Rui Peralta, Luanda
I - O argumento
mais divulgado para explicar a explosão social ocorrida nas ruas de Istambul é
a “deriva islâmica e autoritária” do governo tuco. As dicotomias
“islamismo-laicismo” e “autoritarismo-democracia” são reais, mas não cruciais,
na análise a efectuar e pretender impô-las como se fossem o cerne da questão é
falsificar a realidade deste país euro-asiático. A lupa deve ser colocada nas
políticas sociais e económicas do executivo do primeiro-ministro Erdogan (por
onde as dicotomias acima referidas passam).
O Partido Justiça e
Desenvolvimento (AKP) chega ao poder no ano de 2002 num contexto de crise
económica e financeira. A chegada ao poder corresponde ao acordo com um
programa de medidas do Fundo Monetário Internacional (FMI) que implicou a
privatização das empresas públicas, reformas laborais e drásticos cortes
sociais. Em 2003 é iniciado o processo de privatização da empresa pública de
telecomunicações, TURK-TELEKOM e no ano seguinte foi a vez das Linhas Aéreas
Turcas, da siderurgia, fábricas de aço e do sector alimentar.
O processo de
privatizações tornou-se irreversível. Em 2007 foi a vez da empresa pública de
tabacos, TEKEL e no ano seguinte foi a rede eléctrica, com a venda de duas
companhias de distribuição. Nesse mesmo ano anuncia-se a venda do banco estatal
HALKBANK e a privatização de 15 por cento das acções da TURK TELEKOM. Em 2009,
o governo aprova legislação para conceder os recursos hídricos às corporações
privadas, que até aí apenas controlavam os serviços de distribuição. No
mesmo ano, perante a privatização dos recursos hídricos, a Confederação dos
sindicatos camponeses turcos constitui uma plataforma denominada "Não à
comercialização da água" e convoca uma manifestação, que contou com a
presença maciça de milhares de manifestantes, em Istambul, no âmbito do Fórum
Mundial da Água.
Em 2011, o governo
de Erdogan inicia as negociações para a privatização de dois mil
quilómetros de autoestradas e pontes. Desta maneira o executivo turco pretendia
ceder ao capital privado até nove rodovias com portagem e duas pontes sobre o
Bósforo, vias de comunicação importantes na área de Istambul. Em
Fevereiro desse mesmo ano, 10 mil pessoas manifestam-se no centro de Ancara em
repúdio à reforma laboral do governo que, entre outras medidas, inclui a
redução do salário mínimo para os jovens, a possibilidade de transferência dos
funcionários e permite a contratação de empregados, isentando os empregadores
das obrigações de pagamento da segurança social.
As políticas
aplicadas durante estes últimos anos geraram um aumento da desigualdade social
no país. Um relatório para empresários interessados em investir na Turquia
elaborado pelo banco espanhol BANESTO assegura que "o país está marcado
pela existência de fortes desigualdades de rendimento". Muitos
empregados na Turquia não ganham mais que o salário mínimo (cerca de 500 euros)
e o rendimento per capita é quase metade dos rendimentos médios europeus.
Este conjunto de
factores é a base do mal-estar social que deu origem aos distúrbios vividos na
Turquia. Se a este conjunto de factores, juntarmos a legislação que a
conta-gotas o governo turco vai fazendo aprovar, todas elas tendentes a uma
islamização da sociedade turca, teremos então o cruzar dos factores sociais
bases da dinâmica interna, com os problemas culturais, gerados pela
particularidade da sociedade turca pós Kermal.
II - Segundo os
dados laborais do Instituto Estatístico Turco (TSI), a taxa de desemprego ronda
os 10%, cerca de três milhões de pessoas, sendo o desemprego jovem (dos 15 aos
24 anos), 17%. Cerca de 12 milhões de mulheres são domésticas e perto de 5
milhões são estudantes, estando cerca de 12 milhões em situação de reforma ou
pensões diversas.
