Rui Peralta, Luanda
I - Um dos alvos da
ofensiva desencadeada pelas novas elites do mercado (o denominado
neoliberalismo) é o individuo. Visto e esboçado em traços toscos e inseguros, a
visão neoliberal do individuo assenta em duas vertentes da mesma dimensão, pois
o Homem no capitalismo, o Homem alienado, é sempre unidimensional: o individuo
como proprietário e o individuo como produtor.
A
unidimensionalidade desta visão consiste na esfera sobre a qual o individuo se
movimenta e para as novas elites do capital a única esfera tangível é a
económica. Nada existe, segundo o novo testamento do capitalismo, para além da
realidade económica. O individuo é o que tem e é o que produz. A sua existência
(já ninguém se debruça, nos tempos que correm, sobre se a existência procede a
essência, ou vice-versa, pois não existem filósofos e os que tomaram o seu
lugar apenas falam em produtividade, eficiência, responsabilidade e poupança)
é, apenas, mercadoria.
Pelos actuais
padrões morais, é venerado o animal abençoado pelo sucesso e pela sua elevada
produtividade, porque é um ser extremamente eficiente – com uma grande
capacidade de liderança, cantam as cobras em coro – um tipo altamente
responsável e que passa o presente a ignorar o passado e a poupar para o
futuro. Esta visão transporta todas as miudezas próprias do mundo burguês,
desde que iniciou o seu domínio político, mas com nuances requintadas, uma vez
que este momento em que todos vivemos, é o triunfo inexorável desse estereótipo
de mundo alienado, criador de realidades virtuais e de universos
unidimensionais.
Este é o mundo do
especialista, seja do que for, que vive única e exclusivamente a sua
especialidade e goza apenas da mercadoria que produz na sua especialidade ou
que adquire, num acto de troca com outros especialistas de outras
especialidades. Mas esse gozo, essa fruição, representa um status; demonstrar
aos outros, a sua fruição, a sua enorme quantidade de prazer. É apenas esse o
sentido. Já não se goza o prazer, melhor, o prazer foi abolido e em seu lugar foram
criados componentes tóxicos, cujo objectivo é demonstrar o nível de toxicidade
atingido. Quanto mais elevada a toxicidade da fruição, maior o status, ou seja
mais responsável é o animal e de maior responsabilidade aparentam as suas
atitudes.
II - Neste globo
unidimensional e concentracionário, a noção de liberdade está intimamente
ligada á de propriedade. Os proprietários, desligados de qualquer vínculo
social, competidores natos, competem em liberdade, até porque não têm noção de
qualquer conceito de liberdade, sendo por isso o único conceito socialmente
reconhecido pelos indivíduos, o de livre concorrência. Tudo o resto são sonhos
de tipos complicados e aborrecidos, ou então de tipos frustrados que não foram
bem-sucedidos na vida e que não têm onde cair mortos (os proletários).
É claro que os
proprietários (que substituíram a inteligência pela esperteza e pela astucia)
necessitam de indivíduos que tenham know-how (antigamente era o savoir faire,
no tempo em que a língua oficial do capitalismo era o francês, que designava a
sociedade capitalista por laissez faire, agora são o know how e as skills,
inerentes ao free market e á good governance) ou seja, de indivíduos que saibam
fazer qualquer coisa para além de ganhar dinheiro, indivíduos que fornecem aos
proprietários formas destes ganharem dinheiro e aumentar a sua propriedade. É para isso que servem as Universidades
(privadas, já feitas com esse objectivo e publicas, espoliadas aos cidadãos,
que sempre sai mais barato e aproveita-se as infraestruturas existentes)
transformadas em centros de incubação de qualquer coisa menos de inteligência e
criatividade.
