Portugal - Etapas seguintes do governo: moção de confiança e perdão parcial de dívida

Eduardo Oliveira Silva – Jornal i, opinião

Se ainda quiser inverter as coisas, Passos vai ter de encarar esses dois caminhos, após conhecer decisões do TC

Na sequência do clamoroso fracasso das contas apresentadas por Vítor Gaspar, regressou o panorama de crise política que começou, como habitualmente, com a constatação de que a primeira coisa que o primeiro--ministro deveria fazer era remodelar o executivo, nomeadamente o ministro das Finanças.

Face à descredibilização absoluta de Gaspar, alguns comentadores adiantaram logo esse cenário, ao qual Passos Coelho deverá resistir, a menos que seja o próprio ministro a querer desistir, o que, olhando para o seu ar de cansaço e saturação, não surpreenderia.

Se Passos Coelho estiver ele próprio tentado a desistir (o que não está no seu ADN político), deverá ainda assim esperar pelas decisões do lentíssimo Tribunal Constitucional para decidir o que fazer.

Se o balanço das decisões do tribunal não for devastador, tem margem para continuar. Se for muito negativo e pretender mesmo assim ficar, Passos precisará de renovar a sua legitimidade política, só tendo como saída para manter um nível de credibilidade indiscutível, do ponto de vista formal, a apresentação de uma moção de confiança na Assembleia da República, confrontando assim todas as oposições parlamentares e até mesmo o seu parceiro de coligação.

É claro que a moção de confiança não elimina rigorosamente nenhum dos problemas que o país enfrenta, mas antecipa e esvazia uma moção de censura que o PS deve apresentar muito proximamente e que teria um efeito desgastante sobre o governo, que está de rastos em termos de credibilidade por via da absoluta ausência de resultados em muitas áreas, em consequência de erros próprios mais do que por resultado da conjuntura externa, como agora se pretende fazer crer.

Abordado o quadro da política pura, olhemos agora para as soluções económicas e financeiras para Portugal. Como já aqui neste espaço se referiu várias vezes, muito do que foi feito por Vítor Gaspar só pode ter uma explicação racional: preparar um perdão parcial de dívida que seja aceitável pelos credores antes que Portugal entre em ruptura, o que, nesta altura, pode ser uma hipótese muito mais próxima do que se pensa.

Kenneth Rogoff, um professor de Harvard, encarava essa hipótese numa entrevista ao “Expresso”, neste fim-de-semana, e lembrava que é errado julgar-se que, com política de austeridade, o crescimento vai aparecer em breve.

O que mais impressiona é que há uma espécie de resistência passiva do governo em sequer encarar como uma evidência a realidade económica, financeira e, sobretudo, social do país, ignorando claramente os riscos de explosão de toda a espécie que estão a acumular-se e que tornam tumultuosa a simples saída à rua dos governantes e até do Presidente da República.

Se quiser tentar recuperar ainda algumas coisas a seu favor, Passos Coelho vai ter de usar instrumentos políticos e mudar a abordagem económica.

Os grandes momentos dos países dão-se por actos políticos de grande dimensão e coragem, e não por meras acções tecnocráticas que, obviamente, falham por não terem em conta a realidade social e sociológica.