Jornal Transparência (st)
São Tomé - O primeiro-ministro são-tomense reconheceu que "a falta de tudo" no país representa "grandes riscos de injustiça e de explosão social" se as autoridades não adoptarem uma política de "frontalidade, transparência, coragem e verdade na abordagem dos problemas", noticia a LUSA.
"Há falta de tudo, o permanente remediar, o adiar, o esquivar constante empurram-nos muitas vezes contra a parede", disse Patrice Trovoada, que presidia à abertura do primeiro encontro da administração pública são-tomense, cujos trabalhos decorrem durante três dias na capital são-tomense.
As declarações do chefe do Governo são-tomense surgem poucos dias depois da classe dos médicos do principal hospital do arquipélago ter denunciado a penúria sem precedentes de medicamentos e materiais sanitários. "Somos um país pobre com grandes dificuldades, mas não somos nem atrasados, nem miseráveis. Temos de ser mais solidários, imaginativos, temos de trabalhar mais e melhor, fazer os sacrifícios que se impõem hoje para termos a certeza de dias melhores amanhã", disse Patrice Trovoada.
O primeiro encontro da administração pública está a discutir a relação entre o Estado da administração e o desempenho da economia e o grau de execução das políticas públicas levadas a cabo pelos sucessivos governos.
Para Patrice Trovoada, o retrato da estrutura das finanças públicas e das suas afectações falam por si. "A massa salarial representa 48 porcento das receitas correntes, nos últimos 10 anos, em média, a massa salarial e aquisição de bens e serviços equivalem a 14 porcento do PIB, cerca de 88 porcento das receitas fiscais".
O primeiro-ministro adiantou que a despesa corrente da administração pública sempre ultrapassou a receita corrente nos últimos 10 anos, tendo o saldo primário atingido 14,7 porcento em 2004.
"Graças a uma política orçamental mais rigorosa em 2010 e 2011 o défice do saldo primário tem estado agora situado em três porcento", salientou o chefe do Governo, lembrando, entretanto, que os subsídios, horas extraordinárias e outras despesas "pesam tanto quanto os salários de base para muitas administrações".
A função pública são-tomense tem actualmente mais de sete mil funcionários, muito mais de que os níveis antes de 1998, quando o Programa de Ajustamento Estrutural (PAE) financiado pelo Banco Mundial obrigou a despedir mais de 25 porcento dos funcionários.
No evento foram analisadas várias despesas do Estado, sendo que só a água e energia consomem 19 porcento das receitas internas, equivalente a 51 mil milhões de dobras (pouco mais de dois milhões de euros) do total dos investimentos realizados com recursos internos em 2011.
O primeiro-ministro fez a comparação, com "51 mil milhões por ano seria um banco de urgência, 40 autocarros públicos por ano, um polo desportivo para cada distrito, ou um sistema completo de água para uma cidade como Santana" (capital do Distrito de Cantagalo, norte da ilha de São Tomé).
O governo destacou ainda as despesas com bolsas de estudo, que absorvem nove porcento das receitas correntes, equivalente ao total dos salários de todo o sector da educação nacional.
Para Patrice Trovoada, "o horizonte temporal e realista de saída da crise e da consagração de um novo paradigma de desenvolvimento existe a médio prazo".
"Para tal, o Governo fará convergir dois polos, o de uma economia a crescer apostando no sector privado e na captação do investimento directo externo para sustentar a estrutura administrativa e o de uma modernização e informatização imperiosa dos serviços públicos para uma administração mais transparente, colaborativa e próxima das necessidades da sociedade no seu todo", acrescentou Patrice Trovoada.
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