Garrido Frangoso *
- Jornal de Angola
O Conselho de
Ministros da Comissão do Golfo da Guiné ratificou a Declaração de Luanda sobre
a paz e segurança na região que promove a cooperação e a não agressão entre
Estados, a defesa comum e coexistência pacífica.
O comunicado final
da sétima sessão refere que Camarões, Gabão e Guiné Equatorial anunciam a suas
posições sobre o documento antes da realização da próxima cimeira de Chefes de
Estado e de Governo da organização, que se realiza em Junho, na Guiné Equatorial.
O ministro angolano da Defesa, que discursou no encerramento da reunião, em
representação do titular da pasta das Relações Exteriores, Georges Chicoti,
disse que os Chefes de Estado e de Governo “projectam a região como uma zona de
paz e segurança, livre de obstáculos que coloquem entraves à cooperação entre
os países-membros”.
Cândido Van-Dúnem declarou que os Chefes de Estado da região conceberam a
Comissão do Golfo da Guiné como um quadro permanente de concertação e acção
colectiva para garantir a estabilidade como condição básica para o
desenvolvimento económico e progresso social dos povos.
O ministro da Defesa Nacional felicitou o desempenho dos delegados à reunião
pelas “importantes contribuições” e qualidade dos debates e recomendações dos
peritos que facilitaram a sessão do Conselho de Ministros.
“Quero agradecer a disponibilidade manifestada pelos Estados-membros, traduzida
na vinda a Luanda de tão importantes delegados, e o trabalho dos peritos que
trouxeram à nossa atenção caminhos para a solução de alguns dos principais
problemas que enfrenta a nossa região”, disse o ministro Cândido Van-Dúnem.
A maioria dos ministros homologou o relatório da reunião de peritos militares,
que decorreu em Março, que inclui o documento sobre as linhas mestras da
estratégia da Comissão do Golfo da Guiné para a gestão da paz e segurança na
região.
Plano de acção
O Conselho de Ministros da Comissão do Golfo da Guiné aprovou também o Plano de
Acção, bem como o orçamento da organização para este ano, e tomou conhecimento
da materialização por Angola do compromisso de disponibilizar no prazo de um
ano uma sede para a organização.
Os ministros foram igualmente informados da intenção de ratificação pela
Assembleia Nacional de Angola do Acordo de Sede entre Angola e a Comissão do
Golfo da Guiné, antes da próxima cimeira de Chefes de Estado e de Governo da
Comissão do Golfo da Guiné.
As delegações aprovaram as linhas mestras da estratégia da Comissão do Golfo da
Guiné para a gestão da paz e segurança. A Comissão do Golfo da Guiné, criada em
Novembro de 1999, é constituída por Angola, Congo Democrático, República do
Congo, Nigéria, São Tomé e Príncipe, Gabão, Camarões e Guiné Equatorial.
A comissão é um espaço geopolítico de concertação baseado na cooperação para o
desenvolvimento, prevenção, gestão e resolução de conflitos causados pela
delimitação das fronteiras, exploração económica e comercial das riquezas
naturais localizadas nos limites territoriais. Angola foi escolhida pelos
membros como sede da organização que tem como secretário executivo o
são-tomense Miguel Trovoada.
*Com Angop
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