Especialista da
Amnistia Internacional diz que situação de fragilidade pode levar a violações
de direitos humanos. Comunidade internacional está "cansada" da
instabilidade recorrente "porque não sabe a quem ajudar".
Os parceiros
internacionais da Guiné-Bissau manifestaram, nesta quarta-feira, "sérias
preocupações relativamente aos acontecimentos de 21 e 22.10" no país e
pediram às autoridades o respeito e a salvaguarda dos direitos e liberdades
fundamentais dos cidadãos, segundo diz uma nota assinada por Joseph Mutaboba,
representante do secretário geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, em Bissau. A
informação é da agência noticiosa LUSA e foi divulgada após encontro de
Mutaboba com parceiros internacionais do país ocidental africano.
No domingo (21.10), um grupo supostamente comandado por um oficial guineense que tinha pedido asilo a Portugal tentou assaltar um quartel militar, uma ação da qual resultaram seis mortos, todos do grupo assaltante, segundo as autoridades do governo interino da Guiné-Bissau. Na segunda-feira (22.10), militares espancaram dois dirigentes partidários, abandonando-os depois em locais ermos nos arredores de Bissau.
Segundo Faustino Imbali, ministro dos Negócios Estrangeiros da transição guineense, o ataque à unidade de elite militar no domingo não foi uma revolta interna dos militares, mas sim uma revolta "de elementos estranhos às forças armadas".
Antes, o governo também tinha anunciado que o ataque teria tido o envolvimento de pessoas oriundas da zona de Casamança, no norte da Guiné-Bissau, na fronteira com o Senegal, onde o grupo rebelde Movimento das Forças Democráticas de Casamança (MFDC), reivindica a independência do Senegal. Segundo Fernando Vaz, porta-voz do governo de transição, recrutar pessoas em Casamança "é muito fácil", posição que teve eco no Senegal.
No domingo (21.10), um grupo supostamente comandado por um oficial guineense que tinha pedido asilo a Portugal tentou assaltar um quartel militar, uma ação da qual resultaram seis mortos, todos do grupo assaltante, segundo as autoridades do governo interino da Guiné-Bissau. Na segunda-feira (22.10), militares espancaram dois dirigentes partidários, abandonando-os depois em locais ermos nos arredores de Bissau.
Segundo Faustino Imbali, ministro dos Negócios Estrangeiros da transição guineense, o ataque à unidade de elite militar no domingo não foi uma revolta interna dos militares, mas sim uma revolta "de elementos estranhos às forças armadas".
Antes, o governo também tinha anunciado que o ataque teria tido o envolvimento de pessoas oriundas da zona de Casamança, no norte da Guiné-Bissau, na fronteira com o Senegal, onde o grupo rebelde Movimento das Forças Democráticas de Casamança (MFDC), reivindica a independência do Senegal. Segundo Fernando Vaz, porta-voz do governo de transição, recrutar pessoas em Casamança "é muito fácil", posição que teve eco no Senegal.
A DW África
entrevistou Marisé Castro, especialista em assuntos relacionados à Guiné-Bissau
e à Guiné Equatorial em Londres, sobre a situação dos direitos humanos na
Guiné-Bissau, país atualmente dirigido por um governo de transição, nomeado
após um golpe de Estado militar ocorrido em 12.04. O golpe derrubou o então
primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior e o presidente Raimundo Pereira, duas
semanas antes da segunda volta do escrutínio presidencial no qual o
primeiro-ministro era candidato.
DW África: Que avaliação faz da atual situação dos direitos humanos na Guiné-Bissau?
Marisé Castro: Estamos muito preocupados porque, de fato, segundo as informações que estamos a receber, há uma situação de medo e insegurança generalizados entre a população após o ataque ao quartel dos para-comandos no último domingo (21.10) de madrugada. Ainda estamos a investigar e não temos todas as informações de que precisamos e há diversidade (sic) nas informações. Algumas pessoas estão a dizer que a situação é calma em Bissau [a capital].
Achamos que há um grau de verdade nisso, mas também há outras informações a dizer que, nos bairros onde estão os militares, [estes] estão a ir para os bairros à procura das pessoas que alegadamente estavam envolvidas no ataque. E a população nestes bairros está a ficar com muito medo, porque não sabem o que se pode passar se os militares encontrarem lá alguma pessoa suspeita de envolvimento no ataque.
DW África: Há muitos anos, a situação dos direitos humanos na Guiné-Bissau é preocupante. O que pode ser feito e o que está a ser feito para melhorar esta situação?
