Jornal i – Lusa –
foto Mário Cruz/EPA
O secretário-geral
do PS, António José Seguro, vai fazer hoje uma "declaração ao país"
às 18:30, a partir da sede nacional do partido, anunciou fonte oficial do PS.
Na sexta-feira, o
Tribunal Constitucional português considerou inconstitucionais quatro normas
do Orçamento do Estado para 2013, referentes à suspensão do pagamento do
subsídio de férias a funcionários públicos, aos contratos de docência de
investigação e aos pensionistas e a criação de uma taxa sobre as prestações por
doença e por desemprego.
Na sequência dessa
decisão, o primeiro-ministro português, Passos Coelho, garantiu no domingo que
o Governo não irá aumentar mais os impostos como forma de compensar as normas
orçamentais chumbadas pelo Tribunal Constitucional, optando por reduzir a
despesa pública com Segurança Social, Saúde, Educação e empresas públicas.
Numa primeira
reação à comunicação do primeiro-ministro, o porta-voz do PS, João Ribeiro,
acusou Passos Coelho de "chantagear os portugueses" e de “inventar um
álibi para desculpar um Orçamento que há muito estava ferido de morte”.
“Ficou hoje claro
para todos os portugueses que o país tem um primeiro-ministro isolado.
Infelizmente, consumou-se hoje o que há muito se sente em Portugal, este pode
ainda ser o Governo de Portugal, mas já não é o Governo dos portugueses”,
acrescentou João Ribeiro.
O secretário-geral
do PS, António José Seguro, convocou uma reunião do secretariado do partido
para hoje, pelas 15:00.
No domingo, ainda
antes da declaração de Passos Coelho, António José Seguro afirmou que o Governo
não tem condições para retirar o país da “alhada” em que se encontra e disse
discordar da posição do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, que
reiterou no sábado, em comunicado, que o Governo dispõe de condições para
cumprir o seu mandato democrático.
"A nossa
leitura é muito clara, nós consideramos que o país vive numa situação de
tragédia social que é necessário alterar e essa mudança implica a substituição
do Governo”, disse Seguro, na Póvoa de Varzim.
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