A implementação
destes valores globais – o surgimento das novas elites de mercado – tem início
em 1971, nos USA com a administração Nixon, através dos mecanismos de
liberalização das políticas cambiais de moeda. Oito anos depois, já os fetos
estavam devidamente formados, dá-se um grande salto em frente (parafraseando
Mao) através dos mecanismos de investimento, cujo pai foi a Reserva Federal,
sendo Volcker, se a memória não me falha, o presidente da prestigiada
instituição. Depois o andamento foi de aceleração com a expansão desmesurada
dos mercados financeiros (o boom da City em Londres, por exemplo), a
externalização da fabricação e a sucessiva desindustrialização do Ocidente, o
que implicou o desmantelamento progressivo (mas nem sempre conseguido) do
capitalismo industrial e das suas organizações específicas como os sindicatos e
a precarização do trabalho (ou melhor, da sua progressiva extinção).
Este processo nas
décadas de 80 e 90 foi gerador do discurso vago e inconsistente (já anunciador
da debilidade mental a que conduziria o pensamento único) do “capital humano”,
“auto-empreendimento”, “empreendedorismo” (este factor do “empreendimento,
empreendedor, empreendedorismo”, ainda hoje rende muito – tanto como o do
“mérito” - e tem mais seguidores do que o numero de crentes no Pai Natal), Foi
o fim do processo de acumulação, espelhado a Ocidente pelo keynesianismo (o
Estado Social, o Estado do Bem Estar, o Estado-providência, a Europa Social) e
no Oriente da Europa pelo socialismo real.
Arrumada que foi a
casa, redecorado o espaço e terminadas as ilusões, apenas restam a precariedade
da vida, o medo do desemprego e os imensos e lucrativos processos de ajuda do
robusto e consistente negócio da “sociedade civil”, onde os cidadãos de sucesso
auxiliam altiva e caridosamente as vítimas do insucesso da nova cidadania. É a
redução do individuo á qualidade de “proprietário” não tendo adquirido o
estatuto de indivíduos a imensa prole dos “sem propriedade”. E não sendo
indivíduos, perdem o seu lugar na cadeia produtiva. E perdendo o seu lugar na
cadeia produtiva, vão descendo de escala na cadeia alimentar. E ao descer de
escala na cadeia alimentar vão perdendo os direitos inerentes á condição de
cidadão. E ao perderem os direitos inerentes á cidadania, perdem a sua condição
de pessoa. E ao perderem a sua condição de pessoa (a despersonalização)
tornam-se numa massa disforme, produto de somatórios por calcular.
III - No passado
mês de Abril, Buenos Aires, foi palco de encontros para as duas cidadanias
mundializadas, opostas. Foram dois encontros internacionais, onde se falou da
América Latina e do mundo, mas de perspectivas absolutamente contrárias.
De um lado os brontossauros
das novas elites: a família Vargas Llosa (o pai e o filho, porque de pequenino
é que se torce o pepino e com as negociatas até os escribas têm de ter
cuidado); os saudosos do caudilho, José Maria Aznar e Esperanza Aguirre; os
funcionários sul-americanos da administração norte-americana como o chileno
Joaquin Lavin, o casalito venezuelano Maria Corrina Machado e Marcel Granier, o
boliviano “agorilado” Tuto Quiroga e o lacaio uruguaio Luís Alberto
Lacalle.
Naquele encontro
fomos alertados sobre "el peligro de los populismos en
Latinoamérica", leram-nos uma lista negra de experiencias revolucionárias
contraproducentes, que não acompanham o discurso de Washington, ouvimos imensas
bênçãos ao Mercado e ficámos a saber (conforme revelou em tom profético e
redutor, o escriba Vargas Llosa) afinal que "los países pobres lo son
porque así lo quieren (…) falta de voluntad para progresar” e que é tudo uma
questão de preguiça e de “parálisis". O escriba depois condenou "la
dictadura chavista" e nem o brasileiro Lula escapou "por arrodillarse
ante Chávez y ahora ante Maduro" (Deviam de o ter informado que no Brasil
a presidente é a Djilma, que o Lula, já foi embora).