MC: A situação é preocupante e é uma situação de fragilidade, embora, neste momento, haver uma situação que pode levar a mais violações. Primeiramente, nós pedimos às autoridades que assegurem que a população não seja molestada pelos militares, pela polícia, por ninguém – por nenhuma força de segurança. E eles precisam investigar e procurar as pessoas supostamente envolvidas no ataque.
DW África: Que avaliação faz da atual situação dos direitos humanos na Guiné-Bissau?
Marisé Castro: Estamos muito preocupados porque, de fato, segundo as informações que estamos a receber, há uma situação de medo e insegurança generalizados entre a população após o ataque ao quartel dos para-comandos no último domingo (21.10) de madrugada. Ainda estamos a investigar e não temos todas as informações de que precisamos e há diversidade (sic) nas informações. Algumas pessoas estão a dizer que a situação é calma em Bissau [a capital].
Achamos que há um grau de verdade nisso, mas também há outras informações a dizer que, nos bairros onde estão os militares, [estes] estão a ir para os bairros à procura das pessoas que alegadamente estavam envolvidas no ataque. E a população nestes bairros está a ficar com muito medo, porque não sabem o que se pode passar se os militares encontrarem lá alguma pessoa suspeita de envolvimento no ataque.
DW África: Há muitos anos, a situação dos direitos humanos na Guiné-Bissau é preocupante. O que pode ser feito e o que está a ser feito para melhorar esta situação?
MC: A situação é preocupante e é uma situação de fragilidade, embora, neste momento, haver uma situação que pode levar a mais violações. Primeiramente, nós pedimos às autoridades que assegurem que a população não seja molestada pelos militares, pela polícia, por ninguém – por nenhuma força de segurança. E eles precisam investigar e procurar as pessoas supostamente envolvidas no ataque.
Também têm de
investigar os casos de espancamento de dois políticos – Iancuba Indjai [líder
do Movimento Democrático Guineense (MDG)] e Silvestre Alves [líder do Partido
da Solidariedade do Trabalho (PST)] – que foram apanhados por um grupo de
pessoas que todas as pessoas estão a dizer que são militares, embora eles não
tenham estado fardados, mas foram reconhecidos por pessoas que os identificaram
como militares.
Estas pessoas [políticos] foram levadas para algum lugar e espancadas e estão a receber tratamento médico. Tem que haver uma investigação e estas violações por parte dos militares, ou quem quer que seja o responsável por estes espancamentos, têm que parar.
DW África: Ao contrário do que sucede noutros países, onde há um grande interesse internacional pelo que se passa lá, a Guiné-Bissau, talvez por ser um país pequeno, ou talvez pela comunidade internacional estar "cansada", não merece destaque ou atenção – mesmo das organizações não governamentais que trabalham com os direitos humanos. Considera esta avaliação correta?
Estas pessoas [políticos] foram levadas para algum lugar e espancadas e estão a receber tratamento médico. Tem que haver uma investigação e estas violações por parte dos militares, ou quem quer que seja o responsável por estes espancamentos, têm que parar.
DW África: Ao contrário do que sucede noutros países, onde há um grande interesse internacional pelo que se passa lá, a Guiné-Bissau, talvez por ser um país pequeno, ou talvez pela comunidade internacional estar "cansada", não merece destaque ou atenção – mesmo das organizações não governamentais que trabalham com os direitos humanos. Considera esta avaliação correta?
MC: Não está
totalmente correta. Acho que a comunidade internacional tem estado muito
envolvida politicamente com a Guiné-Bissau. Mas o país sofre uma epidemia de
golpes de Estado e acho que a comunidade internacional está a ficar um bocado
cansada de tantos golpes e de tanta insegurança, porque esta situação de
insegurança impede que a comunidade internacional possa ajudar, porque muitas
vezes não sabe a quem está a ajudar.
Com respeito às organizações de defesa dos direitos humanos, não posso falar em nome de outras organizações, mas a Amnistia Internacional acompanha a situação dos direitos humanos na Guiné-Bissau há muitos anos. Há momentos em que não reagimos publicamente porque não é preciso, mas estamos a reagir de maneira privada. E quando é preciso reagir publicamente à situação, o temos feito.
Entrevista: Helena Ferro de Gouveia - Edição: Renate Krieger/António Rocha
Com respeito às organizações de defesa dos direitos humanos, não posso falar em nome de outras organizações, mas a Amnistia Internacional acompanha a situação dos direitos humanos na Guiné-Bissau há muitos anos. Há momentos em que não reagimos publicamente porque não é preciso, mas estamos a reagir de maneira privada. E quando é preciso reagir publicamente à situação, o temos feito.
Entrevista: Helena Ferro de Gouveia - Edição: Renate Krieger/António Rocha
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