Estado corre risco
de desaparecer, avisa Ramos-Horta
08 de Abril de
2013, 13:22
Bissau, 08 abr
(Lusa) - A Guiné-Bissau "enfrenta como Nação uma ameaça existencial,
enquanto Estado" e as elites políticas e militares deviam aproveitar o
aniversário de mais um golpe para fazerem um exame de consciência, defendeu
hoje o representante da ONU.
Num depoimento a
propósito do primeiro aniversário sobre o golpe de Estado que a 12 de abril
derrubou os governantes eleitos, o representante do secretário-geral da ONU em
Bissau, Ramos-Horta, avisou também que a comunidade internacional está cansada
e que há um "perigo real" de abandonar o país.
Independentemente
das razões que levaram ao golpe, disse o responsável, "a verdade é que se
aprofunda a crise social e económica e o isolamento internacional da
Guiné-Bissau".
União Europeia
apoia participação das mulheres da Guiné-Bissau na construção da paz
08 de Abril de
2013, 13:54
Bissau, 08 abr
(Lusa) - A União Europeia vai apoiar a participação das mulheres na construção
da paz na Guiné-Bissau com um projeto de 450 mil euros e que envolve meia
centena de organizações não-governamentais e estruturas femininas de base
comunitária.
Segundo a delegação
da União Europeia em Bissau, o projeto, "Mindjeris I Força di Paz", é
financiado em 80 por cento pela União Europeia e em 20 por cento pela
organização holandesa de desenvolvimento SNV.
Destina-se a
"estimular a participação das mulheres na prevenção e gestão de conflitos
nas regiões de Bafatá, Cacheu e Setor Autónomo de Bissau, em benefício de todos
os habitantes dessas regiões, particularmente das mulheres", diz um
comunicado da delegação.
Com a duração de
dois anos, o projeto prevê a formação de nove organizações não-governamentais
guineenses nas áreas dos direitos humanos, da prevenção da violência baseada no
género e da liderança feminina.
Será também
reforçada a capacidade de 40 estruturas femininas de base comunitária das
regiões de Bafatá (leste) e Cacheu (norte) e feitas 120 ações para dar eficácia
à integração das mulheres nos poderes locais e na gestão de conflitos.
O projeto será
coordenado pela SNV, em parceria com a organização não-governamental guineense
RENLUV - Rede nacional de luta contra a violência baseada no género e criança
da Guiné-Bissau.
A cerimónia de
arranque do projeto está marcada para terça-feira, em Bissau.
FP // VM
Liga dos Direitos
Humanos da Guiné-Bissau compreende detenção de Bubo Na Tchuto
08 de Abril de
2013, 15:32
Bissau, 08 abr
(Lusa) - A Liga Guineense dos Direitos Humanos afirmou hoje compreender a
detenção do ex-chefe da Armada pela justiça norte-americana mas lamentou que o
oficial não tivesse sido julgado no país pelas suspeitas de tráfico de droga.
Em declarações à
agência Lusa, o presidente da Liga, Luís Vaz Martins, afirmou que as
autoridades da Guiné-Bissau deviam ter criado as condições para que o
julgamento de todos os cidadãos acusados de quaisquer crimes tivesse lugar no
próprio país.
Para a organização
de defesa dos Direitos Humanos, hoje em dia é normal deter qualquer cidadão de
um país envolvido em crimes transnacionais.
Luís Vaz Martins
notou que "há muito" que o governo americano vinha alertando as
autoridades guineenses sobre o envolvimento de alguns dos seus cidadãos no
tráfico internacional de droga, pelo que a detenção de Bubo Na Tchuto não deve
causar estranheza.
"É um facto
que consideramos normal, porque hoje em dia, no combate de crimes
transnacionais, é normal que se façam essas detenções por parte de Estados
interessados em capturar cidadãos de outros países estrangeiros envolvidos em
práticas criminosas", defendeu o presidente da Liga.
"Lamentamos,
porque a Guiné-Bissau devia ter uma atitude mais responsável, o que
infelizmente não aconteceu e permitiu que seja um país estrangeiro a fazer
isso. Vê-se a olho nu a ostentação de riqueza proveniente de fonte duvidosa. A
Liga vem chamando a atenção sobre esse facto de algum tempo a esta parte",
acrescentou Vaz Martins.
Para o presidente
da Liga, tarde ou cedo alguns guineenses iriam ser apanhadas nas malhas do
negócio da droga.
