Para especialistas
consultados pela DW, decisão é um fato importante na história da democracia
brasileira. Porém, até que seja realizada uma reforma política, outros casos
parecidos poderão surgir em próximos governos.
A condenação pelo
Supremo Tribunal Federal (STF) do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, do
ex-presidente do PT José Genoino e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares é
vista como histórica e tem um grande significado para o Brasil.
"É a primeira
vez que os culpados podem contar com a punição. Se compararmos com outros, esse
é um acontecimento único", disse o pesquisador político Markus
Fraundorfer, do Instituto Alemão de Estudos Globais e Regionais (Giga), em
Hamburgo.
Para o diretor do
escritório no Brasil da Fundação Heinrich Böll, Dawid Bartelt, as condenações
são, sem dúvida, um fato importante na história da democracia brasileira.
"Elas são comparáveis ao impeachment (do ex-presidente Collor), mas em
circunstâncias diferentes", afirmou.
Porém, o efeito sob
a população seria difícil ainda de avaliar. "É evidente que não há uma
mobilização popular nem política como foi no movimento do impeachment de
Collor, quando a população saiu às ruas", disse Bartelt. Dessa vez, não
houve demonstração nem a favor e nem contra a condenação de Dirceu e outros
mentores.
O caso do mensalão
mostrou que algumas instituições democráticas estão consolidadas. Bartelt cita
como exemplo o fato de grande parte dos atuais integrantes do Supremo Tribunal
Federal ter sido indicada pelo governo Lula e Dilma Rousseff e pelo fato de a
Polícia Federal ter investigado o caso.
"A gente vê
agora um funcionamento mais independente das instituições do que na época do
Collor, quando o STF absolveu o ex-presidente por falta de provas", frisa
Bartelt.
Reforma política
O fato de políticos
dos partidos da base governista terem de receber uma "mesada" para
aprovar projetos do próprio governo evidencia, segundo Bartelt, o caráter
sistêmico da corrupção brasileira, que vai muito além do Partido dos
Trabalhadores (PT) e do próprio mensalão.
"Esse fenômeno
do caixa dois também afetou outros governos e vai afetar futuros governos se
não houver uma reforma política no país. Se o mensalão contribuir para um
debate, isso seria muito benéfico para a democracia brasileira", disse Bartelt.
Com a reforma, por
exemplo, ele sugere a estipulação de valores máximos para o gasto em campanhas
eleitorais, além da possibilidade de o eleitor votar em programas de governo
representados pelos partidos.
Exemplo para outros
políticos
É preciso tempo
para avaliar se a condenação vai servir como exemplo para outros políticos. Mas
para Fraundorfer, agora os políticos vão ter que tomar cuidado ou, no mínimo,
ser mais criativos ao tentar praticar a corrupção.
"Isso porque
eles podem contar com as conseqüências, como a possibilidade de acabar com suas
carreiras políticas, perderem a credibilidade e, até mesmo, ir para a
prisão", frisou Fraundorfer.
A condenação,
segundo ele, foi observada positivamente na Europa. "Mostrou que, em
comparação com o passado, a democracia brasileira pode ser levada a sério. Há
uma luz positiva sob a política interna brasileira", concluiu Fraundorfer.
Autor: Fernando
Caulyt - Revisão: Francis França
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