segunda-feira, 12 de março de 2012

Moçambique: Caso dos ex-guerrilheiros da Renamo encaminhado ao Ministério Público


Afonso Dhlakama (Renamo) quer ser o Senhor da Guerra em Moçambique
Diário de Moçambique

Detidos pela polícia semana finda em Nampula

O caso dos ex-guerrilheiros da Renamo, detidos na sequência do tiroteio entre estes e agentes da Polícia, na madrugada do dia 8 de Março na cidade de Nampula, já foi encaminhado ao Ministério Público (MP) para os devidos procedimentos judiciais. Ao todo são 34 homens, os quais até à data da detenção pertenciam à segurança do líder da Renamo, Afonso Dhlakama, outros assumem-se como tendo chegado a Nampula para receber o dinheiro da luta dos 16 anos.

Dados em nosso poder indicam que metade dos 34 detidos já mereceram audição por parte do pessoal do MP, estando o respectivo processo em tramitação rumo à definição da data do seu julgamento.

O dado nos foi confirmado ontem pelo porta-voz da Polícia em Nampula, Inácio Dina, o qual disse que à corporação compete a reposição da ordem, sendo por isso que houve tais detenções seguido da elaboração dos processos e entrega a quem de direito.

“Fizemos o nosso serviço e mais nada. E quando se efectuam detenções, os indivíduos devem ser encaminhados ao juiz de instrução que, por sua vez, legaliza (ou não) a prisão, antes do posterior julgamento do arguido”, disse a fonte para quem a legislação é para todos.

De acordo com a fonte, os ex-guerrilheiros podem ser condenados à pena máxima, a avaliar pelo rol de crimes de que são acusados.

Segundo disse, pelo facto de mantiverem um cidadão em cárcere privado por mais de 20 dias, incorrem numa pena que ultrapassa dois ano e a ele se associam outros crimes, entre eles, homicídio, ofensas corporais, atentado à saúde pública.

Explica que compete ao magistrado judicial fazer a leitura cuidadosa dos crimes e olhar pelo legislado, sobretudo porque contra os ex-guerrilheiros pesam várias infracções.

O porta-voz da polícia em Nampula disse que após o cenário da quinta-feira, o cenário da Rua dos Sem Medo, onde estavam aquartelados os homens da Renamo, mudou completamente com os moradores a manifestarem total satisfação e lançada ao trabalho.

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