A COSMOVISÃO DE BOLIVAR (3)

Rui Peralta, Luanda

Venezuela

I - A situação política da Venezuela oscila em torno da saúde de Hugo Chávez. Com particular incidência na estrutura politica e na incipiente mas palavrosa superestrutura ideológica que suporta o processo revolucionário bolivariano em curso no país. O actual momento poderá ser caracterizado de várias formas, sob o ponto de vista da estrutura de suporte político: os mais ansiosos e apressados vivem numa fase em que “o socialismo não acaba de chegar”. São acompanhados de perto por algumas tendências da superestrutura ideológica que divagam retoricamente sobre a “transição indefinida”.

Ainda na superestrutura ideológica existem os que reflectem sobre o facto de afinal o “socialismo do século XXI ser apenas uma capa latina do capitalismo de estado”, seguidos de perto pelas tendências da estrutura politica que falam em “cesarismo” (o mais correcto seria a híper-liderança, mas isso tem outras causas, como iremos ver depois) e as tendências mais realistas na estrutura politica e na superestrutura ideológica que começam a reflectir sobre se o processo revolucionário bolivariano não será uma nova forma de reformismo desenvolvimentista.

Em suporte desta ideia alguns avançam para um cenário de nacionalismo burgues, construído em torno de Bolivar, um populismo multi-discursivo, que de socialismo do seculo XXI apenas contem a retorica, sendo na práctica uma reposição histórica do pensamento burgues de Bolivar e de contextos sociais provenientes de outras épocas e regiões, como o nacionalismo turco do período pós império otomano ou os populismos latino-americanos dos anos trinta do seculo XX.

II - Qualquer um destes cenários ou reflexões contem uma base, mais solida ou menos solida, de suporte. E isto porque o processo revolucionário em curso na Venezuela é isso tudo que atrás foi dito ao que há ainda a acrescentar algumas questões que ainda não forma referidas. Mas iniciemos pela primeira: “o socialismo não acaba de chegar!”Esta afirmação poderá revelar um caso de impaciência (daquela impaciência que antecede o desespero), mas pode também ser reveladora de um certo mal-estar do proletariado venezuelano (peço desculpas aos meus companheiros do socialismo do seculo XXI por utilizar um termo e um conceito, melhor uma figura, que segundo eles é do século XIX, mas presumo que os pobres, como lhes gostam de chamar no socialismo do século XXI, não são detentores de propriedade, dai serem proletários), criado por promessas incumpridas ou por compromissos assumidos cujo prazo já passou e que uma das partes teima em esquecer.

A principal desconfiança dos que partilham a tese “o socialismo não acaba de chegar” tem a ver com o comportamento de alguns ministros, alcaides, candidatos a alcaides, deputados, governadores, dirigentes da estrutura partidária de suporte ao processo bolivariano, gente que rodeia Chávez. Ou seja: “por Chávez já estaríamos no socialismo, mas estes tipos que o rodeiam…”Este não é um fenómeno original da Venezuela. Passa-se um pouco por todo o lado e tem diversos aproveitamentos e diversas leituras políticas e sociológicas.

Aqui em Angola é frequente ouvir: “A culpa não é do presidente. O problema está nos que o rodeiam” E acredito que até mesmo na Coreia do Norte, por entre o silêncio nocturno das quatro paredes da casa, os cidadãos também possam comentar, sussurrando que o problema não é o querido e amado líder, mas sim, o partido e os que rodeiam o líder. Aliás isto é patente em todo o mundo político e em todas as sociedades humanas. A figura do líder continua a ser a figura a que se recorre quando é necessário lembrar o compromisso assumido, o contracto social e portanto enquanto o contracto estiver em vigor, mesmo que não esteja a funcionar, enquanto a figura do líder for a do compromisso assumido, o contracto não é rasgado.

Esta questão transporta-nos directamente para a questão da híper-liderança (o cesarismo, o culto da personalidade e outras figuras de retorica inerentes ás estruturas organizativas carismáticas, no sentido weberiano do conceito), mas primeiro quero referir uma questão que é adjacente á figura do “socialismo que não acaba de chegar” e que é expressa na “transição indefinida”.

