

As relações entre Portugal e Angola parecem estar muito centradas em negócios, designadamente na banca, telecomunicações, construção civil ... Está o governo português apostado em diversificar a cooperação a outros domínios tais como educação e cultura?

Esta minha visita a Angola é a prova da importância que a cultura e todas as formas da sua divulgação são assumidas por ambos os Governos.

Quanto à educação, é fundamental que se consolide a cooperação pois essa é uma prioridade natural que nos une e onde Portugal pode dar um contributo determinante com vantagens para ambos os países. A educação é um sector onde Portugal poderá assumir um papel relevante na exacta medida em que o Governo Angolano o entender.

Todos teremos a ganhar no incremento da cooperação nessa área, pois a língua comum potencia essa capacidade de cooperarmos nesse sector fundamental para o desenvolvimento dos povos, num mundo cada vez mais competitivo. Será algo que as gerações vindouras não perdoarão se não formos capazes de traduzir em actos essa realidade.

Deslocalização empresarial: sim ou não?

Na sua visita a Angola, a presidente do Brasil, Dilma Roussef apelou a que as empresas brasileiras empreguem mais angolanos a nível sénior. Julga ou não ser importante que isto se faça com as Empresas portuguesas que operam em Angola?

Claro que sim, sempre respeitando as necessidades operacionais de cada empresa.

Há correntes que defendem uma deslocalização das empresas, nomeadamente fábricas, de Portugal para Angola, passando de uma relação de exportação de produtos e serviços para uma relação mais localizada de produção. Como é que o governo português encara estas sugestões?

Os estados devem proporcionar as condições mais propícias à livre fixação das empresas, mas as escolhas devem pertencer aos empresários dos dois países. Se no entender deles essa for uma solução para incrementar as trocas entre os dois países, por que não?

A SADC com a África do Sul à cabeça poderá, na sequência de acordos aduaneiros e de livre circulação, constituir um grande concorrente para algumas exportações portuguesas. Na África do Sul, por exemplo, existe uma grande comunidade portuguesa que poderá ela mesma constituir-se como concorrente à produção de determinados produtos.

De que forma Portugal encara este aspecto regional africano?

Temos de estar preparados para as mudanças e, se em princípio podem oferecer dificuldades, devemos olhá-las como oportunidades para evoluirmos e adaptarmo-nos de modo a, negociando com essas entidades, obter posições mais vantajosas para os produtos portugueses e com tempo adaptarmo-nos e podermos competir num espaço económico mais alargado e, por isso, de maior dimensão com vista a outras e novas oportunidades.

Relativamente à sua visita a Angola...

Troca de experiências a nível parlamentar, autarquias e comunicação social apenas, ou há mais áreas de debate e de interesse na sua viagem?

É natural que o enfoque da minha visita tenha que ver com as áreas que tutelo no governo a que pertenço.

No entanto espero que o impacto vá muito para além delas e constitua mais um testemunho inequívoco do fortalecimento das relações entre dois Países que se respeitam.

Viveu no Dundo, Lunda Norte, até aos 13 anos de idade. Que memorias guarda de Angola e especialmente do local onde viveu?

Recordo os anos da minha infância e juventude na Lunda, na região da Diamang, como um tempo de grande felicidade, usufruindo dos espaços imensos e da tranquilidade da região.

Recordo as muitas visitas ao museu do Dundo, onde me surpreendia sempre com a beleza das máscaras e das esculturas em madeira, obra dos geniais artistas tchokwe.

Como se começava a trabalhar muito cedo, os finais de tarde já eram de lazer. E como as estradas eram boas, era fácil fazer um passeio de dezenas de quilómetros para jantar em casa de amigos dos meus pais, em Andrada (hoje N’Zagi), no Lucapa ou outras povoações.

Uma das saídas do Dundo é belíssima, uma vez que se passa pela barragem do Luaximo, onde existia mesmo um miradouro.

São tantas as recordações que não cabem numa breve resposta. Em síntese, se quisesse resumir os meus anos na Lunda numa palavra, diria FELICIDADE e para me sentir em casa quando estou em Angola.

- João Van-Dunem, Filipe Correia de Sá e José Kaliengue  - 13 de Janeiro de 2012