Jornal de Angola
O Governo de Angola
lançou o ano passado a segunda fase do programa de privatizações, que nos
últimos dez anos permitiu vender 198 empresas estatais a privados.
O Governo de Angola
pretende vender a privados mais de 30 empresas públicas ao longo dos próximos
cinco anos, a fim de impulsionar a actividade económica no país e reduzir o
peso do Estado na economia, revelou o ministro da tutela, Abraão Gourgel.
Em declarações à agência financeira Bloomberg, o ministro acentuou que Angola
precisa de diversificar a sua economia, dominada pela actividade petrolífera,
que representa a quase totalidade das exportações e cerca de 40 por cento do
Produto Interno Bruto.
“A guerra civil, o mercado interno limitado e a falta de capacidade daqueles
que compraram empresas do Estado no passado traduziu-se em poucos sucessos em
áreas como a cerveja e a indústria leve”, referiu Abraão Gourgel, acrescentando
que a ideia é vender as empresas não-estratégicas e assim reduzir os custos e o
montante dos subsídios atribuídos pelo Governo.
A maior parte das empresas a alienar é de pequena ou média dimensão, incluindo
a empresa de construção civil Bricomil e a Empresa Nacional de Seguros de
Angola, entre outras.
A Sonangol, que obteve lucros de 1,24 mil milhões de dólares em 2012, mantém-se
na esfera do Estado, o mesmo acontecendo nas empresas do sector mineiro, devido
à necessidade de dinheiro público para projectos de grande dimensão.
Referindo-se às parcerias público-privadas (PPP), Abraão Gourgel argumentou com
os resultados decepcionantes em Portugal e no Reino Unido para explicar o
“andamento lento” da regulamentação da lei aprovada no ano passado.
Os potenciais candidatos a parcerias público-privadas incluem pequenas
barragens para produzir electricidade na província de Cabinda e no município do
Lobito, mas o ministro escusou-se a nomear os possíveis candidatos, segundo a
Bloomberg.
Privatizações
Na ocasião, o ministro Abraão Gourgel lamentou o facto de o programa de
privatizações que o Governo lançou na década de 90 do século XX, através do
Gabinete de Redimensionamento Empresarial, não ter atingido a totalidade dos
seus objectivos.
“Em 2011, procedemos a um balanço do programa de privatizações, balanço que permitiu
constatar terem sido vendidas 198 empresas, pelo que verificámos que os
objectivos traçados só muito parcialmente foram alcançados”, disse ainda o
ministro.
Na base dos fracos resultados, afirmou o ministro Abraão Gourgel, estiveram
questões económicas como a inexistência de um mercado de capitais e questões
sociais como a falta de poder financeiro para a liquidação das dívidas ao
Estado.
Apesar das deficiências, o ministro angolano disse na altura que a experiência
servia de guia para a elaboração de um novo programa de privatizações.
Abraão Gourgel, adiantou que a privatização total ou parcial de empresas e
sociedades dos ramos da pesca, agricultura, indústria, comércio, transportes,
geologia e minas, petróleo, construção civil e bancos, entre outras, decorrem
no âmbito da estratégia de reestruturação da economia angolana.
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