Aznar (padrinho do
Rajoy que transforma a Espanha Una e Indivisível pela vontade de Deus, num
imenso pantanal Ibérico), afirmou, com aquela arrogância própria dos Dons da
nobreza espanhola (estupidamente arrogantes, mas sempre com uns toques
estranhos, que levaram o Galton a dissertar sobre a degeneração fisiológica das
aristocracias), que a direita tem de "perder el miedo a decir lo que
pensamos, no dejarnos adelantar por la copia cuando somos el original, y
ofrecer más y mejor progreso a nuestras sociedades que el que podrán ofrecer
nunca quienes nos imitan” (será que o homem não investiu na China, ou não tem
parcerias com os chineses e agora está a ver a vida a andar para trás?).
Depois, com a cara dura (usam a cara para se sentarem e o cu para falarem)
Aznar ainda referiu que em Espanha "estamos trabajando duramente por
superar las consecuencias económicas, políticas y sociales que dejaron "
esquecendo-se que as receitas dos gobiernos anteriores de izquierda, foram
preconizadas pelos mesmos patrões que lhe pagam, para ele continuar a afirmar
barbaridades.
O local onde se
reuniu a escumalha fascistoide foi o teatro Colón, alugado pela Fundación
Libertad, que decidiu, desta forma, desonrar a memória do espaço teatral
(provavelmente a imobiliária fundação já tem um imobiliário projecto para
remodelação do local e criar um imobiliário Complexo Colon, construindo um
Centro comercial e uma área para escritórios sobre os escombros do teatro,
Sempre é mais rentável e gera fundos par patrocinar a liberdade mercantil).
IV - No outro
encontro em Buenos Aires, sindicalistas de todo o mundo reflectiram sobre a
situação actual e elaboraram propostas para um mundo "donde quepan todos
los mundos". Neste encontro convocado pela Secretaria das Relações
Internacionais da Confederação dos Trabalhadores Argentinos (CTA), sob a
direcção de Adolfo Filo Aguirre, dezenas de centrais sindicais de vários países
discutiram a “visão política dos trabalhadores acerca do desenvolvimento” e
apuraram “iniciativas para um mundo necessário”. Representantes de Angola,
Austrália, Bélgica, Brasil, USA, Espanha, País Basco, Galiza, França, India,
Malásia, México, Nigéria, Paraguai, Portugal, Venezuela, África do Sul e Sahara
Ocidental, condenaram as políticas destrutivas das novas elites do capital.
Foram debatidas e
tomadas posições sobre a precariedade laboral, a questão da liberdade sindical
e a pressão dos monopólios generalizados sobre as soberanias nacionais e
populares. Foram expressas ideias sobre a democracia participativa, a luta
contra a hegemonia cultural e a construção de uma agenda de acção politica e
sindical. Em todas as intervenções ficou patente a dinâmica do sindicalismo e o
envolvimento das estruturas sindicais em temas centrais da actualidade, como as
políticas ambientais, a saúde, a educação, o desemprego e os problemas da
habitação.
As novas políticas
direitistas que concebem a destruição do movimento sindical foi um tema
inteligentemente abordado por Rodolfo Romero, representante paraguaio, enquanto
os delegados franceses se debruçaram sobre o crescimento da xenofobia.
Assinale-se a intervenção de Ashim Roy, o presidente da central sindical
indiana INTUI, que referiu as lutas sindicais na India e reportou os resultados
da recente greve geral de dois dias que afectou todo o país.
Esta conferência
internacional, anticapitalista e em defesa da soberania popular, solidarizou-se
com a Venezuela e homenageou o Comandante Hugo Chavez, exigiu a retiradas das
forças militares estrangeiras do Haiti e manifestou a sua solidariedade para
com a luta do povo do Sahara, contra a ocupação marroquina.
V - A afirmação de
uma nova cultura politica parte desta evidente contradição, que Buenos Aires
viveu. De um lado os arautos da nova-velha ordem, do outro a busca de novas
vivências, a Nova Cultura Politica.
Entre os arautos da
nova-velha ordem, uma questão que é incessantemente levantada (não foi
directamente abordada em nenhum dos encontros de Buenos Aires, mas esteve
sempre presente, por detrás das palavras e na sombra dos discursos) é a da
propriedade intelectual e a propriedade industrial. É uma questão que já é
debatida desde 1883, ano da realização do primeiro tratado internacional para a
protecção da propriedade industrial, a Convenção de Paris, que discutiu e
deliberou sobre questões como as patentes, os desenhos industriais e as marcas.