III - Dizer “transição indefinida” é praticar pura retórica. Todas as transições são indefinidas. Seja nos processos biológicos, químicos, físicos, sociais, psicológicos, as fases de transição são sempre indefinidas. Sabe-se de onde se parte mas não se sabe onde chega, porque pelo caminho existem infinitas variáveis que não podem ser equacionadas no ponto de partida, porque apenas surgem durante a transição e são produtos da especificidade do processo de transição.

No caso especifico do processo bolivariano da Venezuela, Chávez arranca com o apoio popular massivo. A sociedade venezuelana tinha passado por uma crise sem precedentes, que afectou todos os níveis da estrutura social, politica e económica. A economia em crise, a classe politica desmascarada, as elites económicas a ausentarem-se do país, transportando consigo os capitais, o estado em decomposição, o aparelho militar á deriva, assim como todo o aparelho repressivo do estado, enfim, quando Chávez assume o poder, com o apoio popular, a Venezuela era uma sociedade traumatizada.

Chávez foi portador de um projecto emancipador, de uma palavra de esperança, com um discurso que era compreendido e sentido pelas mais amplas camadas da população, um homem cujo passado inspirava confiança e que assumia de forma corajosa a transformação necessária. Se analisarmos o que foi feito desde a chegada ao poder de Chávez, ou seja, desde o primeiro momento da fase de transição, o resultado é positivo. A Venezuela de hoje já não é uma sociedade traumatizada, as amplas camadas da população vive em melhores condições, a escola tornou-se uma realidade, a saúde pública assumiu forma de serviço público social, a habitação deixou de ser um monopólio do mercado e torna-se um direito, enfim a fase de transição, desde o momento zero até ao momento actual, já produziu resultados concretos e palpáveis.

Se os objectivos finais, ou cronológicos, outros ainda não foram atingidos, ou não foram atingidos dentro do tempo previsto, isso tem a ver com as infinitas variáveis que já referimos, geradas pela dinâmica do processo. É obvio que têm de ser efectuados reajustamentos e é óbvio estes processos não são lineares, comportam contradições e geram contradições. Da resolução dessas contradições comportadas e geradas depende o avanço do processo, se avança mais rápido ou mais lentamente, ou se é reajustado, adiando objectivos ou atingindo objectivos mais cedo, ou redefinindo prioridades.

IV - Esta questão da “transição indefinida” levou alguns, que não suportam a indefinição, a arranjarem um percurso. Pesaram as circunstâncias, mediram os comportamentos da nova camada burocrática e concluíram: “a transição vai-nos conduzir ao capitalismo estado!” Analisemos com cautela esta possibilidade, que representaria uma crueldade histórica: acontecer ao socialismo latino-americano do século XXI o que aconteceu ao socialismo real.

Atendendo ao contexto internacional em que se move o processo revolucionário venezuelano, situado numa região onde o capitalismo BRICS, representado pelo Brasil, mas com fortes candidatos na zona a pretenderem acrescentar-se á sigla, será com certeza uma tentação para as camadas burocráticas, que ascenderam com o actual processo bolivariano. Mas atenção: não será um capitalismo de estado o modelo que se implantará na Venezuela, caso a alternativa socialista não prevaleça e morra em função das suas contradições.

Será o tal modelo de capitalismo BRICS, em que o Estado tem uma função importante na mobilização de recursos e na definição de estratégias, depois executadas pela nova burguesia nacional (globalizada, porque inserida nos mercados internacionais através das parcerias), proveniente do processo bolivariano. E esta é uma via que permanecerá na encruzilhada pantanosa da actual fase de transição.

Se as dinâmicas socialistas suplantarem as dinâmicas capitalistas originadas pelo processo de emancipação da Venezuela, o socialismo prevalecerá como opção de desenvolvimento e far-se-á sentir através da socialização da produção. Se as dinâmicas capitalistas prevalecerem, agrupadas como estão em torno do aparelho do estado e da estrutura política do processo revolucionário e dominantes na superestrutura ideológica (o socialismo XXI é um produto hibrido, como o socialismo democrático), então a aliança táctica entre as novas elites aspirantes á posição de burguesia nacional e as velhas estruturas e representantes da burguesia nacional tradicional e oligárquica da sociedade venezuelana (cujo aparelho ainda não foi destruído), o capitalismo BRICS (que está patente na ovulação do processo bolivariano) será a resultante do processo.

