Leis fiscais não devem ser nem "benevolentes" nem "penalizadoras" para o capital estrangeiro -- auditora
13 de Setembro de 2012, 13:33
Maputo, 13 set (Lusa) - As leis fiscais moçambicanas não devem ser "benevolentes" com as multinacionais, para poderem gerar benefícios para o país, nem "penalizadoras", para evitar a retração, defendeu hoje em Maputo a empresa de auditoria Pricewaterhouse Coopers.
Os incentivos fiscais nos países africanos onde opera a Pricewaterhouse Coopers, empresa com sede em Londres, será um dos temas centrais do Simpósio Impostos e Negócios em África, que se realiza entre 16 a 19 de setembro em Maputo.
Falando em conferência de imprensa de anúncio do simpósio, João Martins, gestor sénior da auditora em Moçambique, assinalou que o Governo está a ser alvo de pressões para reduzir os incentivos fiscais concedidos às multinacionais envolvidas na exploração de recursos naturais.
"O debate sobre os incentivos fiscais é antigo e recorrente em toda a África. Há pressão para que o Governo moçambicano reduza os incentivos fiscais que concede às multinacionais", enfatizou João Martins.
Reconhecendo a legitimidade dessas pressões, o gestor sénior da Pricewaterhouse Coopers defendeu que as leis fiscais do país não devem ser "benevolentes nem penalizadoras" para as multinacionais para permitir ganhos ao país e evitar a retração.
"É uma questão muito sensível, porque se os incentivos fiscais forem benevolentes, podem retirar os benefícios sociais que se esperam aceitáveis dos investimentos. Mas se forem penalizadores, podem levar à retração dos investidores", sublinhou João Martins.
Nessa perspetiva, defendeu o gestor sénior da Pricewaterhouse Coopers, a abordagem fiscal deve ser no sentido de promover o equilíbrio nas vantagens entre os investidores estrangeiros, as comunidades residentes nas áreas de exploração de recursos naturais.
"Deve haver um balanceamento que garante a reciprocidade de interesses, porque os investidores também investem muito dinheiro", sublinhou João Martins.
Além dos incentivos fiscais, o Simpósio Impostos e Negócios em África vai debater igualmente temas sobre transparência fiscal, ambiente de negócios em África e situação política no continente.
PMA.
23 reclusos evadiram-se hoje da cadeia distrital de Nacala Porto
13 de Setembro de 2012, 14:48
Maputo, 13 set (Lusa) - Pelo menos 23 reclusos evadiram-se hoje da cadeia distrital de Nacala Porto, no norte de Moçambique, durante a hora de limpeza matinal e banho solar, confirmou hoje à Lusa a Direção Nacional de Prisões.
De acordo com a fonte, o grupo encetou uma fuga da penitenciária, após dominar um agente prisional, mas já "estão em curso diligências visando a captura dos evadidos".
A mesma fonte garante que "foi ordenado o diretor da cadeia provincial que se está a deslocar ao local para esclarecimento da ocorrência e, a nível central, desloca-se hoje ou amanhã (sexta-feira) o diretor nacional do sistema prisional para o processo de inquérito sobre o ocorrido".
Em julho, um recluso morreu durante a evasão de 70 prisioneiros na cadeia de Mieze, a 20 quilómetros de Pemba, na província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique.
Recentemente, um outro grupo de reclusos evadiu-se da cadeia provincial de Nampula, uma das maiores cadeias do norte de Moçambique, alegadamente devido às precárias condições de reclusão.
Dados do Ministério da Justiça de Moçambique indicam que as cadeias moçambicanas albergam 16.881 reclusos, mais que o dobro da sua capacidade, dos quais mais de um terço, 6.415, aguarda julgamento.
MMT.
*O título nos Compactos de Notícias são de autoria PG
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