Angola: QUANDO ACHAM QUE SE FALA DEMAIS, DEPOIS…

 

Eugénio Costa Almeida* – Pululu

 

Adriano Parreira, professor universitário e antigo diplomata achou, em nome da Justiça, denunciar actos que, no seu entendimento, eram contrários e lesivos para Angola e para Portugal.

 

Se bem o achou, como cidadão, fez a sua obrigação; denunciou os tais actos à Procuradoria-geral da República portuguesa – o cidadão, em questão, tem dupla nacionalidade – que abriu o necessário inquérito.

 

Sabe-se, há muito, que esse inquérito provocou inúmeras cólicas a uns quantos e fizeram seu porta-voz o reconhecido “nosso pravda” e seu escriba de confiança com dislates absurdos e, por vezes, a raiar o xenofobismo contra todos os que acharam que a Justiça, doa a quem doer, deveria ser feita ou, no mínimo, bem esclarecida.

 

Acontece que Adriano Parreira, só se limitou a fazer uso dos seus direitos enquanto cidadão e, sublinhe-se, após denúncia efectuada por outro cidadão nacional, esta em livro e, creio, não tenho a absoluta certeza. Também junto da PGR angolana que terá arquivado o processo por falta de provas efectivas e evidentes – corrijam-se, se estiver errado…

 

Ora, Parreira que na segunda-feira quis deslocar-se para fora do país, teve a desagradável surpresa de se ver retido no aeroporto com os seus dois passaportes – angolano e português – caçados pelas autoridades de fronteira.

 

Em entrevista à revista portuguesa “Sábado”, Parreira explicou que por volta das “20h30 quando, depois de despachar as malas, já no controlo dos passaportes, o funcionário disse-me que teria de aguardar porque havia um bloqueio no sistema. Cerca de 20 minutos depois pediu-me para o acompanhar até outra sala. Estava lá um guarda que me disse que aquela era uma sala de retenção”.

 

Ainda de acordo com Parreira, só mais “tarde apareceu outro agente que me deu a ler um papel com o símbolo da PGR. Explicou-me que se tratava de uma ordem para ser impedido de viajar e para me apreenderem os passaportes angolano e português. Pedi uma cópia, mas não me deram”.

 

O governo e a justiça nacionais têm todo o direito de reter os passaportes nacionais, mas não, nunca, os passaportes de outras origens.

 

Têm o direito de questionar todos os nacionais sobre dúvidas jurídicas que se apresentem.

 

Mas só podem, só devem, de acordo com a nossa Lei Constitucional fazê-lo sob a jurisdição de um magistrado e devidamente bem justificado.

 

Pelo que se percebe das notícias que correm sobre esta matéria parece que a apreensão não parece ter seguido os trâmites normais.

 

E mais anormais se tornam quando a personalidade em questão apresentou uma denúncia contra personalidades da vida político-social nacional e terceiros verberam e condenam foram da alçada da Justiça.

 

Isto assim, não vai bem e, por estas e por outras, que estamos no 157º lugar do “Corruption Perception Index 2012” a “dois patamares” dos mais…

 

Ora os efeitos desta medida podem ser aquilatados nas páginas sociais, nomeadamente no Facebook e no Twitter…

Nota: Afinal tudo não passou de um mal-entendido. Afinal só queriam saber qual a morada e o número de telefone de Adriano Parreira. Excesso de zelo funcional. Vá, não vale rir e dessa maneira…

 

* Página de um lusofónico angolano-português, licenciado e mestre em Relações Internacionais e Doutorado em Ciências Sociais - ramo Relações Internacionais -; nele poderão aceder a ensaios académicos e artigos de opinião, relacionados com a actividade académica, social e associativa.