V - Analisemos então a questão da híper-liderança, que alguns definem por cesarismo (a aplicação deste conceito na politica actual é errado. Na actualidade o cesarismo poderia germinar nos USA, na Federação Russa ou na China, mas não nos restantes sistemas. É que o cesarismo implica um aparelho estatal forte, sob o ponto de vista da estrutura repressiva: forças armadas e policia, para alem de apenas ser possível em potencias económicas. Portanto só em sociedades que aliem estes factores, o cesarismo pode tornar-se uma realidade).

A híper-liderança é um fenómeno transversal na estrutura politica. Tanto existe em regimes estatais como de mercado, tanto existe nas formas socialistas de desenvolvimento, como no capitalismo. Comparemos, por exemplo, a Coreia do Norte e a Coreia do Sul, ao nível da liderança. O papel do líder na Coreia do Norte é exacerbado. O líder é grande, querido e amado. Está em todo o lado, sabe tudo e aparentemente comanda tudo. A sua omnipresença e omnisciência é incontestável, conseguida através da máquina de propaganda e dos serviços de informação. Mas a sua omnipotência, não.

Os inúmeros casos existentes de híper-liderança não são despóticos, por uma simples razão: a dinâmica da circulação de elites no capitalismo, obriga, mesmo nos sistemas que no seu discurso e praxis estão afastados dos modelos capitalistas, obriga a um dialogo nos meios do poder, a uma partilha funcional, por muito que isso custe ao amado líder. Mas é essa partilha que lhe permite assumir a função de grande líder e ele depende desse compromisso, entre partido e exercito, por exemplo.

Na Coreia do Sul esta estrutura carismática não é visível ao nível do poder político mas é práctica comum no poder económico. As grandes corporações sul-coreanas são todas lideradas por excelsos líderes, que comportam os mesmos títulos dos seus compadres políticos do norte.

Não é objectivo deste texto discutir as razoes antropológicas (para ser mais exacto deveria escrever sociobiológicas, porque não são um exclusivo das sociedades humanas) deste comportamento, pelo que esta abordagem ligeira parece-me ser suficiente para explicar o que vem a seguir.

Já foi referido que a figura do líder é uma figura do compromisso assumido. O processo venezuelano sempre teve em Chávez a figura impulsionadora, o homem que assumiu um novo contrato social e que dinamizou novos conceitos de soberania popular e de democracia participativa (ou seja, reanimou o procedimento democrático). Não foi uma força política organizada, uma estrutura político-militar ou um momento eleitoral de circunstância que forjaram a liderança de Chávez. Foi a dinâmica popular, apoio massivo, a soberania popular que o assumiu como líder.

Neste sentido a Venezuela é um caso diferente da Líbia de Kadhafi, (outro líder que não foi consequência de uma organização politica, ou que tivesse alguma a suportá-lo. Como se sabe a única instituição criada pela revolução líbia dos Oficiais Livres foi o Congresso Popular e era essa a instituição base. A figura de Kadhafi foi, também ela, assumida pelas amplas camadas da população líbia e pelos diversos grupos tribais durante o processo revolucionário), da Síria de Bashar (a liderança do pai de Bashar, Afez al Assad, foi uma liderança estabelecida através do partido BAAS sírio), ou do Iraque de Hussein (que também não foi uma liderança assumida pela soberania popular mas pelo partido BAAS iraquiano) e mesmo diferente da liderança de Fidel, embora este seja um caso completamente aparte a nível mundial e que tem muito a ver com a especificidade da sociedade cubana no momento em que se realiza o assalto ao Quartel de Moncada.

Chávez foi um líder naturalmente aceite pelo proletariado venezuelano, que deposita nele a confiança necessária enquanto perdurar o seu compromisso com o contracto social estabelecido no processo de emancipação. No dia que terminar este apoio, Chávez não é líder de nada e sucumbirá aos golpes que a nova camada burocrática, nascida do processo bolivariano, lhe infligir. Quanto muito procurará a solução turca, mas será que a espiral dinâmica da burguesia nacional venezuelana necessitará dele? (Continua)

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