Portugal: Filas nos centros de emprego convertidas em protestos de professores

 

Kátia Catulo – i online, com foto de Manuel Almeida/lusa

 

Fenprof percorreu centros de emprego para mobilizar a classe a sair à rua a 5 de Outubro. A escola pública vai contar com menos 22 mil docentes, segundo o sindicato

 

Os quase 13 mil professores contratados no concurso do ano passado têm nos próximos dias dois caminhos. Há 7600 que se apresentaram ontem nas escolas onde ficaram colocados e há ainda 5147 que terão de se inscrever nos centros de emprego. Se somarmos ainda os cerca de 40 mil docentes sem vínculo à função pública que se candidataram sem sucesso a uma vaga no ensino público, concluí-se que as filas de espera são longas.

 

Milhares de professores que ficaram fora das listas de contratação estiveram ontem à porta dos centros de emprego em todo o país. Foram verdadeiras concentrações que a Federação Nacional de Professores (Fenprof) converteu em dezenas de protestos da classe docente. De norte a sul, os sindicalistas percorreram as filas de espera para desafiar os professores a lutar contra “o maior despedimento colectivo já realizado em Portugal”, defendeu o líder da Federação Mário Nogueira.

 

A luta contra o Ministério de Nuno Crato já tem calendário e o Dia Mundial do Professor, a 5 de Outubro, já está marcado com uma manifestação de rua. Na extensa fila de candidatos ao subsídio de desemprego que aguardavam ontem a sua vez no centro de Coimbra, a Fenprof distribuiu informação sobre o modo de os docentes fazerem valer os seus direitos, nomeadamente a “compensação por caducidade” do contrato, cuja recusa ao pagamento por parte da tutela já suscitou “44 sentenças” do tribunal: “Queremos dizer a estes professores que não desistam. É preciso que se mobilizem, que lutem. A resolução deste problema nunca vai cair do céu”, avisou o secretário-geral da federação que estima serem mais de 18 mil professores a ficar no desemprego face ao ano lectivo anterior.

 

Os resultados do concurso, divulgados na sexta-feira, não incluem ainda as colocações nas 105 escolas e agrupamentos integrados nos territórios educativos de intervenção prioritária ou nos 22 estabelecimentos de ensino com contratos de autonomia. Desconhece-se também quantos contratados vão conseguir uma vaga ao abrigo das bolsas de recrutamento e das ofertas educativas das escolas, que no ano passado atingiram os 22 399 docentes.

 

A Fenprof estima que no total serão eliminados este ano 22 mil lugares nas escolas da rede pública. “O que hoje temos aqui é a oferenda do governo português ao deus troika, da cabeça de mais uns sacrificados”, ironizou Mário Nogueira, que promete ainda cobrar a Nuno Crato a promessa feita no parlamento de avançar com um regime extraordinário de colocação de contratados. Segundo os números da federação, nos últimos seis anos reformaram-se mais de 25 mil professores dos quadros das escolas, tendo entrado apenas 396.

 

O ministério também apresenta os seus números. Ao ano lectivo que está a começar, concorreram mais 3477 professores sem vínculo à função pública do que no ano passado e foram colocados mais 1999 docentes do quadro que tinham concorrido devido à ausência de componente lectiva nas escolas. A tutela revela ainda que continuam sem colocação 1872 docentes dos quadros sem horário lectivo que irão substituir colegas reformados, com baixa médica prolongada ou com licença de parentalidade, podendo também fazer trabalho em “actividades extracurriculares, apoio ao estudo ou coadjuvação em disciplinas estruturantes”.