terça-feira, 30 de outubro de 2012

Portugal: TUDO VAI MAL

 


 
1 - A IGREJA E A DOUTRINA SOCIAL CRISTÃ Num tempo tão difícil em que os desempregados são imensos - e há, pela primeira vez, miséria desde a Revolução dos Cravos -, a Igreja não pode estar calada. Sei que há muitos e bons sacerdotes que protestam e fazem tudo o que podem para ajudar os pobres e os desempregados, bem como as associações cristãs de caridade social.
 
Mas refiro-me à Conferência Episcopal e ao senhor cardeal-patriarca, que, talvez pela primeira vez, foi infeliz no que disse recentemente. Acredito que a Igreja no seu extenso património também esteja a sofrer cortes. Mas, se assim é, mais uma razão para protestar e não se pôr ao lado do Governo, que é responsável pelas políticas de austeridade, que, como é hoje evidente, nos conduzirão ao desastre total.
 
O senhor cardeal não gosta de manifestações, está no seu direito. Mas note que, por enquanto, se trata, felizmente, de manifestações pacíficas, de que os católicos se devem lembrar muito bem visto que foram bastante úteis à Igreja, quando, em tempos passados, foram necessárias...
 
Permito-me dizer-lhe isto porque a doutrina social da Igreja faz-nos muita falta, neste momento tão difícil para Portugal. E não só para os portugueses, para a União Europeia - e para a moeda única -, que estão em perigo grave de desagregação. Como é que pessoas cultas e informadas não veem isto?
 
O atual Governo, como a esmagadora maioria dos portugueses já percebeu com as políticas de austeridade, está a empobrecer terrivelmente os portugueses e a destruir Portugal, pondo em causa a nossa própria democracia e o nosso património. Dou o exemplo da privatização das águas de que agora se fala e várias outras. Lembrar-se-ão os católicos que Sua Santidade o atual Papa, quando a mesma questão foi posta, em Itália, condenou de imediato e indignado uma tal iniciativa, por a água ser um direito humano comum?
 
É preciso que os católicos que acreditam sinceramente na doutrina social da Igreja se manifestem contra este Governo que só vê o dinheiro e quer destruir tudo quanto seja social.
 
2 - A MINIRREMODELAÇÃO
 
Foi uma farsa a remodelação tentada pelo primeiro-ministro do atual Governo. Mudou o secretário de estado da Cultura - que nunca teve dinheiro para fazer o que quer que fosse - e que, ao que parece, estava doente. O caso não era para menos. E alguns secretários de Estado inadaptados.
 
Mas não mexeu, porque não lhe foi possível substituí-los, em alguns ministros que, pela sua incompetência ou inação, se esperava saíssem. Por exemplo - e só darei um exemplo - o falso doutor Miguel Relvas, amigo pessoal do primeiro-ministro, mas que tanto o compromete. Nem um só ministro teve, até agora, a hombridade de se demitir, apesar de todos os comentários e vaias públicas com que têm sido frequentemente brindados.
 
Curiosamente, o ministro da Educação, Nuno Crato, abriu um inquérito à Universidade Lusófona, para analisar as licenciaturas que atribuiu aos alunos que, em vez de fazerem exames, os compravam. Parece terem sido algumas dezenas e entre eles o seu colega ministerial Miguel Relvas. Da parte do ministro Crato foi um gesto de coragem que se deve sublinhar. É indiscutível. Mas como é que aqueles dois ministros se podem entender no Conselho de Ministros?
 
Já não basta a tensão que existe entre Paulo Portas e Vítor Gaspar (e, portanto, Passos Coelho) e individualmente entre os dois partidos da coligação? Apesar de muitos militantes dos dois partidos - os mais ilustres e conscientes - não se acanharem em dizer publicamente que o Governo está moribundo e deve demitir-se. Como respondem os ministros? Silêncio! O que é que esperam para ter a hombridade de se demitir? Interesses, vaidades, medo do que lhes possa acontecer?
 
