Portugal: ANTÓNIO JOSÉ SEGURO FAZ “DECLARAÇÃO AO PAÍS” ÀS 18:30

Jornal i – Lusa – foto Mário Cruz/EPA

O secretário-geral do PS, António José Seguro, vai fazer hoje uma "declaração ao país" às 18:30, a partir da sede nacional do partido, anunciou fonte oficial do PS.

Na sexta-feira, o Tribunal Constitucional português considerou inconstitucionais quatro normas do Orçamento do Estado para 2013, referentes à suspensão do pagamento do subsídio de férias a funcionários públicos, aos contratos de docência de investigação e aos pensionistas e a criação de uma taxa sobre as prestações por doença e por desemprego.

Na sequência dessa decisão, o primeiro-ministro português, Passos Coelho, garantiu no domingo que o Governo não irá aumentar mais os impostos como forma de compensar as normas orçamentais chumbadas pelo Tribunal Constitucional, optando por reduzir a despesa pública com Segurança Social, Saúde, Educação e empresas públicas.

Numa primeira reação à comunicação do primeiro-ministro, o porta-voz do PS, João Ribeiro, acusou Passos Coelho de "chantagear os portugueses" e de “inventar um álibi para desculpar um Orçamento que há muito estava ferido de morte”.

“Ficou hoje claro para todos os portugueses que o país tem um primeiro-ministro isolado. Infelizmente, consumou-se hoje o que há muito se sente em Portugal, este pode ainda ser o Governo de Portugal, mas já não é o Governo dos portugueses”, acrescentou João Ribeiro.

O secretário-geral do PS, António José Seguro, convocou uma reunião do secretariado do partido para hoje, pelas 15:00.

No domingo, ainda antes da declaração de Passos Coelho, António José Seguro afirmou que o Governo não tem condições para retirar o país da “alhada” em que se encontra e disse discordar da posição do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, que reiterou no sábado, em comunicado, que o Governo dispõe de condições para cumprir o seu mandato democrático.

"A nossa leitura é muito clara, nós consideramos que o país vive numa situação de tragédia social que é necessário alterar e essa mudança implica a substituição do Governo”, disse Seguro, na Póvoa de Varzim.