Adesão da Guiné Equatorial colhe mais apoios mas ainda não há unanimidade

SBR (CFF/FPA) - Lusa

Lisboa, 18 jul (Lusa) -- A adesão da Guiné Equatorial à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) tem colhido mais apoios entre os membros da organização, mas ainda não conseguiu a unanimidade, prevendo-se que da cimeira de Maputo saia um novo adiamento.

O pedido de adesão da ex-colónia espanhola em África mantém-se na agenda da cimeira da CPLP, que se realiza em Maputo, na sexta-feira, mas a reunião diplomática preparatória, há uma semana, demonstrou que, provavelmente, ainda não será desta que terá luz verde.

Porém, as diplomacias lusófonas só manifestarão uma posição oficial após a análise do relatório sobre os requisitos prévios à adesão, elaborado pela presidência angolana da CPLP e que será discutido em Maputo.

Se dúvidas houvesse sobre a resistência de Portugal à entrada do país liderado por Teodoro Obiang desde 1979 e considerado um dos regimes mais fechados do mundo por organizações de direitos humanos, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, foi claro, na reunião de dia 11, em Lisboa: "Não houve progressos suficientes que permitam tomar uma decisão em Maputo."

À saída da mesma reunião, o chefe da diplomacia angolana, George Chicoti, corroborou a necessidade de Malabo se "harmonizar a todos os estatutos da CPLP".

Gerhard Seibert, do Centro de Estudos Africanos, em lisboa, assinala, porém, que "Portugal está um pouco isolado" e que os outros membros partilham "um certo consenso" sobre a adesão. "Interesses particulares de empresas e bancos falam mais alto do que qualquer critério de ética política, direitos humanos ou boa governação", explica.

Em entrevista recente à Lusa, o secretário-executivo da CPLP, Domingos Simões Pereira, disse que Malabo está, "obviamente", em melhor posição para aderir.

Durante o seu mandato, que termina na sexta-feira, Simões Pereira efetuou quatro visitas ao país. Viu "um país em franco crescimento", que, em dez anos, "passou de um PIB 'per capita' de pouco mais de 250 para cima de 8000 dólares".

"Nunca estive em nenhum país que tivesse registado mudanças físicas tão assinaláveis em tão curto espaço de tempo", destaca.

Entre a primeira e a última visitas, assinala a "preocupação [das autoridades locais] em criar instituições sólidas" e a "revisão constitucional", que "limita os mandatos do presidente e cria vice-presidentes e um tribunal de contas".

Esta "revisão constitucional" é "uma mudança cosmética", já que algo mais profundo "só é possível com o desaparecimento do ditador", contrapõe Seibert.

Simões Pereira revela "algum agrado" face à "melhoria da condição de vida da população". Porém, admite, é uma "fase muito embrionária de abertura" e aqueles com quem falou têm "um discurso quase num só sentido", sem "contraditório".

A adesão "interessa às duas partes, sobretudo à própria Guiné Equatorial, porque isso ajuda à imagem péssima do regime", diz Seibert. Entrar na CPLP permitiria "sair do isolamento" sem ter de fazer uma "mudança radical de regime".

O investigador considera que "a CPLP cometeu um erro" em 2006, quando admitiu a Guiné Equatorial como observador associado, sem que cumprisse "qualquer critério".

A "saída diplomática" é "adiar a adesão" como membro pleno e "deixar permanecer o país com o estatuto de membro associado". Daqui a dois anos, o tema voltará à baila, antecipa, realçando que, na Commonwealth ou na francofonia, a Guiné "possivelmente estaria suspensa, enquanto a CPLP está disponível" a aceitá-la.

Essa possibilidade põe a CPLP em "risco de perder credibilidade". Aos apoiantes da adesão, que costumam lembrar que a democracia também não é muito segura noutros países do bloco, responde que pelo menos estes são "membros naturais".