Na ONU, Patriota defende o princípio diplomático da responsabilidade de proteger

Correio do Brasil, com Agência Brasil - de Brasília

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, discursou nesta terça-feira, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), sobre a necessidade de a comunidade internacional de adotar meios pacíficos para resolver controvérsias. Este é um momento em que há o agravamento da crise na Síria e os riscos de confrontos armados entre Israel e o Irã. Para o Brasil, é essencial respeitar o chamado princípio diplomático da responsabilidade de proteger.

Patriota defende que o ideal é intensificar os esforços da comunidade internacional em utilizar todos os meios não violentos para a proteção de civis e lembrar que quaisquer ações militares têm de ser autorizadas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Para o chanceler, em caso de ações militares internacionais, a ONU determinará que a atuação tem de ser operacional e temporal – ou seja com prazo definido -, estabelecendo também a necessidade de monitoramento e avaliação de resoluções que autorizem intervenções. Para o governo brasileiro, como último recurso deve ser usada a força, desde que antecedida por criteriosa análise.

Na semana passada, quando a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou resolução contra a Síria recomendando o fim da violência na região e a adoção de medidas democráticas, o Brasil apoiou a medida e apelou para a preservação dos direitos humanos e o fim das violações cometidas na região.

Em novembro de 2011, a representante do Brasil na ONU, embaixadora Maria Luiza Ribeiro Viotti, encaminhou carta à Secretaria-Geral das Nações Unidas sobre o princípio da responsabilidade de proteger. O documento, intitulado Responsabilidade Enquanto Proteger: Elementos Para o Desenvolvimento e a Promoção de Um Conceito, sintetiza a posição brasileira sobre situações de crise.

No texto, o Ministério das Relações Exteriores ressalta que a responsabilidade de proteger baseia-se em três pilares. O primeiro identifica o Estado como o principal portador da responsabilidade de proteger as populações contra o genocídio, os crimes de guerra, a limpeza étnica e os crimes contra a humanidade.

O segundo pilar destaca que o papel da comunidade internacional em prestar cooperação e assistência para permitir que os Estados (países) desenvolvam as capacidades locais que permitirão cumprir essa responsabilidade.

O terceiro pilar, que se aplica a circunstâncias excepcionais e quando as medidas previstas no primeiro e segundo pilares falham, permite à comunidade internacional recorrer à ação coletiva, de acordo com as normas e procedimentos estabelecidos pelas Nações Unidas.