As siderúrgicas Sidepar, Iberica e Cosipar assinaram acordos com o Ministério Público Federal (MPF) para regularizar suas atividades no Pará. O objetivo é combater o desmatamento e o trabalho escravo.
As siderúrgicas deverão instalar e manter um banco de dados atualizados e disponíveis sobre a origem do carvão consumido, com detalhes sobre as fontes de suprimento e fornecedores. Além disso, os projetos de reposição florestal das empresas também serão fiscalizados.
Antes da assinatura do acordo, o MPF ajuizou Ações Civis Públicas pedindo a suspensão das atividades e a indisponibilidade dos bens das empresas. Houve um bloqueio de 145 milhões de reais das três siderúrgicas para garantir a recomposição dos danos à floresta amazônica.
As empresas Sidepar, Cosipar e Iberica foram proibidas de adquirir carvão até que toda a matéria-prima florestal fosse fiscalizada pela Secretária Estadual do Meio Ambiente (Sema) e certificada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
As siderúrgicas se comprometeram a comprovar a aquisição de insumos, passando a consumir apenas carvão produzido a partir de fontes ilegais. Seus fornecedores não podem estar na lista suja do trabalho escravo nem na lista de áreas embargadas pelo Ibama.
O MPF do Pará informa que ao aceitarem os compromissos, as empresas obtém a suspensão das ações anteriormente ajuizadas pelo órgão na Justiça Federal de Marabá. Se os acordos forem descumpridos, as siderúrgicas ou a Sema serão multadas. Neste caso, o MPF encaminhará ainda recomendações aos compradores para não mais adquirirem o ferro-gusa das empresas. (pulsar)
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