São Tomé e Príncipe: PR QUER MAIOR COOPERAÇÃO DO GOVERNO

 

MYB - Lusa

 

São Tomé 03 Set. (Lusa) - O presidente de São Tomé e Príncipe, Manuel Pinto da Costa, pediu hoje ao governo maior cooperação institucional, por considerá-la "um alicerce estrutural em que assenta a estabilidade política".

 

"A cooperação institucional é um alicerce estrutural em que assenta a estabilidade política que todos reclamam, sobretudo em atos eleitorais, mas que alguns esquecem quase no dia seguinte às eleições", disse Pinto da Costa.

 

A afirmação do Chefe de Estado são-tomense foi feita numa comunicação ao país, no dia em que completou o seu primeiro ano de mandato.

 

"A cooperação entre órgãos de soberania, ao serviço do desenvolvimento do país, da redução da pobreza e da transparência da ação política, é decisiva para concretizar o interesse nacional e fazer avançar, com transparência, os principais dossiês em que assenta o desenvolvimento do país", disse.

 

Nos últimos tempos tem sido comentado no país que as relações institucionais entre Pinto da Costa e o primeiro-ministro, Patrice Trovoada, não vão bem, tendo o próprio presidente reconhecido, em entrevista à imprensa portuguesa aquando da sua recente visita a Portugal, que "tem-se feito um esforço" para que essas relações vinguem.

 

A oposição são-tomense tem denunciado atos de deslealdade institucional do primeiro-ministro e exigido mais firmeza do Chefe de Estado, mas Pinto da Costa reafirma: "Não cederei a pressões ou a interesses, porque não ajo senão em nome do interesse nacional e no de todos os são-tomenses".

 

"No jogo da vida democrática, o governo deve governar com responsabilidade e sentido de Estado, cabendo à oposição sê-lo de forma séria, construtiva, estruturada, de modo a poder afirmar-se como alternativa credível à governação", explicou o presidente.

 

Pinto da Costa frisou que os são-tomenses "sabem que podem contar com o Presidente da República como um referencial de equilíbrio e estabilidade" no sistema político do país e garantiu que "em circunstância alguma" abdicará desse princípio.

 

Defendeu, entretanto, a adoção de reformas no sistema eleitoral são-tomense, como forma de aperfeiçoar o sistema político do arquipélago, "aproximar os eleitos dos eleitores" e permitir "já nas próximas eleições legislativas eleger representantes da diáspora na Assembleia Nacional".

 

"Uma reforma que promova também a transparência na política, através da preparação de um Código Eleitoral moderno, incluindo, entre outras medidas, a proibição e criminalização do chamado 'banho', a obrigatoriedade de prestação de contas dos eleitos perante os eleitores e que assegure a plenitude de direitos cívicos e políticos a todos os Santomenses", acrescentou.

 

Na mensagem gravada no palácio presidencial e distribuída a imprensa, Pinto da Costa falou também sobre a representação externa do Estado são-tomense e lamentou que o governo não esteja a aproveitar as novas possibilidades de cooperação que têm sido abertas ao país.

 

"O país está obrigado a aproveitar as oportunidades que lhe são oferecidas, independentemente de quem tenha sido a iniciativa respetiva. Se não temos projetos, temos que prepará-los e desenvolvê-los para estarem prontos para implementação aguardando condições de financiamento e de execução", disse.

 

Pinto da Costa lembrou que, quando visitou Angola, Guiné Equatorial e Portugal, abriu "novas possibilidades de cooperação" que o país não pode desperdiçar.

 

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