Troika sugere aumento da semana de trabalho para seis dias na Grécia

 

Medidas tomadas na Grécia, brevemente a vigorar em Portugal

Proposta enviada ao Governo de Antonis Samaras

 

Público - Lusa, ontem

 

A troika que acompanha a implementação do programa de ajustamento na Grécia sugeriu à coligação de Governo a flexibilização das relações laborais através de diversas medidas, onde se inclui o aumento da semana de trabalho de cinco para seis dias.

 

A proposta consta de um e-mail enviado pelos representantes da Comissão Europeia, Banco Central Europeu (BCE) e Fundo Monetário Internacional (FMI) aos ministérios gregos das Finanças e do Trabalho, e que foi divulgada esta segunda-feira pelo diário económico Imerisia.

A autenticidade da mensagem e do seu conteúdo foi confirmada à agência noticiosa Efe por uma fonte do ministério das Finanças, que não revelou mais detalhes.

Entre as propostas mais polémicas incluiu-se o aumento da semana laboral para seis dias e a redução para 11 horas do descanso mínimo entre turnos de trabalho, para além da eliminação das restrições às trocas dos turnos da manhã e de tarde, de acordo com as necessidades do empregador, precisa o diário Imerisia.

A troika exige ainda a redução para metade da indemnização por despedimento e do prazo de que dispõe o empresário para notificar a rescisão do contrato. E propõe que seja diminuída a contribuição das empresas para o Fundo de Segurança Social, apesar da crescente diminuição das receitas do Estado neste sector.

“Não são propostas novas, a troika leva sempre algum tempo a formulá-las. Mas de momento são apenas propostas, não significa que sejam aceites pelo Governo grego”, disse à Efe uma fonte ministerial.

A taxa de desemprego na Grécia situou-se em Maio em 23,1% (54,9% entre os menores de 25 anos) e o poder de compra dos trabalhadores recuou para o nível registado há três décadas, de acordo com os estudos dos sindicatos.

Em declarações à agência noticiosa AP, Savvas Rombolis, responsável da Confederação Geral dos Trabalhadores Gregos (que abrange o sector privado), admitiu que o desemprego no país atingirá 29% em 2013 caso o Governo aplique as novas medidas de austeridade exigidas pela troika e que implicam novos cortes avaliados em 11,5 mil milhões de euros entre 2013 e 2014.

Este ano, a confederação prevê uma contracção de 7% do Produto Interno Bruto “Isso vai originar uma taxa de desemprego de 24% [em 2012 para] 1,2 milhões de pessoas”, alertou Savvas Rombolis.

O primeiro-ministro conservador, Antonis Samaras (Nova Democracia), deverá esta semana retomar as negociações com os parceiros da coligação (os socialistas do PASOK e o Esquerda Democrática) para fechar o pacote de medidas com as quais o Governo conta chegar à poupança de 11,5 mil milhões de euros.

Segundo a edição online em língua inglesa do jornal Kathimerini, as discussões não deverão ter lugar antes de quarta-feira.

A aprovação das novas medidas é considerada decisiva pelas autoridades europeias e do FMI para o país receber uma nova fatia de 31 mil milhões de euros, no quadro do segundo resgate aprovado em Fevereiro passado.