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Deutsche Welle
Depois do mensalão,
a corrupção na política volta a ser tema no Brasil com a candidatura de Renan
Calheiros à presidência do Senado. Para especialistas, falta uma real
mobilização da sociedade contra esse mal.
Os senadores
brasileiros vão escolher nesta sexta-feira (01/02) o novo presidente do Senado,
que vai suceder a José Sarney. O favorito é Renan Calheiros, que, se eleito,
reassumirá a função que ocupou de 2005 a 2007, quando deixou o cargo após
denúncias de corrupção. A candidatura de Calheiros é apoiada pelo Planalto.
A presença ou a
manutenção nos quadros do Senado de políticos que devem explicações à
sociedade, ou ainda a escolha deles para cargos de liderança, "é mais um
capítulo de uma história que, infelizmente, tem ilustrado, de maneira muito desagradável
e perigosa para a nossa democracia, o papel do Senado na nossa política",
frisa o cientista político Humberto Dantas.
A candidatura de
Calheiros indica que o panorama político brasileiro continua associado à
corrupção e ao nepotismo, considera Markus Fraundorfer, do Instituto Alemão de
Estudos Globais e Regionais (Giga), em Hamburgo. "E isso mesmo com as
manchetes internacionais referentes ao escândalo do mensalão e a decisão
histórica do Supremo Tribunal Federal de condenar algumas personalidades
políticas."
Mesmo com o
protesto de muitas organizações não governamentais, com a realização, por
exemplo, de petições online, a maior parte da sociedade está calada. "Na
realidade, falta uma real mobilização da sociedade brasileira", diz
Fraundorfer. Nesta quarta-feira, alguns manifestantes contrários à candidatura
de Calheiros fixaram vassouras verde-amarelas na Esplanada dos Ministérios, em
Brasília.
Congresso
"ficha suja"
Calheiros está
longe de ser o único político investigado por corrupção no Brasil. Para
especialistas ouvidos pela DW Brasil, muitos senadores são indiferentes às
denúncias contra o colega parlamentar.
"Se
levantarmos a lista dos 81 senadores brasileiros, certamente há denúncias de
corrupção contra muitos deles. Essa eleição é apenas mais um capítulo dessa
história que desacredita o poder legislativo", argumentou Dantas. Para
ele, não só o Brasil, mas também outros países passam por um processo de perda
de credibilidade pelo poder legislativo, e esse processo não é bom para a democracia.
A solução seria uma
renovação das lideranças políticas no Brasil. Também o fim do voto secreto para
a eleição da presidência do Senado seria bem-vindo. O voto secreto torna
viáveis negociatas e acordos que beneficiam os próprios parlamentares em detrimento
da sociedade, afirmam os especialistas.
Jogo político?
O fato de a
Procuradoria-Geral da República ter apresentado uma denúncia contra Calheiros
no último dia 15, poucos dias antes da eleição no Senado, causou surpresa entre
os observadores da política. "Tudo indica que a Procuradoria-Geral da
República está fazendo o jogo de determinados grupos políticos, em vez de fazer
um jogo republicano de combate à corrupção, que é o que o Brasil precisa",
afirma o professor de ciências políticas Leonardo Avritzer, da Universidade
Federal de Minas Gerais (UFMG).
Em entrevista ao
jornal Folha de S. Paulo nesta terça-feira, o procurador-geral da
República, Roberto Gurgel, disse que "não houve e não há qualquer intenção
de que isso tenha sido feito por esta ou aquela motivação no momento em que se
aproxima a eleição para a presidência do Senado". Ele afirmou também que a
denúncia enviada ao Supremo Tribunal Federal é "extremamente
consistente", sem dar mais detalhes por se tratar de um processo que corre
em segredo de justiça.
Eleições para a
Mesa Diretora do Senado são realizadas a cada dois anos. O presidente da Mesa
não pode ser reeleito para o cargo imediatamente após o encerramento de seu
mandato, a não ser que haja uma troca de legislatura – o que não é o caso em
2013. Dessa forma, o atual presidente do Senado, José Sarney, não pode ser
eleito para o cargo nesta próxima eleição.
Denúncias
Calheiros é acusado
de receber recursos da empreiteira Mendes Júnior para pagar pensão à jornalista
Mônica Veloso, com a qual tem uma filha fora do casamento. O senador negou as
acusações e apresentou notas referentes à venda de bois para comprovar que tinha
renda para as despesas, mas a Polícia Federal encontrou indícios de que elas
eram falsas.
O caso tramita
desde 2007 no Supremo Tribunal Federal e motivou, na época, a renúncia de
Calheiros à presidência do Senado para evitar a cassação do seu mandato. Desde
então, o senador teve seus sigilos fiscal e bancário quebrados por ordem do
Supremo.
A investigação está
em andamento, mas estava parada com Gurgel desde abril de 2011, período em que
ele não fez mais nenhum pedido ao relator, o ministro Ricardo Lewandowski.
Senadores da
oposição cobraram esclarecimentos de Calheiros sobre a denúncia encaminhada por
Gurgel ao STF, primeiro passo para a abertura de processo na Corte.
Autor: Fernando
Caulyt - Revisão: Luisa Frey / Alexandre Schossler
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