domingo, 6 de janeiro de 2013

Cabo Verde: DEMOCRACIAZINHA PRENDE JORNALISTA, ENGENHARIAS FINANCEIRAS




Jornalistas de Cabo Verde pedem explicações ao MAI sobre detenção de fotojornalista

06 de Janeiro de 2013, 13:39

Cidade da Praia, 06 jan (Lusa) - A Associação dos Jornalistas de Cabo Verde (AJOC) vai enviar uma carta ao Ministério da Administração Interna (MAI) para medidas para defender a liberdade de imprensa, depois da detenção, quinta-feira, do fotojornalista Paulo Cabral, durante uma reportagem.

Em declarações à agência Lusa, a presidente da AJOC e jornalista da Rádio Nacional de Cabo Verde (RNCV), Carla Lima, lembrou que a detenção, por 24 horas, do fotojornalista freelance cabo-verdiano Paulo Cabral constitui uma ameaça à liberdade de imprensa.

Quinta-feira, o realizador e repórter de imagem Paulo Cabral foi detido por agentes da Polícia Nacional quando fotografava uma demolição de uma casa na Achada Grande Frente, ordenada pela Câmara Municipal da Praia.

Segundo a imprensa local, a polícia proibiu o fotojornalista de registar imagens, tendo, depois, exigido a máquina fotográfica, o que foi recusado por Paulo Cabral, antigo operador de câmara da RTP África e fotojornalista do semanário A Nação, entre outros órgãos de comunicação social locais.

Segundo a Televisão de Cabo Verde (TCV), Paulo Cabral foi também agredido pela polícia, mesmo depois de ter apresentado a sua carteira profissional.

"Vamos apresentar uma queixa contra os agentes da polícia que estão envolvidos e vamos enviar também uma carta para dar conhecimento à ministra da Administração Interna (Marisa Morais) para explicar a situação e pedir que se tomem medidas para que tal não volte a acontecer", afirmou.

Carla Lima lembrou os episódios registados em 2012, quando jornalistas residentes na Assomada (Santa Catarina de Santiago) e de São Filipe (ilha do Fogo) foram alvo de intimidações por parte da polícia.

"Há ainda outros casos e já são demais", sublinhou a presidente da AJOC, indicando que Paulo Cabral vai ser ouvido a 15 deste mês no Tribunal de Comarca da Cidade da Praia e que a associação sindical vai prestar todo o apoio legal ao fotojornalista, disponibilizando também um advogado para o defender

JSD // PJA

Diminuição do preço dos combustíveis em Cabo Verde contrabalançada com aumento do IVA

06 de Janeiro de 2013, 15:43

Cidade da Praia, 06 jan (Lusa) - A descida significativa do preço dos combustíveis em Cabo Verde foi "compensada", a 01 deste mês, com o aumento do IVA de 6 para 15 por cento nos restantes produtos e serviços.

O litro da gasolina foi o preço que mais desceu, 19,91 por cento, passando de 180,30 para 144,40 escudos (de 1,63 para 1,30 euros), fruto da diminuição de 45 para 15 por cento no IVA, enquanto o do gasóleo baixou 2,47 por cento - de 129,60 para 126,40 escudos (de 1,17 para 1,14 euros).

Os preços serão novamente revistos pela Agência de Regulação Económica (ARE) cabo-verdiana a 07 de fevereiro próximo.

A adequação à nova taxa do IVA surge na sequência da aprovação do Orçamento do Estado (OE) 2013, que, ao nivelar o IVA para os 15 por cento, levou ao aumento de todos os outros produtos e serviços cujo imposto era taxado a 6 por cento.

Desde o primeiro dia do novo ano subiram os preços dos transportes públicos coletivos e energia e água, onde o IVA vai acabar por incidir nas faturas.

O agravamento do tarifário não será o último, pois novas subidas de preços estão para vir quando o aumento da incidência do IVA sobre o fuel 180 e 380, utilizado pela empresa produtora e abastecedora de energia e água Electra nas suas centrais, se repercutir nos custos.

Em novembro de 2012, numa entrevista, a ministra das Finanças cabo-verdiana, Cristina Duarte, admitiu a subida dupla dos preços desses produtos, primeiro devido à incidência do IVA e depois devido ao agravamento dos preços do fuel 180 e 380 anunciados agora pela ARE.

"As projeções indicam que, com a aplicação destas medidas, a eletricidade deverá aumentar em torno dos 5 por cento e a água à volta de 8 por cento", afirmou a ministra na ocasião.

Em relação aos transportes urbanos coletivos, com a adequação do tarifário dos autocarros públicos à nova taxa do IVA aprovada pelo OGE 2013, os utentes passam a desembolsar mais nas viagens nos centros urbanos.

JSD // PJA

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