RESPEITO, POR FAVOR

Pedro Marques Lopes – Diário de Notícias, opinião

No debate parlamentar da última sexta-feira, o primeiro-ministro mostrou desconhecer a decisão do seu Governo sobre o encerramento da Maternidade Alfredo da Costa. A situação chegou mesmo a ser constrangedora quando, fazendo um ar muito sério para dizer que não governava pelos jornais, viu Francisco Louçã mostrar-lhe o comunicado oficial do Governo anunciando a data de fecho da Maternidade. Não foi o único assunto em que Passos Coelho mostrou não estar devidamente informado: sobre as condições do resgate financeiro a Espanha nada sabia e também mostrou desconhecer como seriam feitas as negociações sobre as rendas no sector da energia.

Nenhum dos assuntos será de somenos importância. Não serão matérias em que se possa dizer que o primeiro-ministro, coitado, não pode saber tudo. Digamos que desconhecer uma decisão sobre o encerramento da principal maternidade do País, não estar preocupado se as condições do resgate espanhol serão diferentes das nossas e ignorar as linhas mestras das negociações sobre as rendas energéticas que tanto custam ao erário público não deixará os portugueses propriamente descansados sobre a atenção que o primeiro-ministro dá a dossiers com tanta relevância para o País.

Infelizmente, não é a primeira vez que Passos Coelho mostra, em pleno Parlamento, que parece ignorar temas importantes ou que, pura e simplesmente, não está informado sobre as acções e declarações dos seus ministros. Foi assim com a necessidade ou não da apresentação dum PEC, em que entrou em contradição com Vítor Gaspar e foi assim com a trapalhada monumental acerca da cobrança de portagens na Ponte 25 de Abril, em que no mesmo debate deu três versões distintas sobre o assunto. Só lembrando dois exemplos flagrantes.

Nunca é demais recordar que os momentos em que um primeiro-ministro vai ao Parlamento são importantes. É lá que tem de responder perante os representantes dos portugueses acerca dos vários aspectos da governação. Ir ao Parlamento não é um pró-forma. Quando responde evasivamente aos deputados, quando mostra ignorar assuntos ou quando exibe desconhecimento sobre aspectos centrais da actuação dos seus ministros, mostra, não há outra maneira de o dizer, desprezo pelo Parlamento, e isso é imperdoável.

Claro está, e já toda a gente percebeu, que a coordenação política do Governo é inexistente, o que leva a que um ministro diga uma coisa, outro ministro outra completamente diferente e que o primeiro-ministro ignore o que cada um diz e faz. Mais, se o ministro dos Assuntos Parlamentares não consegue ajudar o primeiro-ministro a responder às perguntas dos deputados, o que é que lá está a fazer? Será que também só soube pelos jornais da data de encerramento da Alfredo da Costa?

É, também, cada vez mais evidente que o gabinete do primeiro-ministro não funciona de forma competente, pelo menos no aspecto fulcral de preparar Passos Coelho com a informação adequada para os debates parlamentares - é preferível pensar assim, do que pensar que o primeiro-ministro prefere não estudar os dossiers que lhe serão ou não entregues.

Tudo isto parece razoavelmente claro, convém porém não esquecer o essencial: a responsabilidade, em derradeira instância, é do primeiro-ministro. Não vale a pena tentar encontrar bodes expiatórios. Quem mostra desprezo pelo Parlamento é o primeiro-ministro e o responsável por não haver coordenação política no Governo é, também, o primeiro-ministro.

Não mostrar respeito pelo Parlamento é não mostrar respeito pelos eleitores, e isso é, não custa repetir, imperdoável.