ELEIÇÕES EM ANGOLA DE 2012

Deutsche Welle

As eleições de 2012 serão apenas as terceiras na história de Angola. Houve escrutínios apenas em 1992, depois dos Arcordos de Bicesse que interromperam a guerra civil entre MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola) e a UNITA (União Nacional para a Independência Total de Angola) e em 2008, seis anos depois do fim da guerra entre o MPLA e a UNITA.

As eleições gerais de 1992

Nas eleições legislativas, o partido governamental MPLA ganhou 54% dos votos válidos e - com 129 assentos parlamentares - a maioria absoluta dos 220 deputados. A UNITA ficou com 34% e 70 deputados. O PRS (Partido da Renovação Social), um partido tradicionalmente enraizado nas Lundas (leste de Angola), alcançou 2% e 6 deputados. A FNLA (Frente Nacional da Libertação de Angola), o terceiro movimento histórico de independência e da guerra civil, conseguiu 2% dos votos e elegeu 5 deputados.

Em paralelo houve eleições presidenciais, mas não se foi além da primeira volta: José Eduardo dos Santos, que governa o país desde 1979, ficou com 49% abaixo do resultado alcançado pelo seu partido MPLA nas legislativas e sem a maioria absoluta para decidir as eleições já na primeira volta. O seu adversário Jonas Savimbi (UNITA) conseguiu reunir 41% dos votos. A segunda volta necessária não aconteceu, pois recomeçou a guerra civil entre a UNITA e o MPLA.

As legislativas em 2008

Depois da paz alcançada em 2002, a seguir à morte de Jonas Savimbi, os angolanos tiveram que esperar muitos anos até a realização de novas eleições. Estas surgiram, finalmente, em 2008, seis anos depois de se atingir paz no país. Tratou-se apenas de eleições legislativas, que o MPLA venceu com 82% dos votos, conquistando 191 dos 220 lugares da Assembleia Nacional, portanto uma maioria mais que suficiente para mudar a constituição do país.

A oposição ficou literalmente "destroçada": a UNITA perdeu dois terços dos votos e conseguiu apenas 10% e 16 deputados. O PRS (Partido da Renovação Social) ocupou o terceiro lugar com 3% e 8 deputados. A FNLA ficou com apenas 1% dos votos e 3 deputados. A coligação Nova Democracia (ND) elegeu 2 deputados.

As eleições de 2008 foram criticadas por observadores nacionais e internacionais por causa do domínio do MPLA nos meios de comunicação do governo e pela falta de liberdade de imprensa. No enclave de Cabinda houve forte presença militar nos locais de votação.

Eleições presidenciais? Nunca mais!

A segunda volta das eleições presidenciais de 1992 nunca foi realizada, nem houve novas eleições presidenciais depois de atingida a paz em 2002. Até 2012, José Eduardo dos Santos governa o país sem ter sido eleito uma única vez durante quase 33 anos.

Devido a uma alteração constitucional, promovida pelo MPLA no ano de 2010, as eleições presidenciais foram definitivamente abolidas. A partir de 2012 o princípio será o seguinte: o candidato que ocupa o primeiro lugar na lista do partido mais votado nas eleições legislativas será automaticamente eleito presidente. Deste modo, José Eduardo dos Santos já não corre o risco de receber menos votos do que o seu partido MPLA, como aconteceu em 1992.

A nova versão da constituição de 2010 também determina que o presidente passará a não poder exercer mais de dois mandatos consecutivos, de cinco anos cada. Mas como o novo limite apenas entra em vigor com as eleições de 2012. José Eduardo dos Santos poderá, portanto, em teoria, exercer mais dois mandatos. Caso isso acontecesse completaria 43 anos no poder em 2022.

Polémica marca as eleições de 2012

As eleições marcadas para 31 de agosto de 2012 foram, desde o início, acompanhadas de muitas polémicas. Uma delas foi a nomeação de Suzana Inglês para presidente da Comissão Nacional Eleitoral de Angola (CNE), nomeação essa críticada por ela pertencer ao MPLA. Realizaram-se várias manifestações exigindo o seu afastamento do cargo. O Tribunal Constitucional acabou por dar razão aos críticos, declarando a nomeação inconstituicional, devido ao facto de Suzana Inglês não exercer nenhum cargo de juiza, como exige a lei angolana.

A repressão brutal da onda de manifestações contra o governo de José Eduardo dos Santos, que surgiu paralelamente à primavera árabe em 2011, também é motivo de críticas: segundo os observadores, esta repressão terá provocado um clima de medo em certos círculos da sociedade angolana. Outro problema é a falta de liberdade de imprensa, assim como o controlo dos meios estatais de comunicação por parte do MPLA e do poder financeiro ligado ao partido no governo.

Cobertura da Deutsche Welle - DW

A DW acompanha as eleições de Angola de 2012 com reportagens dos nossos correspondentes e enviados especiais em Angola, assim como com entrevistas e artigos elaborados a partir de Bonn. Neste especial da DW reunimos os artigos mais relevantes da nossa cobertura.