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Na província
angolana da Lunda-Norte professores primários decretaram greve. Eles reclamam
subsídios em atraso e acusam o Director Provincial de Educação e outros
funcionários de receberem cerca de 6 salários por mês.
Já há muito tempo
que não se ouvia falar em trabalhadores-fantasmas na função pública em Angola,
embora se fale da sua existência. Agora o assunto vem à baila no setor da
Educação.
Na província da
Lunda-Norte os professores do ensino primário e do 1º ciclo decidiram cruzar os
braços devido a não satisfação das suas últimas reivindicações.
Os professores
alegam incumprimentos das resoluções saídas das negociações do seu caderno
reivindicativo apresentado ao governo provincial em março deste ano.
O secretário do
SINPROF, o sindicato dos professores, Rodrigues Muacavula, conta um dos factos
que os desagrada: "Alguns professores receberem mais de um salário, e onde
consta o nome do diretor provincial, ele por mês recebe seis salários na
educação."
Acusado jura
inocência
Questionado sobre
as acusações em relação aos seis salários fantasmas que recebe mensalmente, o
diretor provincial da Educação, André Leonardo, confirmou-as: "Se o
dinheiro está naquela folha (de salário) não fui eu que o meti lá, é preciso
esclarecer isso. Mas focaram só em nós, há mais gente."
André Leonardo
garante que não cometeu nenhum crime: "Estão aborrecidos (os professores),
e dizem que o diretor é gatuno, mas eu não roubei a ninguém."
A situação é
recorrente e já se arrasta desde o princípio do ano letivo, em fevereiro
passado, altura em que as aulas foram paralisadas durante dois meses, por causa
da falta de consenso entre o SINPROF e o governo provincial.
Professores exigem
justiça
O professor
veterano Tamba-Tamba está no setor há mais trinta anos e apela agora à
intervenção dos órgão de justiça: "Solicitamos ao ministro da Educação e à
Procuradoria Geral da República que intervenham urgentemente neste assunto,
para que tudo seja resolvido."
Os professores prometem
adiar a realização das provas finais até que a situação seja resolvida com a
desativação dos salários fantasmas, pagamento dos subsídios de férias, de
exames, de chefia assim como de coordenação de disciplina, turnos, turmas e
actividades extra-escolares.
Os
trabalhadores-fantasmas, rendem milhares de kwanzas aos responsáveis de setores
públicos que lançam para as folhas de salário nomes de pessoas inexistentes.
O Ministério das
Finanças e do Trabalho pontualmente vão tomando conta das diversas situações,
mas a prática, que já foi maior, continua.
As outras greves
Em agosto passado,
também os professores do ensino geral na província da Huíla ameaçaram não
divulgar os resultados das avaliações escolares referentes ao presente ano se o
governo não respondesse satisfatoriamente às suas exigências. Eles exigiam,
entre outras coisas, o pagamento de subsídios.
E em fevereiro
último cinco membros do SINPROF foram presos durante uma greve na província do
Bengo, quando faziam as mesmas exigências. A falta de condições e de material
didático é outra das reclamações dos professores até hoje.
Autor: António
Carlos (Luanda) - Edição: Nádia Issufo/António Rocha
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