Portugal: PAZ PODRE – PORTAS CEDE E SEGURA GOVERNO

 

Liliana Valente – i online

 

Comunicado de Portas tranquilizou PSD. Da tensão na coligação, os dois partidos passaram à paz podre

 

Em vésperas de Conselho Europeu e de a troika libertar a quinta tranche, Paulo Portas deu sinais de cedência e de querer manter a estabilidade política a todo o custo. Justificando-se com a situação do país, o líder do CDS amarra-se à execução do Memorando de entendimento através do Orçamento do Estado para 2013, mas mantém a pressão para a discussão em pormenor do documento. As palavras de Portas permitiram que Passos sorrisse de alívio: “O governo não está para cair”, garantiu.

 

Depois de três dias de silêncio e de quase um mês e meio de tensão política entre os dois partidos, Portas tentou ontem, através de um comunicado enviado às redacções pela manhã, travar o agravamento da crise política. No documento, Portas diz que o CDS viabilizará o Orçamento do Estado para o próximo ano, sem nunca referir o sentido de voto – apesar de improvável, uma abstenção dos deputados centristas não poria em causa a aprovação do documento. Contudo, o não dito de Portas – que também não escreveu uma linha sobre o estado da coligação – exerce pressão na discussão em pormenor do documento na comissão de Orçamento e Finanças. É que Portas refere que, tal como tentou alterar no governo o OE, os deputados do CDS farão o mesmo na Assembleia da República: “Em coerência com o esforço feito dentro do governo, e em articulação no quadro da maioria, o grupo parlamentar do CDS contribuirá para melhorar aspectos do Orçamento do Estado até à conclusão do respectivo processo.” A omissão de Portas no comunicado tem pelo menos o efeito de pressionar a discussão em detalhe, em que os deputados centristas já prometeram dar luta, como Adolfo Mesquita Nunes e João Almeida. Mas se mantém a pressão, baixa as expectativas: “O CDS tem o peso que os portugueses lhe deram.”

 

Horas depois, Passos Coelho reagia aliviado: “Nem o governo está para cair, nem o governo diz que não pode alterar uma vírgula ao Orçamento”, assegurou. Em Bucareste, onde participou no Congresso do Partido Popular Europeu (PPE), o primeiro-ministro repetiu, no entanto, os limites já traçados por Vítor Gaspar e avisou que a margem para alterar o OE “é muito estreita, dado que as negociações com os nossos credores não são fáceis, ao contrário do que muitas vezes se tentou fazer crer”. E é sobretudo nas negociações com a troika que o primeiro-ministro e o ministro das Finanças se baseiam para travar as intenções de alterar em demasia o Orçamento. Depois do aviso deixado por Gaspar aos deputados do CDS e do PSD de que as propostas teriam de ser “fundamentadas” e validadas pela troika, Passos reafirmou ontem a dificuldade do que foi a negociação da quinta avaliação do Memorando. A quinta avaliação “foi particularmente difícil”, disse.

 

O comunicado de Portas teve, aparentemente, o efeito de tranquilizar os bastidores. No CDS o dia foi de aceitar a realidade e voltar à narrativa de culpar o passado pelo estado das coisas – o discurso assegurado pelo líder parlamentar Nuno Magalhães na intervenção no parlamento ontem, mas também do ministro da Economia Álvaro Santos Pereira, que disse ontem que o actual executivo e os portugueses “estão a pagar a factura da festa socialista”.

 

Já no PSD o comunicado de Portas foi bem recebido. “Acho muito bem. Não creio que vá haver problemas na coligação”, diz ao i o vice-presidente do partido Pedro Pinto. Depois da tensão nos últimos dias, a ideia é apaziguar a crispação pública entre os dois partidos, até porque nas próximas semanas o OE vai ser discutido na Assembleia da República e PSD e CDS vão conversar para apresentar propostas de alteração “tendencialmente” em conjunto.

 

Caso não cheguem a acordo, poderão apresentar separadamente, mas sempre depois de falarem, assegurou o líder da bancada centrista. Pedro Pinto desdramatiza as diferenças de opinião entre os dois partidos: “É absolutamente natural que haja pessoas, tanto no PSD como no CDS, que tenham posições diferentes ao abordar a mesma questão. O que é importante é a expressão maioritária, em ambos os partidos.”

 

Se na maioria o dia foi de paz aparente entre os dois partidos, a oposição aproveitou a fractura. Carlos Zorrinho, líder parlamentar do PS, disse que o conteúdo e o facto de Portas ter de fazer um comunicado mostra o estado da coligação. “Se houver uma crise política é da sua exclusiva responsabilidade. O que é importante é que a coligação cumpra o seu papel e governe o país”, disse.

 

Jorge Cordeiro, do PCP, disse que a posição de Portas mais não foi que uma “manobra para disfarçar o que não é disfarçável”. Já João Semedo, do Bloco de Esquerda, sintetizou as críticas: “Na realidade, o CDS pretende estar no governo e ao mesmo tempo dá-se a ares de oposição.”