Angola: O PAPEL DAS MULHERES

António Luvualu de Carvalho* – Jornal de Angola, opinião - 14 de Agosto, 2012

Desde o início da luta contra o colonialismo português, as mulheres angolanas desempenharam um papel importante na preservação e elevação dos ideais de independência, igualdade e liberdade dos povos, que começaram ser defendidos em 4 de Fevereiro de 1961.

Durante todo o processo de luta de libertação nacional surgiram algumas organizações de mulheres, entre as quais se salientou a OMA, que teve nas suas fileiras figuras como Irene Cohen, Teresa Afonso, Engrácia Santos e Lucrécia Paim, cujos nomes estão escritas com letras de outro na Historia de Angola.

Com o fim do processo de descolonização, as mulheres angolanas encontraram sempre na OMA um aliado forte na resolução das mais variadas questões, desde a procura de emprego, a litígios familiares, passando pela própria afirmação na sociedade. Com a alvorada da democracia e a preparação das eleições gerais de 1992, as mulheres assumiram um papel ainda mais importante na sociedade graças à criação de condições para a realização do sufrágio universal.

Muitas democracias começaram pelo sufrágio restrito, que é quando o poder de participação nas eleições se restringe a votação aos que preenchem certos requisitos económicos, sociais e culturais, o que à partida exclui as mulheres.

Nos Estados Unidos, os homens começaram a votar em 1870 e as mulheres em 1920, na Alemanha a ordem por data e sexos foi 1869 e 1919, em França, 1848 e 1945 e em Portugal, 1911 e 1931.

Em Angola as mulheres começaram a votar em 1992 ao mesmo tempo que os homens, a exemplo de outros países, onde o sufrágio foi sempre universal, como Austrália Canadá, Luxemburgo, Israel e Finlândia.

O Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM) apoia os esforços para o aumento da proporção de mulheres eleitas e procura reforçar a sua capacidade no desempenho de um papel legislativo eficaz.

O desafio de assegurar a igualdade de género a nível da participação política não se limita à consecução de melhores rácios quantitativos entre homens e mulheres no decurso de um ano eleitoral.

A UNIFEM apoia igualmente iniciativas, cujos objectivos sejam aumentar a eficácia política das mulheres antes e depois das eleições, designadamente com a adopção de “medidas temporárias especiais” em conformidade com o artigo 4 da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW).

A nível regional, na Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) realizada, em Blantyre Malawi, em 8 de Agosto de 1997, os participantes comprometeram-se, na declaração final, “atingir a meta de, pelo menos, 30 por cento de mulheres nas estruturas políticas e de tomada de decisões até 2005”.

Em Angola têm sido cumpridas escrupulosamente essas metas, que faz com que haja grande representatividade das mulheres na Assembleia Nacional, nas Administrações Municipais, nos Governos Provinciais, nos conselhos de administração de várias empresas e no próprio Executivo.

* Docente universitário