Catarina Correia
Rocha – Jornal i
António José Seguro
acusou Passos Coelho de "fugir às suas responsabilidades" e “enganar
os portugueses” quando associa ao TC os cortes no Estado social e ao não
desembolso da próxima tranche da troika. "Não aceitamos que o país
continue no caminho no empobrecimento e de destruição do Estado social",
declarou.
Para o líder do PS,
“não foi a decisão do Tribunal Constitucional que criou a crise”, mas sim os
erros do governo que aumentaram as dificuldades dos portugueses. Seguro alerta
para a “situação de enorme gravidade” que o país atravessa, afirmando que “há
dois caminhos para enfrentarmos a crise: o caminho do governo que os
portugueses já conhecem e o caminho proposto pelo PS que está assente em
propostas credíveis e que tem apoio de parceiros sociais.”
O secretário-geral
do PS acusou ainda o primeiro-ministro de "instrumentalizar" a
decisão do Tribunal Constitucional sobre o Orçamento para 2013. "O
Tribunal Constitucional cumpriu a sua função", declarou António José
Seguro numa declaração feita após uma reunião do Secretariado Nacional do PS.
O líder do PS
relembrou que, pela segunda vez consecutiva, o governo desrespeitou o princípio
de igualdade no Orçamento do Estado e que o seu partido alertou desde o início
para as consequências da excessiva austeridade. Seguro vai mais longe,
afirmando que “o governo só se pode queixar de si próprio”, uma vez que
“ignorou e hostilizou as propostas do PS. O governo escolheu o seu próprio
caminho que levou o país ao empobrecimento”.
Na sua intervenção,
o secretário-geral do PS defendeu que o caminho do país "passa por parar
com a austeridade". "Isto não quer dizer passar para a indisciplina,
porque o PS defende o rigor e a disciplina orçamental", afirmou, dando
como exemplo o facto de os socialistas, na Assembleia da República, terem
votado a favor do Tratado Orçamental da União Europeia.
Seguro alertou que
há necessidade de renegociar algumas questões do ajustamento para uma
“estratégia credível e realista” que passa por “metas e prazos credíveis para
redução do défice e da dívida pública”.
O PS defendeu
também a criação de uma agenda para a recuperação do emprego e da economia.
Seguro sugeriu “financiar as PME através de fundos comunitários, linhas de
crédito delineadas com o Fundo Europeu de Investimento”, ou ainda no
investimento de parte do dinheiro para a recapitalização dos bancos.
Seguro sugeriu
também a redução do IVA na restauração, o aumento do salario mínimo e das
pensões mais baixas e a criação de um programa de emergência para
desempregados.
“O país precisa de
fomentar de modo consistente as exportações e de captar investimento
estrangeiro e de definir um programa de importações por aumento da produção
nacional”, considerou ainda o líder do PS.
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