População de Macau chamada a pronunciar-se sobre futura política demográfica

 

DM – VM - Lusa

 

Macau, China, 03 nov (Lusa) - A população de Macau é chamada, a partir de hoje, a pronunciar-se sobre o enquadramento da futura política demográfica no âmbito de uma consulta pública, a fim de se delinearem diretrizes para um "desenvolvimento sustentável da sociedade".

 

Apesar de o Gabinete de Estudo das Políticas do Governo de Macau ter procedido durante dois anos "a um estudo aprofundado sobre a política demográfica", o documento identifica três grandes "desafios" - a elevação da qualificação da população, o envelhecimento e a falta de recursos humanos -, mas dispõe de poucas propostas concretas.

 

A título de exemplo, no domínio da imigração - intimamente ligado à escassez de mão de obra local -, o "think tank" do executivo propõe regulamentar e otimizar critérios para avaliar os pedidos de fixação de residência e realizar estudos sobre a aplicação de um sistema de pontuação para avaliar os quadros qualificados importados, mas sem especificar em que sentido ou de que forma.

 

Aumentar a transparência dos dados relacionados com os quadros qualificados, proceder a estudos sobre o projeto de importação de quadros de áreas específicas, "com vista a apoiar o desenvolvimento das indústrias emergentes, dar apoio à reconversão e valorização das indústrias tradicionais" e reforçar a gestão ao nível dos trabalhadores não residentes constituem outras das "sugestões" apresentadas pelo executivo.

 

Para elevar a qualificação, propõe-se implementar, entre outros, projetos de forma a promover educação de qualidade, formar quadros, fomentar a aprendizagem contínua e ainda reforçar a formação profissional.

 

Para responder à tendência de envelhecimento é aventada, entre outras, uma proposta no sentido de se efetuar um estudo integrado sobre várias medidas de apoio à terceira idade, ao nível da habitação, assistência médica e aposentação, a fim de se estabelecer, de forma faseada, um mecanismo sistemático de proteção dos idosos.

 

E porque associada à tendência de envelhecimento está a baixa taxa de natalidade - atualmente abaixo do limiar para a substituição de gerações -, os residentes são nomeadamente questionados sobre a eventual criação de incentivos.

 

O Governo "espera poder planear, antecipadamente, com a consulta pública e o subsequente conhecimento do presente estado da sua população, o futuro da situação demográfica", procurando dar "uma forte garantia ao desenvolvimento sustentável de Macau", refere uma nota do executivo.

 

No texto - que ficará sob consulta por um período de três meses -, o executivo de Macau apresenta projeções relativas à futura dimensão populacional até 2036, colocando em cima da mesa três cenários: o baixo (754 mil residentes), o médio (802 mil, apontado como o mais realista) e o alto (852 mil).

 

Em suma, pergunta-se à população se as propostas nos três grandes domínios identificados merecem concordância e porquê, deixando-se a porta aberta à apresentação de outras propostas no âmbito das três grandes áreas, mas também às subordinadas a outros campos que os residentes considerem importantes para a definição da futura política demográfica de Macau.