ANA DIAS CORDEIRO - Público
– 08.07.2013 - 16:06
Imprensa brasileira
diz que Teodoro Nguema Obiang é suspeito no Brasil de crime de que já foi
acusado em França.
Teodoro Nguema
Obiang Mangue é filho do Presidente da Guiné-Equatorial, segundo
vice-presidente do país e responsável pelas áreas da Defesa e Segurança desde
2012. É apontado como provável sucessor do pai, Teodoro Nguema Obiang Mbasogo,
quando este decidir retirar-se, depois de ter tomado a Presidência pela força
desde 1979, num país onde as eleições têm desde então servido para perpetuar o
seu poder em Malabo.
Com 42 anos, Obiang
Mangue tem sido notícia de jornais, não tanto por ser quem melhor se posiciona
para liderar a antiga colónia espanhola, independente desde 1968, que agora
quer aderir como membro de pleno direito à Comunidade dos Países de Língua
Portuguesa (CPLP), mas pelas sucessivas acusações de desvios de fundos públicos
e suspeitas de corrupção e branqueamento de capitais de que é alvo. E pela
exorbitância do valor da dezena de carros, mansões, incluindo em Malibu e
em Paris, objectos de coleccionador (como alguns adquiridos em leilões da venda
de objectos de Michael Jackson) ou quadros de pintores, como Renoir,
Gauguin e Degas, entre outros, que, na última década, foi comprando em vários
países: França, Estados Unidos e agora Brasil.
As autoridades de
Malabo reagem dizendo que Obiang Mangue beneficia de uma imunidade que o
cargo de vice-presidente lhe confere, como antes lhe conferia o cargo de
ministro da Agricultura e das Florestas. O próprio diz que fez
essas aquisições, sucessivamente vindas a público, com a
sua fortuna pessoal.
Segundo a edição
online deste domingo do jornal Folha de São Paulo,Teodoro Obiang Mangue,
conhecido por Teodorin, será suspeito de lavagem de dinheiro, através da compra
de uma casa no Brasil, país que tem sido, dentro da CPLP, um dos que mais
têm apoiado a entrada da Guiné-Equatorial como membro de pleno direito na
organização de Estados lusófonos – onde já foi admitido com o estatuto de
observador.
A lei brasileira
sobre lavagem de dinheiro exige que seja apurado o crime que originou o
dinheiro usado, escreve o Folha de São Paulo, citando
especialistas que dizem que será, por isso, difícil processar o filho do
Presidente da Guiné-Equatorial no Brasil pelo crime de que ele
será suspeito de acordo com um documento do Departamento de Justiça
norte-americano obtido pelo jornal.
Mandado de captura
em França
No mês passado, foi confirmada por um tribunal de recurso em França a
decisão judicial francesa de 2012 de emitir um mandado de captura contra Obiang
Mangue. Na altura, o seu advogado Emmanuel Marsigny qualificou a notícia como
“um não acontecimento”, alegando a imunidade decorrente do seu cargo. “Um tal
mandado será nulo devido ao estatuto de Obiang e é um não acontecimento”, disse
à AFP.
O processo começou
no âmbito de uma queixa mais vasta de organizações não-governamentais como
a Transparency International, que investiga a corrupção no mundo, contra os
líderes de três países africanos: Congo-Brazzaville e Gabão, além da
Guiné-Equatorial.
Mas
as suspeitas e acusações contra Obiang Mangue também têm seguido o seu
curso nos Estados Unidos, onde o Departamento de Justiça norte-americano
iniciou um processo para congelar 700 milhões de dólares (cerca de 550 milhões
de euros) pertencentes a Obiang Mangue. O processo foi interposto em 2011 pelo
próprio Governo dos EUA que acredita que o dinheiro, detido em contas pessoais,
provém dos cofres do Estado e de actos “de corrupção e lavagem de dinheiro”,
lê-se na página do Departamento da Justiça norte-americano.
Na mesma
declaração, o Departamento da Justiça norte-americano nota a desproporção entre
o salário anual de cerca de 100 mil dólares (cerca de 80 mil euros) que Obiang
auferia no Governo, enquanto ministro da Agricultura, e os mais de
100 milhões de dólares (cerca de 80 milhões de euros) que acumulou “num período
em que ele e figuras do seu círculo mais próximo ocupavam cargos de poder
político e económico e eram os beneficiários quase exclusivos da extracção e
venda de recursos naturais”.
Oposição sem margem
A Guiné-Equatorial é um dos principais produtores de petróleo do continente
africano. Mas a maioria da sua população continua a viver com menos de um dólar
por dia. Isso mesmo tem sido denunciado por membros da oposição a viver no
exílio. Dentro da Guiné-Equatorial, são perseguidos e muitas vezes presos sem
culpa formada, e têm pouca margem para exercer o estatuto de opositores.
Em Maio, o Partido
Democrático da Guiné-Equatorial (PDGE) venceu as eleições locais e
parlamentares “com maioria absoluta em todas as circunscrições” eleitorais,
segundo um comunicado presidencial. O partido opositor Convergência para a
Democracia Social (CPDS) elegeu apenas um deputado, um senador e cinco
vereadores.
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