Ministério da Agricultura revogou 201 títulos de uso e aproveitamento de terra em 2011

MMT – Lusa, com foto

Maputo, 01 mar (Lusa) - O Ministério da Agricultura de Moçambique anunciou a revogação de 201 Títulos de Uso e Aproveitamento (DUAT), equivalente a 64 mil hectares de terra, supostamente abandonada pelos requerentes, no ano passado.

Uma campanha iniciada em 2011 permitiu apurar que, nas 1.362 parcelas com DUAT concedidas pelo Estado moçambicano, 42 por cento dos seus titulares continuam a não aproveitar as terras, segundo o plano de explanação, disse o diretor nacional de Terras e Florestas, Dinis Lissave.

Citado pelo jornal Notícias, de Maputo, Dinis Lissave, disse que, no último ano, o Ministério da Agricultura visitou 1.362 parcelas com DUAT, numa área de 455 mil hectares, e constatou que o não aproveitamento das parcelas se deve, na maioria dos casos, à incapacidade financeira.

Segundo o responsável, os problemas financeiros dos titulares para a implementação de projetos leva a um aparente abandono de terra por parte dos requerentes.

Dinis Lissave indicou, porém, que a sua direção vai continuar a prestar particular atenção a esta questão, tendo em vista reduzir o número de casos de ociosidade a que estão votadas numerosas parcelas que dariam um grande contributo para a produção de alimentos, visto que algumas delas estão em áreas com elevado potencial agrícola.

A Direção de Terras e Florestas de Moçambique está a capacitar os seus técnicos no sentido de se intensificar a fiscalização aos planos de exploração de DUAT, visando disponibilizar terras para a produção de alimentos e outros projetos de investimento, assinalou a fonte.

No mesmo contexto, disse, pretende-se melhorar o sistema de cobrança das taxas aos titulares de terra e de gestão do solo, bem como a sua integração de modo a que se saiba quem faz o quê e onde.

Dados do Ministério da Agricultura indicam que, no ano passado, permitiu a cobrança de 23 milhões de meticais das taxas aos titulares de terra e de gestão do solo, um acréscimo de 67 por cento em relação a 2010.

Recentemente, o ministro da Agricultura, José Pacheco, disse no Parlamento que foram já identificados "913 mil hectares de terra ociosa, o que corresponde a cerca de 37 por cento da área total autorizada para ser explorada por particulares e empresas durante o período de 2005 a 2010".