DM – VM - Lusa
Macau, China, 03
nov (Lusa) - A população de Macau é chamada, a partir de hoje, a pronunciar-se
sobre o enquadramento da futura política demográfica no âmbito de uma consulta
pública, a fim de se delinearem diretrizes para um "desenvolvimento
sustentável da sociedade".
Apesar de o
Gabinete de Estudo das Políticas do Governo de Macau ter procedido durante dois
anos "a um estudo aprofundado sobre a política demográfica", o
documento identifica três grandes "desafios" - a elevação da
qualificação da população, o envelhecimento e a falta de recursos humanos -,
mas dispõe de poucas propostas concretas.
A título de
exemplo, no domínio da imigração - intimamente ligado à escassez de mão de obra
local -, o "think tank" do executivo propõe regulamentar e otimizar
critérios para avaliar os pedidos de fixação de residência e realizar estudos
sobre a aplicação de um sistema de pontuação para avaliar os quadros
qualificados importados, mas sem especificar em que sentido ou de que forma.
Aumentar a
transparência dos dados relacionados com os quadros qualificados, proceder a
estudos sobre o projeto de importação de quadros de áreas específicas,
"com vista a apoiar o desenvolvimento das indústrias emergentes, dar apoio
à reconversão e valorização das indústrias tradicionais" e reforçar a gestão
ao nível dos trabalhadores não residentes constituem outras das
"sugestões" apresentadas pelo executivo.
Para elevar a
qualificação, propõe-se implementar, entre outros, projetos de forma a promover
educação de qualidade, formar quadros, fomentar a aprendizagem contínua e ainda
reforçar a formação profissional.
Para responder à
tendência de envelhecimento é aventada, entre outras, uma proposta no sentido
de se efetuar um estudo integrado sobre várias medidas de apoio à terceira
idade, ao nível da habitação, assistência médica e aposentação, a fim de se
estabelecer, de forma faseada, um mecanismo sistemático de proteção dos idosos.
E porque associada
à tendência de envelhecimento está a baixa taxa de natalidade - atualmente
abaixo do limiar para a substituição de gerações -, os residentes são
nomeadamente questionados sobre a eventual criação de incentivos.
O Governo
"espera poder planear, antecipadamente, com a consulta pública e o
subsequente conhecimento do presente estado da sua população, o futuro da
situação demográfica", procurando dar "uma forte garantia ao
desenvolvimento sustentável de Macau", refere uma nota do executivo.
No texto - que
ficará sob consulta por um período de três meses -, o executivo de Macau
apresenta projeções relativas à futura dimensão populacional até 2036,
colocando em cima da mesa três cenários: o baixo (754 mil residentes), o médio
(802 mil, apontado como o mais realista) e o alto (852 mil).
Em suma,
pergunta-se à população se as propostas nos três grandes domínios identificados
merecem concordância e porquê, deixando-se a porta aberta à apresentação de
outras propostas no âmbito das três grandes áreas, mas também às subordinadas a
outros campos que os residentes considerem importantes para a definição da
futura política demográfica de Macau.
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