Importante é
observar a evolução do volume de ajuda alimentar concedida pelo governo às
instituições de assistência social e solidariedade: em 2003 o governo concedeu
cerca de 20 milhões de euros em ajuda militar e em 2012 registou uma verba de
250 milhões de euros (fonte TSI, portanto dados oficiais). Uma tendência
similar é observada na ajuda em carvão concedida pelo governo às populações
rurais: Em 2003 cerca de 650 toneladas de carvão beneficiaram perto de um
milhão de pessoas e em 2012 dois milhões de toneladas beneficiaram cerca de
três milhões de pessoas. (fonte TSI). A mesma tendência é verificável na
atribuição do subsídio de ajuda para a renda de casa: em 2003 foi de 500 mil
euros, beneficiando cerca de 400 pessoas e 2012 rondou os 50 milhões de euros,
beneficiando mais de 80 mil pessoas.
Como estes dados
sugerem, o AKP organizou uma rede de beneficência que veio substituir as
anteriores políticas sociais, anuladas pela “restruturação”. O AKP acabou com o
governo “provedor de serviços” substituindo-o por um governo “provedor de
ajuda”. A política social, produto da cultura política laica, foi substituída
pela caridade, produto da cultura religiosa. A população assalariada perdeu
direitos e garantias e vê o seu bem-estar ameaçado com a destruição da
sustentabilidade da política social, tornando-os dependentes da “caridade” e
das “instituições de solidariedade” maioritariamente religiosas. Por sua vez as
reformas bancárias facilitaram o acesso aos créditos pessoais de consumo o que
gerou uma classe média (maioritariamente laica e europeizada) fortemente
endividada que acaba, também, por ter de recorrer a este tipo de “ajuda”
forçada. Para se ficar com uma ideia desse endividamento será interessante
observar a evolução dos créditos ao consumo. Em 2002 o total destes créditos
rondou os mil e quinhentos milhões de euros e em 2011 ultrapassaram os 80 mil
milhões de euros, sendo que mais de metade são empréstimos concedidos para
aquisição de habitação, cerca de 45% para créditos financeiros pessoais
diversos (mobílias, obras, etc.) e 5% créditos concedidos para aquisição de
viatura. O crédito mal parado evoluiu de aproximadamente um milhão de euros em
2008, para um milhão e seiscentos mil euros em 2011.
Um outro factor a
levar em conta é o trabalho precário, ou informal. Para além do desemprego (causa
primeira) o que leva as pessoas a procurarem o precário trabalho informal, sem
direitos nem garantias, é o endividamento, a segunda causa que empurra os
trabalhadores para esta situação. A rigorosa legislação sobre as dívidas coloca
nas mãos do poder executivo um importante papel. O governo regula o regime de
pagamentos de empréstimos, que torna muito difícil a fuga às obrigações
contraídas no acto do empréstimo. O resultado é que muitas vezes o salario fica
de tal forma comprometido com o pagamento da divida que só resta ao trabalhador
arranjar uma segunda actividade para poder sobreviver. O trabalho informal
acabou, também por tornar-se uma estratégia de redução de custos para os
empresários e investidores turcos, a semelhança dos seus parceiros no resto do
mundo. Em 2010 havia 535 mil assalariados em regime informal, enquanto o total
de assalariados era 13 milhões e setecentos mil, aproximadamente ou pouco mais,
Ou seja um em cada quatro assalariados trabalha no sector informal, sem
qualquer segurança, direitos, liberdades e garantias.
As alterações no
emprego, em termos sectoriais estão bem visíveis nos dados do TSI. Em 2010, 25%
do emprego era na agricultura, contra 47% em 1990; 20% na indústria, contra 16%
na década de 90; 6 % na construção civil e obras públicas, numero que já vem de
1990 e 49% nos serviços e comércio, contra 32% na década de 90. Na indústria é
predominante a manufatura, que emprega a maioria dos trabalhadores industriais,
enquanto o comércio emprega 15% e os restaurantes, turismo e afins, empregam 5%
(de forma directa). Num curto período de tempo (1990 – 2010) a percentagem do
emprego na agricultura caiu para metade, enquanto a cifra dos que trabalham nos
serviços e comércio aumentou significativamente.
