Moçambique e Japão
assinaram hoje, na cidade nipónica de Yokohama, um acordo para a protecção de
investimentos, o primeiro do género entre esta potencia económica da Ásia e do
mundo e um país da região da África sub - sahariana.
Assinaram o acordo o ministro moçambicano da planificação e desenvolvimento, Aiuba Cuerenia, e o seu homólogo japonês dos negócios estrangeiros, Fumio Kishida, numa cerimónia que decorreu a margem da 5/a Conferência Internacional de Tóquio para o Desenvolvimento Africano (TICAD V).
Falando durante o evento, Cureneia disse que o acordo entre Moçambique e Japão tem um significado particular por coincidir com um ano em que a União Africana celebra o seu 50/o aniversário, que também coincide com 20/o aniversário da Conferência Internacional de Tóquio para o Desenvolvimento Africano (TICAD).
Segundo o governante, “o acordo vai estimular o fluxo de investimentos de empresas japonesas nos diversos sectores da economia moçambicana, incluindo no desenvolvimento de infra-estruturas, expansão da agricultura e agro-indústria e transferência de tecnologia, contribuindo para a prossecução dos objectivos de um crescimento económico a uma taxa superior a oito por cento nos próximos cinco a 10 anos”.
Explicou que o incremento da cooperação entre ambos os países permitiu a concepção do ProSavana, um programa que cobre uma área de cerca de 10 milhões de hectares e que visa revolucionar a produção agrícola no corredor de Nacala.
A reabilitação e ampliação do porto de Nacala na Zona Especial de Nacala e da estrada Montepuez/Lichinga e Nampula/Mandimba são outros exemplos de cooperação entre o Moçambique e Japão.
Por seu turno, o ministro nipónico explicou que o acordo foi concebido na cimeira bilateral entre os dois países em Fevereiro do ano passado, tendo a ronda de negociações iniciado em Agosto do mesmo ano.
“Este é o primeiro acordo de investimentos que o Japão celebrou com um país da África sub-sahariana”, disse Kishida, para, de seguida, frisar que “Moçambique possui as maiores reservas de gás natural do mundo inteiro e de carvão coque em África, algo que Moçambique está a chamar a atenção como um país rico em recursos e onde as empresas japonesas já estão a participar no seu desenvolvimento”.
Há muito tempo que as empresas japonês aguardavam ansiosamente pela assinatura do acordo de forma a promover o investimento destinado a Moçambique, bem como assegurar a liberdade do estabelecimento da sua actividade livremente e num clima de estabilidade.
Por isso, disse Kishida, “este acordo estipula compreensiva e detalhadamente a liberalização, promoção e protecção do investimento no tocante a pré-estabelecimento bem pós-estabelecimento das empresas japonesas”.
Manifestou ainda a sua esperança que o acordo irá melhorar as condições de investimento, bem como contribuir para um maior aprofundamento das relações económicas entre os dois países.
Alias, segundo o ministro nipónico, a TICAD V realça que o investimento no sector privado é uma das prioridades do governo japonês em África.
“Esperamos que o acordo assinado hoje com Moçambique possa servir para esta finalidade”, concluiu.
Numa breve entrevista concedida a AIM, em Yokohama, o director geral do Centro de Promoção de Investimento de Moçambique (CPI), Lourenço Sambo, destacou a importância do acordo afirmando que a maioria dos investidores receia apostar num determinado país enquanto não houver garantias para a protecção dos seus investimentos.
Por isso, disse o director do CPI, “o interesse do Japão ao assinar este acordo é um sinal muito positivo, pois passará a haver um maior fluxo de investimento japonês em Moçambique”.
SG/mz - AIM – 01.06.2013
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