Deutsche Welle
A Human Rights
Watch publicou seu relatório anual sobre a situação dos direitos humanos no
mundo durante o ano de 2012. Em Angola, corrupção e enriquecimento ilícito de
governantes preocupam.
Em suas 680
páginas, o Relatório Mundial 2013, da organização não-governamental
internacional Human Rights Watch (HRW), traz um apanhado das principais
violações dos direitos humanos, ocorridas durante o ano de 2012, em cerca de 90
países.
Entre os 18 países
africanos que ganharam destaque no relatório, Angola mereceu sete páginas.
Corrupção e
enriquecimento ilícito
O Relatório Mundial
2013 divulgado pela organização não-governamental internacional voltou a pedir
providências ao Fundo Monetário Internacional, em relação aos 32 mil milhões de
dólares que desapareceram dos cofres públicos. O valor equivale a 25% do
Produto Interno Bruto (PIB), do país.
Se a corrupção
aparece entre as violações dos direitos humanos em Angola, também o
enriquecimento da família Dos Santos preocupa Iain Levine, diretor-executivo
adjunto para programas da Human Rights Watch.
“A filha (Isabel
dos Santos) do presidente de Angola (Eduardo dos Santos) tornou-se a primeira
mulher africana bilionária. Bilionária”, lembra estarrecido.
“Enquanto isso, a
maior parte da população vive em condições de pobreza quase absoluta”, pondera
Levine.
Liberdade de
expressão vai mal
Também em termos de
liberdade de imprensa, o país foi mal avaliado. A organização considera que o
ambiente mediático angolano encoraja a auto-censura, porque as leis do país
restringem a liberdade de funcionamento das empresas, emperrando também o
trabalho dos jornalistas.
“Apontamos muitos
casos em que jornalistas foram presos e são frequentemente perseguidos,
interrogados pelas autoridades e ameaçados”, comenta.
O especialista em
direitos humanos citou as manifestações realizadas pelos jovens angolanos, no
início de 2012, em Luanda, como exemplo para ilustrar a falta de liberdade de
expressão que também a população enfrenta.
Medo e intimidação
Em seu relatório, a
Human Rights Watch cita o caso do jornalista Rafael Marques, atualmente vítima
de um processo jurídico por difamação em Portugal.
A HRW considera a
forma como o governo angolano trata ativistas de direitos humanos como uma
tentativa de prevenir que eles hajam em defesa da população.
“Consideramos isso
bastante negativo e preocupante porque cria um ambiente de medo e intimidação”,
diz.
A violência que
oficiais do governo angolano perpetraram para expulsar do país imigrantes
congoleses é apontada no relatório da organização como um ponto crítico de
violação dos direitos humanos, especialmente devido à impunidade.
Iain Levine lembra
que o caso incluiu violência brutal, violações sexuais de mulheres e meninas e
privação de comida e água aos congoleses. “É um problema geral em Angola, a
impunidade no caso de abusos cometidos por oficiais do governo”, afirma.
Ambiente eleitoral
”restritivo”
O documento da HRW
qualificou como “restritivo” o ambiente em que se realizaram as eleições gerais
de 2012.
Iain Levine,
diretor-executivo adjunto para programas da organização, destaca que para que
eleições possam ser consideradas justas e livres “tem que haver, ao longo de
meses, condições em que todos possam exprimir suas opiniões em público, falar
livremente com a imprensa, ter liberdade de reunião e assembléia”.
“Essas condições
não existiam antes das eleições e nem existem agora”, conclui.
Autora: Cristiane
Vieira Teixeira - Edição: António Rocha
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