"Não nos
surpreende que determinadas pessoas estivessem envolvidas na prática de tráfico
de droga. Lamentamos que um cidadão nacional tenha que ser julgado por um outro
país. Era bom que fosse como se vê por exemplo em Cabo Verde e nos outros
países que querem dar uma boa imagem ao mundo, que fazem um esforço, mesmo
sendo Estados frágeis, para responsabilizar os seus cidadãos pelos seus
atos", sublinhou Vaz Martins.
Por seu turno,
Mamadu Quetá, vice-presidente e porta-voz do Movimento da Sociedade Civil (plataforma
que junta mais de 100 organizações) afirmou que não constituiu surpresa para a
sua organização a detenção de Bubo Na Tchuto.
"Para nós não
constitui surpresa nenhuma. Já há algum tempo que esse oficial das nossas
Forças Armadas, de acordo com as informações, estava indiciado pelo governo
americano, ele e mais outros cidadãos guineenses, por tráfico de droga",
afirmou Queta.
"Mas,
naturalmente, enquanto cidadão guineense, nós exortamos que seja tratado à luz
dos padrões do direito internacional, respeitando, os direitos humanos e que
seja assistido pelas nossas autoridades", reforçou o porta-voz do
Movimento.
"O Movimento
da Sociedade Civil ainda não tem elementos sobre as circunstâncias reais da sua
captura. Assim que tivermos informações vamos agir em conformidade. Esperamos
que a justiça seja feita e que se esclareça rapidamente tudo o que possa pender
contra a pessoa do contra-almirante Bubo Na Tchuto", exortou Mamadu Queta,
que diz concordar com a posição do governo de Bissau quando promete dar assistência
a Bubo Na Tchuto.
"É um
posicionamento que nos encoraja bastante. Enquanto cidadão, independentemente
do que possa pender contra ele, merece um acompanhamento em termos de
defesa", disse Quetá.
MB // APN
País parou no
último ano - associações civis
09 de Abril de
2013, 05:00
Bissau, 09 abr
(Lusa) - A Guiné-Bissau parou ou regrediu no último ano, em consequência do
golpe de Estado, defendem a Liga dos Direitos Humanos e o Movimento da
Sociedade Civil, que querem eleições gerais o mais rápido possível.
Por ocasião do
primeiro aniversário do golpe de Estado que a 12 de abril do ano passado
afastou os dirigentes eleitos, a agência Lusa falou com responsáveis dos dois
movimentos, que fizeram um balanço muito negativo dos últimos 12 meses.
Mamadu Queta,
vice-presidente e porta-voz do Movimento da Sociedade Civil (plataforma que
junta mais de 100 organizações), fala mesmo em "penúria" do país e
pediu para que, a bem do povo guineense, políticos, militares e sociedade civil
em geral "pugnem pelo diálogo" e que seja feita uma remodelação
governamental rapidamente.
"O país está
parado, não há grande movimento em termos de dinâmica económica, há
dificuldades em termos de vida social, penúria. A situação resultante do golpe
de Estado penalizou bastante o país", diz Mamadu Queta, para quem é o
"cidadão comum" a sofrer com a situação.
Para o responsável,
"porque de facto a situação está pior", o período de transição deve
de terminar "rapidamente", para que sejam levantadas as sanções
contra a Guiné-Bissau e que fizeram com que os principais doadores tivessem
deixado de ajudar o país.
Luís Vaz Martins,
presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, lembra que o orçamento do
Estado da Guiné-Bissau depende em grande percentagem do apoio internacional, e
que se o país está mal, "e a tendência é para piorar", não pode
"andar de costas viradas para a comunidade internacional".
"Isto piorou,
regredimos cinco anos, e dificilmente iremos ganhar terreno se, rapidamente,
não se fizerem eleições, que nós acreditamos que devem de ser realizadas ainda
este ano", diz o responsável.
Para Luís Vaz
Martins, a situação social e económica "deteriora-se dia após dia",
há reivindicações "notórias" dos sindicatos, há atrasos no pagamento
de salários, falta luz elétrica e água potável, e tem havido "um problema
muito sério ao nível da assunção por parte do Estado das suas
responsabilidades, de criação de condições de bem-estar, mas também de
condições de segurança".
O responsável fala
de ainda de perseguições a jornalistas e proibição de direitos fundamentais,
como o de manifestação, reunião ou mesmo de expressão, e conclui que há
"sinais evidentes" de que se a situação do país não melhorar, e
"se persistir da parte dos que assaltaram o poder a ideia de se querem perpetuar
no poder", a Guiné-Bissau irá entrar "em mais um ciclo de
violência".
É que, diz Luís Vaz
Martins, "como a droga não cura, nem resolve problemas financeiros de um
país, assim também um golpe de Estado não resolve os problemas de um país que
já vinha padecendo de determinadas fragilidades".
FP/MB // VM
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