PMA – VM – Lusa,
com foto António Silva
A Resistência
Nacional Moçambicana (Renamo), o principal partido da oposição em Moçambique,
ameaçou hoje boicotar as eleições gerais e autárquicas, caso a lei eleitoral
seja aprovada sem consenso entre as principais forças políticas do país.
A lei que vai
regular as eleições autárquicas de 2013 e gerais (presidenciais e legislativas)
de 2014, será votada na próxima semana em sessão plenária da Assembleia da
República, depois de a Renamo, a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo),
bancada do partido no poder, e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM),
terceira bancada parlamentar, não terem chegado a acordo sobre aspetos
importantes da lei durante o debate ao nível da comissão parlamentar
encarregada da revisão do diploma.
As divergências
devem-se ao facto de a Renamo, com 51 deputados, defender uma presença
maioritária dos partidos com representação parlamentar na Comissão Nacional de
Eleições (CNE) e menor peso da sociedade civil, a quem acusa de ser favorável à
Frelimo.
O partido no poder,
que tem a maioria de 191 assentos no parlamento, integrado por 250 deputados,
defende uma presença menor dos representantes dos partidos na CNE e maior
representação da sociedade civil, posição apoiada pelo MDM, que tem oito
deputados.
Em declarações à
imprensa sobre o debate da lei eleitoral em plenária da Assembleia da
República, o porta-voz da bancada da Renamo, Arnaldo Chalaua, afirmou que a sua
formação política boicotará as eleições gerais e autárquicas, caso a lei
eleitoral seja aprovada sem consenso das três bancadas parlamentares.
"Não podemos
tomar parte num processo onde os vencedores e os derrotados são conhecidos
antes de as eleições iniciarem", afirmou Arnaldo Chalaua, reiterando as
acusações de favorecimento à Frelimo por parte dos órgãos eleitorais.
A Renamo, adiantou
Chalaua, está preparada para discussões adicionais sobre a lei, mas a Frelimo e
o MDM "devem refletir melhor para compreenderem a necessidade de as
eleições serem realizadas com igualdade de oportunidades".
O principal partido
da oposição boicotou as eleições municipais intercalares realizadas no final de
2011 e início do ano em curso em quatro municípios por considerar que não havia
condições de integridade do processo eleitoral.
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