Governo moçambicano destaca consenso preservação da paz nas negociações com a Renamo

PMA – MLL - Lusa

Maputo, 21 mai (Lusa) - O Governo moçambicano realçou a existência de consenso sobre "a preservação da paz" nas negociações retomadas na segunda-feira com a Renamo, enquanto o principal partido da oposição preferiu insistir na transparência dos órgãos eleitorais do país.

As negociações entre o executivo moçambicano e a Renamo (Resistência Nacional de Moçambique) destinam-se a pôr termo à crise provocada pela ameaça do principal partido da oposição de boicotar as eleições municipais de novembro próximo e gerais (presidenciais e legislativas) de 2014.

O principal partido da oposição ameaça impedir a realização dos escrutínios, enquanto não for satisfeita a sua exigência de participar em igualdade numérica com a Frelimo, partido no poder, na Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Em declarações aos jornalistas sobre as negociações, o chefe da delegação do Governo, José Pacheco, afirmou que as duas partes estão em consenso sobre a necessidade de preservar e aprofundar a paz no país.

"Desta ronda, importa destacar algumas linhas de força que começam a ser consenso. A primeira linha é a necessidade de dialogarmos para a preservação e consolidação da unidade nacional, a segunda linha é a preservação e aprofundamento da paz e democracia em Moçambique e que o princípio de diálogo deve ser objeto a nortear a nossa atividade", enfatizou José Pacheco.

O chefe da delegação governamental disse que a Renamo apresentou na atual ronda negocial dois documentos, um sobre os termos de referência em relação ao formato das negociações e outro sobre a posição do partido em relação à legislação eleitoral.

"Um segundo documento que a Renamo apresentou é, de facto, aquilo que poderíamos considerar que será o primeiro ponto efetivamente de diálogo que versa sobre as matérias do pacote eleitoral", disse José Pacheco, que ocupa a pasta de ministro da Agricultura.

Por seu turno, o chefe da delegação da Renamo, Saimone Macuiane, afirmou que o partido defendeu junto do Governo a exigência de que a CNE seja formada com base na paridade entre os três partidos com assento parlamentar.

"Entendemos que demos um passo importante para que, havendo vontade das partes, e também com o apoio da sociedade moçambicana, possamos encontrar um compromisso no que diz respeito aos princípios basilares que vão orientar eleições livres e transparentes", salientou Saimone Macuiane.

O debate da ronda negocial que se iniciou na segunda-feira marca a entrada para as questões de fundo do processo, depois de as duas partes terem ultrapassado o impasse que se vinha registando em relação a questões prévias colocadas pela Renamo.

Uma das questões prévias estava relacionada com a libertação de membros da Renamo detidos durante uma invasão da polícia a uma delegação do principal partido da oposição no centro do país, que foi ultrapassada depois de os militantes do partido terem sido libertados no fim de semana por falta de indícios criminais.

Além da revisão da legislação eleitoral, a Renamo exige a reintegração dos seus oficiais no exército, a despartidarização do Estado e a promoção de oportunidades de acesso aos rendimentos gerados pelos recursos naturais.