NME – VM - Lusa
Luanda, 14 abr
(Lusa) - Uma equipa de técnicos de Angola e da República Democrática do Congo
vão a partir de junho iniciar os trabalhos de reavaliação sobre os marcos
fronteiriços entre os dois países, noticiou hoje o Jornal de Angola.
Após dois dias de
trabalho, os governadores das províncias angolana da Lunda-Norte, Ernesto
Muangala, e da congolesa Kassai Ocidental, Félix Kande Mupompa, assinaram no
sábado em Kananga (RDC) um memorando em que se comprometeram a consolidar as
relações de amizade, solidariedade e cooperação entre as duas regiões, nos
domínios da defesa, segurança e ordem pública, agricultura, saúde e incremento
das trocas comerciais.
O referido acordo
recomenda a troca de informações entre os dois países no sentido de ultrapassar
as dúvidas sobre a existência dos marcos fronteiriços números três e quatro e
do estado físico dos marcos 13, 14 e 15, tendo para o efeito sido criada a
equipa de 20 técnicos.
Há vários anos, os
Governos de Angola e da RDCongo vêm discutindo a questão do posicionamento dos
marcos fronteiriços entre os dois Estados vizinhos e com uma fronteira comum de
2.511 quilómetros de extensão.
Em 2009, o atual
ministro das Relações Exteriores de Angola, Georges Chicoti, disse no seu
regresso a Luanda depois de conversações com o Governo congolês que devido ao
longo processo de instabilidade vivido pelos dois Estados alguns dos marcos
deixaram de existir, sublinhando a necessidade de "um estudo profundo
sobre os marcos fronteiriços".
"Há casos de
marcos fronteiriços que não possuem documentos que comprovam que sejam parte de
Angola ou do Congo Democrático", disse Georges Chicoti naquela ocasião.
Na altura, o
ministro recordou ainda que o Governo da RDCongo apresentou ao Tribunal dos
Direitos do Mar a sua preocupação relativamente aos limites das fronteiras
marítimas, porque toda a informação existente sobre o assunto é a herdada do
regime colonial.
Segundo o diário
angolano, o governo da Lunda-Norte manifestou a sua preocupação com o assistir
a uma "invasão silenciosa de imigrantes ilegais do seu território".
Entre os imigrantes
ilegais constam cidadãos oeste-africanos, que atravessam as fronteiras
congolesas para Angola, sendo a província diamantífera da Lunda-Norte uma das
principais portas de entrada para o país.
No documento, as partes
reafirmaram o seu compromisso em respeitar os diferentes acordos existentes e
sensibilizar as populações ao respeito às normas migratórias, tendo o Governo
angolano solicitado às autoridades congolesas "maior controlo da sua
fronteira", impedindo assim a imigração clandestina para Angola de
cidadãos de terceiros Estados.
A imigração ilegal
é um assunto que tem deixado bastante preocupado o Governo angolano,
registando-se o maior número de violações na fronteira com a RDCongo, local
onde estão localizados os comités de receção, com a utilização de barcos e
outros meios para a entrada ilegal.
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