Por outro lado
cerca de 3 milhões de trabalhadores estão empregados no sector público, o que
corresponde a cerca de 13% do emprego total e a cerca de 4% da população total.
Durante a governação do AKP, o emprego no sector público reduziu-se, de cerca
de 15% do emprego total para os 13% acima descritos (fontes oficiais do TSI).
Na função pública turca os trabalhadores são diferenciados por 5 estatutos:
funcionário titular, funcionário contratado, funcionário temporário, quadro
permanente e quadro temporário. Cerca de 70% dos funcionários públicos
(aproximadamente 2 milhões) têm a categoria de funcionários titulares. Com a
“Reforma da Função Publica” o governa tenciona mover a maioria dos funcionários
titulares a funcionários contratados. Desde
2007 a categoria dos funcionários contratados aumentou 100%, apesar de não
representarem, no sector publico, mais de 11%.
Por fim a questão
curda e a sua inserção na economia turca. Desde 1960 a migração das cidades
curdas acentuou-se. Até 1985, as razões desta migração eram, essencialmente,
económicas. Desde esse ano a migração passou a ser um movimento forçado, devido
às actividades das forças armadas turcas contra a guerrilha curda. Na década de
90 esta onda migratória acelerou de forma considerável. As razões que levam á
migração curda não afectam as consequências. Para os curdos da Turquia o
problema centra-se nas condições de vida e de trabalho nas cidades para as
quais emigram.
Até á década de 80
os emigrantes curdos trabalhavam maioritariamente por conta própria. Este
panorama alterou-se profundamente, desde a década de 80 até á chegada ao
poder, por parte do AKP. Durante esse período os curdos passaram a trabalhar
maioritariamente no sistema de contratos de curta duração em condições
precárias, sendo desta forma inserido no sistema de trabalho. Os curdos
passaram a inserir-se na construção civil, metalomecânica e outros sectores da
indústria e a profissionalizarem-se, abandonando as praticas comerciais e a
produção artesanal a que geralmente se dedicavam nas grandes cidades, onde se estabeleciam
por sua conta e risco.
III - A Turquia vem
testemunhando um movimento popular. As ações e protestos que começaram em
Istambul e se espalharam por toda a Turquia têm um caráter massivo e o clamor
pela renúncia do governo é uma verdade absoluta deste movimento. Enquanto os
manifestantes entoam a palavra de ordem "Renuncia, governo!", as
negociações limitadas ao futuro do parque Taksim-Gezi perderam o sentido. O
governo finge não entender que a velha correlação foi abalada em seus fundamentos
e não pode ser restaurada.
Todos sabem que o
movimento popular não é produto da sensibilidade quanto às árvores do parque
Gezi. A ira das pessoas vem dos projetos de transformação urbana, da incógnita
e da incerteza do seu futuro construido a pensar no mercado, das intervenções
abertas e diretas no seu estilo de vida, nos ataques á sua individualidade e
privacidade, das políticas autoritárias e destruidoras do bem-estar, da
inimizade dirigida contra os vizinhos sírios e da ingerência do governo turco
na politica interna síria.
As reivindicações
populares assentam nos seguintes pontos principais: a) O governo deve anunciar
que os projetos que envolvem a demolição do Parque Gezi e do Centro Cultural
Ataturk estão cancelados; b) Aqueles que foram levados sob custódia do Estado
durante a resistência devem ser soltos e todas as acusações contra eles
retiradas imediatamente; c) Todos os oficiais cujos crimes contra o povo sejam
provados pelos relatórios das comissões formadas pela União das Associações da
Barra (associações profissionais de advogados na Turquia, que têm estatuto de
organizações públicas e zelam pelos direitos humanos e pelo respeito aos
direitos das pessoas) e pelas associações da barra locais devem ser exonerados;
d) As tentativas de limitar o direito das pessoas a obterem notícias
verdadeiras devem ser interrompidas; e) Todas as proibições no tocante a
encontros, manifestações e marchas devem ser repelidas; f) Todos os obstáculos
de facto ou de jure que se imponham à participação política dos cidadãos devem
ser abolidos; g) Todas as iniciativas que objetivem impor um estilo de vida
homogêneo a todas as pessoas devem ser imediatamente interrompidas.
