Miguel Urbano
Rodrigues – O Diário
O desemprego
galopante, a miséria de centenas de milhares de famílias, numa sociedade onde a
fome já é uma realidade, a convergência de uma multiplicidade de sofrimentos
numa angústia colectiva anunciam a proximidade de uma situação de ruptura, num
desembocar da indignação das massas.
A Assembleia da
Republica, no dia 25 de Abril, tornou-se cenário de um espetáculo que foi
ofensa ao povo português.
Para comemorar a
data, Cavaco Silva e a presidente da Assembleia pronunciaram ali discursos que
foram exercícios de hipocrisia.
Assunção Esteves,
numa fala ridícula, com pretensões académicas e literárias, ao evocar a jornada
de Abril fez a apologia da liberdade e da democracia para ligar ambas ao
momento que se vive hoje em Portugal. Na contrarrevolução identifica progresso,
continuidade do processo libertador.
Cavaco Silva
excedeu-a no cinismo. Em tom grandiloquente abriu com uma ode a Abril para
fechar, sob os aplausos frenéticos das bancadas do PSD e do CDS, com a
justificação e a defesa da política do governo. Fez recordar, pelo farisaísmo,
discursos de Salazar.
No final, de cravo
ao peito, os coveiros de Abril, cantaram Grândola Vila Morena.
Numa manhã de
pesadelo, o anfiteatro do palácio que faz de Parlamento foi transformado em
palco de um teatro de absurdo.
Horas depois, nas
ruas de Lisboa, descendo a Avenida da Liberdade, uma multidão representativa do
povo português respondeu à farsa reacionária, exigindo a demissão da camarilha
que oprime e desgoverna o país.
O protesto das
massas não terá por ora força para varrer do poder Passos e seus ministros.
Utilizando os
mecanismos de um sistema institucional controlado pela classe dominante, o
Primeiro-ministro prepara-se mesmo para anunciar e aplicar novas medidas contra
os trabalhadores.
Elas configuram
mais um desafio ao povo. Mas o desemprego galopante, a miséria de centenas de
milhares de famílias, numa sociedade onde a fome já é uma realidade, a convergência
de uma multiplicidade de sofrimentos numa angústia coletiva anunciam a
proximidade de uma situação de ruptura, num desembocar da indignação das
massas.
A história ensina
que na vida dos povos vítimas de uma opressão intolerável, as grandes lutas fermentam
por tempo variável ate que eles se levantam em explosões sociais vitoriosas.
Então exercem o direito de resistência e à rebelião - direito que é
antiquíssimo e consta do artigo 2º da Declaração Universal dos Direitos do
Homem e do Cidadão promulgada pela Revolução Francesa de 1789. É o direito à
resistência contra a opressão económica e social, direito que, após os
horrores da segunda guerra mundial, foi incluído na Declaração Universal dos
Direitos do Homem (artigos 22 a
25). A Constituição da Republica Portuguesa menciona-o no artigo 21,um direito
que o PSD e o CDS, em sucessivas revisões, não conseguiram eliminar da nossa
Lei Fundamental.
Repito: a opressão
económica e social ultrapassou em Portugal os níveis do suportável. Mas no país
não existem ainda as condições subjectivas para o exercício pleno e eficaz do direito
à resistência.
Contribuir para a
sua criação é hoje um dever dos comunistas. A manifestação do Primeiro de Maio
dará continuidade ao protesto do 25 de Abril. Expressará, certamente, a
indignação popular numa atmosfera de combatividade crescente das massas. Será
um avanço.
Em grandes momentos
da nossa Historia o exercício do direito à resistência desembocou na rebelião
popular. Isso aconteceu nas revoluções de 1383 e 1640. E no levantamento
nacional de 25 de Abril de 1974.
Serpa, 28 de Abril
de 2013
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