Três anos depois é assinado o Tratado de Berna, o primeiro tratado
internacional sobre propriedade intelectual (vulgo direitos de autor) de obras
literárias e artísticas. Foram, assim, dados os primeiros passos que
legalizavam a mercantilização do conhecimento.
Pela mesma altura
(talvez entre 1882 e 1886) surge um panfleto de Kropotkin, intitulado “A moral
anarquista”, um texto percursor de um dos pilares da nova cultura politica, o
conhecimento livre. Nesse texto Kropotin expressa a sua ideia sobre a partilha
do conhecimento, bem exemplificada neste extracto: “O homem forte de
pensamento, o homem exuberante de vida intelectual, procura, naturalmente,
divulgar e expressar livremente as suas ideias. Pensar sem comunicar o seu
pensamento aos demais carece de atractivo, Apenas o homem pobre de ideias,
depois de ter concebido alguma, com esforço, a oculta cuidadosamente para
colocar-lhe mais tarde a estampilha com o seu nome. O homem de poderosa
inteligência, fecundo em ideias, semeia-as às mãos cheias, sofrendo se não pode
comparti-las, lança-las aos quatro ventos”
VI - Será relevante
diferenciar entre patentes e direitos de autor, entre a propriedade industrial
e a propriedade intelectual? Não será, no fundo, tudo farinha do mesmo saco?
Actualmente as empresas que patenteiam de maneira compulsiva (o caso da GOOGLE)
pressionam para uma maior flexibilidade (alguns propõem a sua extinção) dos
direitos de autor e financiam – para atingir este objectivo flexibilizável –
organizações como a Creative Commons e Institutos como o Berkman Center for Internet
and Society, ou o The Stanford Center for Internet and Society.
Os académicos
destes institutos são críticos beligerantes e militantes dos actuais modelos de
propriedade intelectual, mas prosseguem na senda da propriedade industrial,
pilar da propriedade dos meios de produção no actual modo de produção
(desculpem lá a fraseologia marxista, mas é esta a realidade). Deixam, assim,
os beligerantes académicos patrocinados, um ponto cego na malha, o que levanta
algumas suspeitas sobre os seus reais interesses (compreendo que todos temos de
ter o pão em casa e que o bife está caro, mas…).
As patentes são
hoje questionadas em aspectos muito concretos, como as patentes sobre
organismos transgénicos, as patentes de plantas, de recursos farmacêuticos,
etc., mas as patentes de software realizado a partir do copyleft, conduzem a um
emaranhado complexo e intricado. O êxito do software livre proporcionou
situações inovadoras no mercado. O software livre é um tipo de programa
informático cuja licença permite que seja analisado, modificado e revendido sem
permissão do autor, sob determinadas condições. A esta filosofia e a este
sistema de licenças livres chamou-se copyleft.
Um dos problemas
com que o software livre se defronta é em relação aos produtos culturais (poesia,
literatura, musica, fotografia, cinema, etc.) que transforma o produto cultural
em programa informático. Este novo processo de transformação induzida,
pressentido na apresentação do produto, na sua divulgação e no seu manuseamento
pelo receptor, está ainda numa fase inicial e muitas questões poderão vir a
colocar-se pela evolução deste processo. O que acontecerá com o receptor, que
terá a possibilidade de transformar-se em elemento activo e transformador? E o
autor, emissor transformado em receptor activo ao receber os inputs do
receptor, transformado em emissor. Que acontecerá nesta relação
emissor-receptor e no papel do autor, do produtor?
Como sempre, duas
vias apresentam-se possíveis. Uma, a da nova-velha ordem, que tenderá ao
aproveitamento dos processos para ampliar mercados, a outra, a da nova cultura
politica, que tenderá para uma livre reflexão e analise do processo, deixando-o
evoluir e fluir sem barreiras, articulando a cada passo as transformações
geradas pela dinâmica do processo, sem nunca esquecer que a divisão técnica do
trabalho é, também divisão social do trabalho, coisa que alguns deslumbrados da
tecnopolitica ainda não entenderam muito bem.