Seguem-se depois as
reivindicações relacionadas com as questões laborais, desemprego, saúde,
educação e políticas de paz em relação á Síria. Repare-se no entanto que dos
sete pontos principais do caderno reivindicativo dos manifestantes, seis são
referentes a questões relacionadas com os direitos de liberdade de expressão e
de manifestação, direitos políticos e garantias sobre as liberdades
individuais. O primeiro foi a reivindicação base, sobre a qual tudo começou. Os
pontos referentes às politicas sociais e laborais, surgem como reivindicações
posteriores.
Uma questão
relacionada com um problema local, embora de grande significado simbólico
(relacionado com a figura de Ataturk, o pai da Republica), transforma-se,
primeiro num protesto das classes medias urbanas, maioritariamente laicas, que
vêm na questão do parque, não o problema das árvores, mas a destruição do
centro cultural com o nome do fundador da Republica, levado a cabo por um
governo predominantemente islâmico conservador. Este factor foi essencial para
a classe média urbana saltar para as ruas em defesa dos seus valores laicos. As
reivindicações sociais surgem depois, com o envolvimento das camadas mais
necessitadas, dos trabalhadores e dos desempregados e quando os sindicatos
decidiram (empurrados e a reboque dos acontecimentos) ir para as ruas e
utilizar a greve.
IV - Sob Erdogan pesam suspeitas de autoritarismo e de tentativa de islamização
do Estado turco. Estas suspeitas são partilhadas pelos mais diversos sectores
da sociedade turca (desde os trabalhadores aos sectores laicos da classe media
e da burguesia e é transversal ás diversas comunidades, como os curdos e os
arménios. Mas também a comunidade internacional suspeita de Erdogan,
principalmente a U.E. á qual o país espera aderir (recentemente o sensível e
“economicamente correcto” “The Economist” acusa Erdogan de tentar ser um novo
tipo de sultão Otomano). Também a “ONG” Freedom House – na prática, uma das
agências subempreiteiras da CIA – tem Erdogan na mira.
É um facto que
Erdogan e a sua tendência no interior do AKP (a outra é a do actual presidente
Abdullah Gul) são de um autoritarismo indisfarçável e que as suas políticas são
profundamente antidemocráticas e revelam-se uma ameaça permanente aos direitos
e liberdades, individuais e sociais. Os relatórios da Amnistia Internacional e
as acusações e testemunhos das organizações curdas, de sindicalistas e de
forças políticas da esquerda turca (e mesmo da oposição mais “centralista e
laica” dos sectores kemalistas, remanescentes do nacionalismo de Ataturk e que
foram dominantes na politica turca – mesmo que muitas vezes não passando de marionetes
dos militares - até á ascensão do AKP) são perentórios e reveladores dos sinais
de autoritarismo “otomano” do “sultão” Erdogan. Mas neste sentido a governação
de Erdogan não é diferente da dos últimos cinquenta anos, que não foi diferente
da governação nascida da Republica, que por sua vez, na questão da “tentação
totalitária” sempre sentiu um certo fascínio pela figura dos sultões otomanos.
A Turquia, desde a fundação da Republica, apenas conheceu políticas
desenvolvimentistas, as mais diversas, umas melhor sucedidas, outras menos
conseguidas, uma mais estatizantes outras mais liberais, mas o nacionalismo
turco é uma força “a-ideológica” cuja legitimidade sempre prescindiu da
soberania popular e sempre foi centralizada na “soberania nacional” a sobrepor-se
á soberania popular, mesmo quando o país mergulhava nos longos períodos de
bajulação aos aliados norte-americanos (a fonte externa que sempre movimentou
os nacionalistas turcos, depois da adoração desmesurada ao fascismo e do namoro
com o nazismo).
