Jornal de Notícias – ontem
O Departamento de Estado norte-americano baixou esta terça-feira a classificação de Portugal no combate ao tráfico de pessoas, juntando o país à lista de incumpridores, por não se registarem mais condenações de responsáveis pela "escravatura dos tempos modernos".
Enquanto em 2011 Portugal surgia no grupo 1, de países que cumprem os requisitos norte-americanos no combate às formas modernas de escravatura, o país volta a estar entre os incumpridores no 12.º relatório anual sobre tráfico de pessoas, apresentado pela secretária de Estado norte-americana Hillary Clinton.
Portugal, refere o documento, é país de destino, trânsito e fonte de adultos e crianças sujeitos a exploração sexual e trabalhos forçados.
As vítimas encontradas no país vêm do Brasil, Europa de Leste e África e, "segundo o Governo, cada vez mais crianças portuguesas são sujeitas a prostituição forçada dentro do país", afirma o Departamento de Estado norte-americano.
Enquanto brasileiros ou europeus de Leste são sujeitos a trabalhos forçados na agricultura e serviços, também homens e mulheres portuguesas são vítimas das mesmas práticas noutros destinos da Europa.
O relatório identifica ainda casos de crianças forçadas à mendicidade pelas suas famílias, originárias da Europa de Leste e incluindo de etnia cigana.
A classificação atribuída a Portugal é a mesma que recebem Cabo Verde, Brasil, Moçambique ou Timor-Leste.
Apesar de "esforços significativos", Portugal não está a cumprir totalmente com os critérios norte-americanos.
Em 2010, o Governo português deu conta de pelo menos três condenações ao abrigo da sua lei anti-tráfico, relacionadas com a prostituição infantil, mas os dados mais recentes são "difíceis de avaliar", adianta o relatório.
O Departamento de Estado norte-americano recomenda que Portugal melhore a "integridade" dos dados das atividades policiais, disponibilizando-os de forma que prove que o país "persegue e julga vigorosamente" os responsáveis pelo tráfico, com sentenças que "reflitam a gravidade dos seus crimes".
O relatório afirma que o Governo português deu "alguns passos" ao longo do último ano para melhorar a capacidade de identificar vítimas de tráfico e também que fez "esforços apreciáveis" para melhorar o sistema de prevenção.
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