Será que se recusam a ouvir alguns dos seus mais ilustres correligionários que têm a coragem de os fustigar, dizendo o que deles pensam? Como Manuela Ferreira Leite, Bagão Félix, António Capucho, Pacheco Pereira, Mota Amaral, Lobo Xavier, Rui Rio, entre outros.
 
Nunca até hoje, desde o 25 de Abril, nenhum Governo aceitou sujeitar-se a um tal vexame...
 
3 - VEM AÍ O ORÇAMENTO PARA 2013
 
O Conselho Económico e Social, segundo o Expresso, vai dar um parecer negativo - como, aliás, os parceiros sociais -, reclamando uma renegociação imediata do memorando com a troika. Passos Coelho falou numa "refundação" - palavra horrível - da política até agora seguida. Convidou o PS para se associar. Como? Depois de o insultar? E antes ou depois de o Orçamento chumbar? O PS, disse o secretário-geral, António José Seguro, só vai debruçar-se sobre o Orçamento do Estado para 2013 depois de concluído o debate na generalidade. E vai votar contra.
 
Mas há quem considere este Orçamento como anticonstitucional, como disse, por exemplo, o ilustre constitucionalista Jorge Miranda, com boas razões, quanto a mim. E outros em virtude de as medidas de austeridade serem claramente antiprogressistas, portanto, contra o espírito da Constituição. Mas outros há que, pelo contrário, dizem que é preciso mudar a Constituição para lhe tirarem o espírito progressista que tem desde que foi votada, pela primeira vez, e que, felizmente, se manteve no essencial nas várias revisões. O que a maioria do povo português jamais permitiria.
 
É certo que o atual Presidente da República jurou a Constituição e tem, obviamente, de a manter como tal. O contrário daria uma guerra civil. Veremos o que a próxima semana nos vai revelar, com uma coligação ultradébil, em descrédito total, que mal se entende entre si e um Governo que ideologicamente se propõe cada vez mais e mais austeridade, sem pensar minimamente no sofrimento tremendo que está a provocar na maioria dos portugueses, só se ocupando dos números, que mal se entendem e vão sendo cada vez piores, até à desgraça final. Ninguém já nega que, se assim continuar, o ano de 2013 vai ser muito pior do que o de 2012.
 
4 - UM LIVRO MUITO OPORTUNO
 
O livro que vos recomendo é da autoria do Dr. Emanuel Augusto dos Santos, que foi secretário de Estado adjunto do Orçamento, entre 2005 e 2011, e tem o título muito significativo Sem Crescimento não Há Consolidação Orçamental. Não tenho o prazer, infelizmente, de conhecer pessoalmente o autor.
 
Com efeito, o livro que vos recomendo foi-me oferecido pelo meu amigo António Pinto Ribeiro, ex-ministro da Cultura, que o trazia na mão quando chegou ao restaurante em que almoçámos. O título, tão oportuno, despertou logo a minha curiosidade, mas sobretudo quando li o índice da temática versada e verifiquei que o prefácio é da autoria da minha amiga, que tanto estimo e admiro, Teodora Cardoso.
 
Pinto Ribeiro viu-me tão interessado que teve a amabilidade extrema (e irrecusável) de mo oferecer. Nos dias seguintes tive a oportunidade de o ler (tem 169 págs., incluindo índices, gráficos e anexos estatísticos) e termina com uma síntese, "Uma nova política económica para a Europa". É o que precisamos, para meter os mercados usurários na ordem e avançarmos para o crescimento económico, a diminuição acelerada do desemprego, num "quadro europeu de coesão social". Aliás, simbolicamente, na capa o livro ostenta o mapa de Portugal em fundo, com um pedregulho imenso em cima, com a palavra horrorosa de austeridade...
 
Caros leitores, trata-se de um livro de referência e de síntese, com muita informação, um projeto europeu para o futuro e que, por isso, vale muito a pena ler. Recomendo-o vivamente.
 
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