O Fundo Monetário
Internacional (FMI) prevê um crescimento robusto para Angola em 2013 e confia
na melhoria da gestão das contas públicas. Economistas angolanos independentes
são mais céticos.
Segundo um
comunicado do FMI datado de 30 de janeiro de 2013, foi concluída a segunda
missão de monitorização de um programa acordado com Angola em 2009. Este,
concedia a Luanda apoios financeiros no valor então equivalente a 850 milhões
de dólares para a estabilização da balança de pagamentos, após uma queda súbita
das reservas cambiais em 2008. O programa destinava-se também a aumentar a
transparência na contabilidade governamental.
Em entrevista à DW
África, o economista angolano, Manuel José Alves da Rocha admite que há
melhorias nos sistemas de controlo das despesas e, “nalguns poucos casos, um
aumento da eficiência dos gastos do Estado”. O especialista constata igualmente
o reforço da infraestrutura através de investimentos avultados tornados
possíveis pelas receitas do petróleo. “Mas o importante a assinalar aqui também
é que a pobreza continua a existir e a fome continua a existir”.
A dependência do
petróleo
Sobre estes
problemas o FMI não se pronuncia. Em vez disso, aponta como positivas as
perspetivas económicas para 2013 como consequência de um crescimento económico
robusto de 8%, no ano transacto, um aumento das receitas do petróleo e uma
inflação que recuou para 9%, entre outras. O economista angolano Fernando
Heitor reconhece que os números são positivos. “Mas estes números são avançados
pelo Governo de Luanda, e não sei quanto tempo os peritos do FMI tiveram para
os averiguar”. Também este economista salienta, sobretudo, que “o crescimento
não está a fazer sentir-se na vida real”. Uma grande parte da população de
Angola sobrevive na pobreza, com menos do equivalente a dois dólares por dia.
“Fica difícil a população entender que a economia do país está a crescer,
quando ela continua a viver com as maiores dificuldades”, diz Fernando Heitor,
que considera particularmente negativa a situação da saúde e do ensino.
Outro ponto
controverso, é a parte do relatório segundo a qual a recuperação económica do
país em 2012, não se ficou a dever exclusivamente à retoma do setor
petrolífero. O economista Alves da Rocha discorda: “Continua a haver uma
dependência do petróleo. Ainda que se registem desenvolvimentos interessantes
no chamado setor não-petrolífero, não nos podemos esquecer que estes
crescimentos se devem a receitas que provêm do setor do petróleo”. Isto, porque
o investimento público que cria as condições de crescimento é suportado
inteiramente pelo petróleo. E Fernando Heitor chama a atenção para o facto do
Orçamento Geral de 2013 recém apresentado pelo Governo, não atribuir verbas
adequadas “a setores tão importantes como a agricultura, a indústria extrativa
e a indústria transformadora”
O fomento da
transparência
A transparência das
contas públicas é outro tema focado no relatório do FMI. Na sequência da
fiscalização do apoio concedido, o fundo alertara para o “desaparecimento” de
um montante de 32 mil milhões de dólares das contas públicas de 2007. Na
terça-feira, 30 de janeiro, um porta-voz da instituição anunciara que a
discrepância estaria “praticamente esclarecida”. Avançou que ela ficou a
dever-se a “operações quase-fiscais” da empresa petrolífera angolana Sonangol
feitas a pedido do Governo de Luanda, cobertas pelo Banco Central de Angola,
mas não inscritas nos orçamentos oficiais. O FMI anunciou um relatório
pormenorizado sobre a ocorrência para o final do ano.
Para já, o fundo
recomenda às autoridades angolanas, que garantam uma “transferência atempada”
das receitas da empresa petrolífera estatal Sonangol para o Tesouro angolano.
Alves da Rocha aplaude esta atitude do FMI como “extremamente positiva”, por
fomentar a transparência. Mas, ressalva o especialista: “Terminada a guerra,
não há motivo para Angola não ser um país normal. Não temos razão nenhuma para
escamotear as relações entre o Tesouro, a Sonangol e o Banco Central. Se
queremos ser parte da comunidade internacional, temos que nos convencer que
temos que ser um país normal”.
Autores: Diamantino
Feijó/Cristina Krippahl - Edição: António Rocha
.jfif)
Sem comentários:
Enviar um comentário