AIM
Maputo, 05 Abr (AIM) – A maioria dos 19 parceiros que canalizam apoio directo
ao orçamento do Estado em Moçambique reduziu a sua contribuição em 2012, apesar
do volume total da ajuda deste grupo de países e instituições multilaterais ter
aumentado em 9 por cento.
No total, estes parceiros de cooperação, conhecidos como Parceiros de Apoio
Programático (PAPs) ou simplesmente G19, desembolsaram 1.264 biliões de dólares
em 2012, contra os 1.156 biliões do ano anterior, representando um aumento em
nove por cento.
O aumento foi graças ao incremento da ajuda desembolsada pelo Banco Mundial,
Comissão Europeia, Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), Dinamarca, Suíça,
França, Itália e Bélgica, já que a ajuda da maioria dos outros parceiros baixou
em relação ao ano anterior, de acordo com a Avaliação do governo ao desempenho
dos PAPs em 2012.
Além destes parceiros internacionais, o G19 também inclui o Departamento
britânico para o Desenvolvimento Internacional (DFID), Suécia, Canadá,
Alemanha, Noruega, Irlanda, Reino dos Países Baixos, Finlândia, Portugal,
Espanha e Áustria.
Fora o G19, o governo tem outros parceiros estratégicos que considera Membros
Associados (MAs) que são os Estados Unidos da América e as Nações Unidas, cuja
contribuição no ano em analise também reduziu comparativamente ao ano anterior.
Com efeito, em termos absolutos, os MAs desembolsaram um total de 465 milhões
de dólares no ano passado, contra 572 milhões do ano anterior, o que
corresponde a uma redução de 19 por cento.
Considerando a contribuição destes dois grupos de parceiros (PAPs e os MAs), a
evolução global da ajuda aumentou em 0,1 por cento, com o volume total a subir
de 1.728 biliões de dólares em 2011 para 1.729 biliões, ano passado.
O governo considera que, este aumento do fluxo de ajuda ao desenvolvimento, num
contexto de crise internacional, “evidencia o alto nível de confiança que os
Parceiros ainda depositam no país”.
Doravante, o governo propõe aos PAPs o aumento da proporção da ajuda
desembolsada através da Ajuda Programática; incrementar a proporção de recursos
para os sectores produtivos; reduzir drasticamente o número de missões
recebidas no país, através do incremento de missões conjuntas; e reduzir o
número de Unidas Paralelas de Implementação de Projectos.
Outra proposta do governo tem a ver com o aprimoramento da previsibilidade no
âmbito dos compromissos e desembolsos atempados, tanto para o apoio geral ao
orçamento como para os fundos comuns.
Aliás, a questão de missões enviadas ao país e os atrasos nos desembolsos
figuram das principais preocupações do governo sobre o desempenho dos PAPs.
Falando semana passada durante a reunião anual de revisão com os parceiros de
cooperação, o Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia,
disse que as sistemáticas missões de avaliação estão a encarecer os custos das
transacções da ajuda prestada ao governo.
Segundo o Ministro, só em 2012 estima-se que os PAPs realizaram 158 missões,
contra as 137 registadas em 2011, o que representa um crescimento absoluto de
21 missões. Para Cuereneia, esse número significa uma média de três missões por
semana, o que para além de encarecer os custos das transacções também desvia as
atenções do governo na implementação de políticas.
O atraso nos desembolsos da ajuda é outra preocupação do governo que, na semana
passada, também foi manifestada pelo Banco de Moçambique.
Falando em conferência de imprensa sobre a conjunta económica no primeiro trimestre
deste ano, o porta-voz do Banco de Moçambique, Waldemar de Sousa , disse que
neste período as Reservas Internacionais Líquidas (RIL) de Moçambique baixaram
devido ao atraso dos parceiros no desembolso do orçamento.
Com efeito, as RIL passaram dum saldo de 2.6 biliões de dólares herdados do ano
passado para as actuais 2.2 biliões de dólares.
Por outro lado, do total programado de 193 milhões de dólares para serem
desembolsados até o mês de Março, o país havia recebido apenas cerca de 45
milhões de dólares.
Waldemar de Sousa informou que a sua instituição teve de intervir no mercado
cambial, onde vendeu divisas num total de 326 milhões de dólares até ao mês de
Março, que aumentou para 450 milhões de dólares até Abril último.
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