VII - A
unidimensionalidade do capitalismo transporta ao universo concentracionário,
representado na figura do Big Brother, que foi transplantado da fase de
acumulação capitalista industrial em economias menos desenvolvidas (o
socialismo real), para a fase neoliberal. As sociedades neoliberais têm no medo
o denominador comum. E várias são as razões para isso, desde o mero negócio ao
domínio político, á justificação de pacotilha.
Vejamos um exemplo
em curso nos USA. A ACLU (American Civil Liberties Union) divulgou documentos
reveladores de que o FBI e diversas agências (NSA, CIA, IRS) espiam o correio
eletrónico e outras comunicações utilizadas por cidadãos norte-americanos, sem
qualquer mandato. A isto a ACLU junta a nova lei, em estudo, da Administração
Obama, que prevê a ampliação de meios e a implementação de novas regras na
segurança eletrónica.
O New York Times já
tinha referido que a nova lei iria facultar o supervisionamento dos emails e
das mensagens instantâneas e segundo Ben Wizner, director do Projecto Liberdade
de Expressão, Privacidade e Tecnologia, da ACLU, o FBI prepara-se para interceptar
qualquer tipo de comunicação. Ben Wizner acusa a administração Obama de
pretender que os códigos sejam rescritos, de forma a aumentar a vigilância
governamental (sempre através de intermediários privados, para fazer render
mais o negocio) e tornar a Internet num espaço sem privacidade.
A lei em vigor, a
Electronic Communications Privacy Act, de 1986, permite a leitura de emails,
desde que estejam armazenados á mais de 180 dias, sem mandato, podendo os
restantes (menos de 180 dias) visionados apenas com mandato judicial. Por esta
ser uma lei criada durante o início da World Wide Web, está ultrapassada,
tornando-se ridícula. Em 2010, perante a absurda situação criada pela lei de
1986, o Tribunal Federal referiu que seriam consideradas inconstitucionais,
todas as formas do FBI obter informação através de emails sem mandato judicial.
Esta posição revelou-se incómoda para o FBI, a CIA e a NSA e nem mesmo o
Patriot Act, após o 11 de Setembro, demoveu os juízes federais. Mas aquilo que
a Al Qaeda não conseguiu por Bush filho a fazer, Obama está a mandar executar,
a bem dos êxitos alcançados pela nova indústria da segurança.
Este exemplo, não
é, infelizmente uma gota de água no oceano, nem nos USA, nem no resto do mundo.
É mais uma escalada, de uma ofensiva que de há muito está montada, no sentido
de restringir os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, ao nível dos
direitos sociais e individuais. É uma escalada que tem como objectivo manipular
comportamentos e que se manifesta em questões tão ambíguas e moralizantes como
o proibir de fumar (como se os cidadãos não fossem indivíduos responsáveis
pelos seus actos e necessitassem que o Estado assumisse o papel de responsável
moral pela saúde alheia, enquanto aquilo que são as efectivas politicas de saúde
estão a saque e são entregues a bandos de saqueadores, que vêm nos hospitais e
na medicina o novo supermercado e a oportunidade de utilizarem os métodos
aprendidos no tempo em que eram merceeiros e taberneiros).
A manipulação já
não é feita como no socialismo real, em que o matraquear monótono do
materialismo atlético e do materialismo histérico eram martelados
constantemente aos ouvidos dos cidadãos, transformados em produtores integrais
de baixo custo.
O actual discurso
do Big Brother já não é socialista, é liberal e já não martela os “amanhãs que
cantam”, apenas refere o “hoje que rende, amanhã logo se vê o que dá”.
Fontes
Raparelli,
Francesco http://www.dinamopress.it/news/non-esiste-una-cosa-chiamata-individuo
Aznárez, Carlos La derecha provocadora y la
resistencia sindical anti-capitalista http://www.rebelion.org
Aristegui, David
García La cultura libre no debe ser cultura libre para el capitalismo (de nuevo
Kropotkin y Marx) http://www.culturalibre.org
New York Times,
May, 5, 2013
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