Filho do Presidente da Guiné-Equatorial suspeito de lavagem de dinheiro no Brasil

ANA DIAS CORDEIRO  - Público – 08.07.2013 - 16:06

Imprensa brasileira diz que Teodoro Nguema Obiang é suspeito no Brasil de crime de que já foi acusado em França.

Teodoro Nguema Obiang Mangue é filho do Presidente da Guiné-Equatorial, segundo vice-presidente do país e responsável pelas áreas da Defesa e Segurança desde 2012. É apontado como provável sucessor do pai, Teodoro Nguema Obiang Mbasogo, quando este decidir retirar-se, depois de ter tomado a Presidência pela força desde 1979, num país onde as eleições têm desde então servido para perpetuar o seu poder em Malabo.

Com 42 anos, Obiang Mangue tem sido notícia de jornais, não tanto por ser quem melhor se posiciona para liderar a antiga colónia espanhola, independente desde 1968, que agora quer aderir como membro de pleno direito à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), mas pelas sucessivas acusações de desvios de fundos públicos e suspeitas de corrupção e branqueamento de capitais de que é alvo. E pela exorbitância do valor da dezena de carros, mansões, incluindo em Malibu e em Paris, objectos de coleccionador (como alguns adquiridos em leilões da venda de objectos de Michael Jackson) ou quadros de pintores, como Renoir, Gauguin e Degas, entre outros, que, na última década, foi comprando em vários países: França, Estados Unidos e agora Brasil.

As autoridades de Malabo reagem dizendo que Obiang Mangue beneficia de uma imunidade que o cargo de vice-presidente lhe confere, como antes lhe conferia o cargo de ministro da Agricultura e das Florestas. O próprio diz que fez essas aquisições, sucessivamente vindas a público, com a sua fortuna pessoal.

Segundo a edição online deste domingo do jornal Folha de São Paulo,Teodoro Obiang Mangue, conhecido por Teodorin, será suspeito de lavagem de dinheiro, através da compra de uma casa no Brasil, país que tem sido, dentro da CPLP, um dos que mais têm apoiado a entrada da Guiné-Equatorial como membro de pleno direito na organização de Estados lusófonos – onde já foi admitido com o estatuto de observador.

A lei brasileira sobre lavagem de dinheiro exige que seja apurado o crime que originou o dinheiro usado, escreve o Folha de São Paulo, citando especialistas que dizem que será, por isso, difícil processar o filho do Presidente da Guiné-Equatorial no Brasil pelo crime de que ele será suspeito de acordo com um documento do Departamento de Justiça norte-americano obtido pelo jornal.

Mandado de captura em França

No mês passado, foi confirmada por um tribunal de recurso em França a decisão judicial francesa de 2012 de emitir um mandado de captura contra Obiang Mangue. Na altura, o seu advogado Emmanuel Marsigny qualificou a notícia como “um não acontecimento”, alegando a imunidade decorrente do seu cargo. “Um tal mandado será nulo devido ao estatuto de Obiang e é um não acontecimento”, disse à AFP.

O processo começou no âmbito de uma queixa mais vasta de organizações não-governamentais como a Transparency International, que investiga a corrupção no mundo, contra os líderes de três países africanos: Congo-Brazzaville e Gabão, além da Guiné-Equatorial.

Mas as suspeitas e acusações contra Obiang Mangue também têm seguido o seu curso nos Estados Unidos, onde o Departamento de Justiça norte-americano iniciou um processo para congelar 700 milhões de dólares (cerca de 550 milhões de euros) pertencentes a Obiang Mangue. O processo foi interposto em 2011 pelo próprio Governo dos EUA que acredita que o dinheiro, detido em contas pessoais, provém dos cofres do Estado e de actos “de corrupção e lavagem de dinheiro”, lê-se na página do Departamento da Justiça norte-americano.

Na mesma declaração, o Departamento da Justiça norte-americano nota a desproporção entre o salário anual de cerca de 100 mil dólares (cerca de 80 mil euros) que Obiang auferia no Governo, enquanto ministro da Agricultura, e os mais de 100 milhões de dólares (cerca de 80 milhões de euros) que acumulou “num período em que ele e figuras do seu círculo mais próximo ocupavam cargos de poder político e económico e eram os beneficiários quase exclusivos da extracção e venda de recursos naturais”.

Oposição sem margem

A Guiné-Equatorial é um dos principais produtores de petróleo do continente africano. Mas a maioria da sua população continua a viver com menos de um dólar por dia. Isso mesmo tem sido denunciado por membros da oposição a viver no exílio. Dentro da Guiné-Equatorial, são perseguidos e muitas vezes presos sem culpa formada, e têm pouca margem para exercer o estatuto de opositores.

Em Maio, o Partido Democrático da Guiné-Equatorial (PDGE) venceu as eleições locais e parlamentares “com maioria absoluta em todas as circunscrições” eleitorais, segundo um comunicado presidencial. O partido opositor Convergência para a Democracia Social (CPDS) elegeu apenas um deputado, um senador e cinco vereadores.