A Republica turca
permitiu a Revolução Industrial no país e esse foi o único desígnio do
nacionalismo kemalista. Mas ao realizar a Revolução industrial, a Turquia
libertou forças sociais e dinâmicas sociopolíticas que tornaram-se
incontroláveis para os objectivos desenvolvimentistas. Quando a situação
caminhava para a guerra civil, ou para um agravamento da crise politica
interna, os militares repunham a ordem politica e passado algum tempo
entregavam o poder aos civis. Os sectores laicos da burguesia nacional turca,
fundamentalmente a nova burguesia industrial e a burguesia financeira,
dominaram a Turquia durante décadas com este sistema do “portas-te mal apanhas”
tipicamente otomano.
A chegada do AKP ao
poder foi consequência das alterações orgânicas no seio da sociedade turca.
Representou a ascensão das novas elites nacionais, formadas e desenvolvidas
pelas dinâmicas desenvolvimentistas, oriundas dos meios rurais e que, ao
contrário das velhas elites kemalistas, eram profundamente identitárias, sendo
cosmopolitas o quanto baste, para se inserirem nos mercados internacionais. Num
primeiro momento a classe média e sectores da burguesia comercial viram no AKP
uma forma de varrerem a corrupção dos cartéis kemalistas, que os sufocavam e
que os impediam de assumir um maior protagonismo social, económico e politico.
Ficaram satisfeitos com o discurso europeu do AKP e esses dois factores foram o
suficiente para que num primeiro momento o receio em relação a uma islamização
da sociedade turca desaparecesse. Mas essa foi uma reacção e um apoio de curta
duração. Sendo os seus desígnios satisfeitos, a hora de se livrarem do AKP soou
e as aliança com os sectores privilegiados pelo nacionalismo turco, agora
enfraquecidos e economicamente não dominantes, ficou na agenda do dia.
O mesmo tipo de
reacção veio de Washington. O AKP provava ser uma força útil aos desígnios
hegemonistas norte-americanos na região, para os quais a Turquia era uma
posição indispensável. Mas as raízes identitárias da nova elite tuca
sobrepuseram-se, numa questão, ao deslumbramento que também ela sente pelos
USA: Israel. Os confrontos políticos com Israel foram evidenciando-se á medida
que o AKP instalava-se no poder. E isso foi sintomático para que Washington
retirasse alguma base de confiança a Erdogan e passasse a ser considerado por
alguns grupos de poder no Congresso e no Senado - tanto do lado republicano
como do lado dos democratas – demasiado independente e com fortes riscos de se
afastar da linha hegemónica norte-americana, profundamente enraizada nos meios
kemalistas, que até ai tinham dominado a Turquia.
As novas elites
políticas turcas responderam às desconfianças da Casa Branca, prestando-lhe
serviços de grande utilidade, tanto no Iraque como actualmente na Síria,
escondendo o mais possível a existência de uma agenda própria, que fosse
contrária aos interesses ocidentais na região. Mas se aos factores externos
reagiu com uma diplomacia subserviente, na sua relação com os diversos sectores
da sociedade turca que não se reveem no seu programa, o diálogo foi cortada e
Erdogan assumiu a postura do sultão que decide sem ouvir, reforçando as
tendências autoritárias, permanentemente latentes na vida politica e social da
Turquia.
A Historia do
Imperio Otomano ensina que quando os sultões reforçam o poder, os “pashas”
conspiram e o povo sofre ainda mais, vítima da arrogância do sultanato e das
atrocidades dos “pashas” furiosos. O AKP não escapou a essa dinâmica,
representado pelas figuras do sultão e dos “pashas”. As dissensões internas
ameaçam, nas próximas eleições, partir o partido em dois. O presidente Abdullah
Gul, representante dos moderados do AKP, mais pró-europeístas e propensos a
fazerem concessões aos sectores laicos da burguesia e da classe média, fez
sentir a sua apagada presença na política interna e tomou uma posição, em
relação aos protestos, contrária á de Erdogan, um “falcão” do AKP, que embora
sinta a necessidade de inserir a Turquia no vasto mercado europeu, não morre de
amores pela U.E.
As eventuais
repercussões desta dissensão foram bem contornadas por ambos os lados e
acabaram por ser uma versão turca da história do polícia bom e do polícia mau,
mas são bem marcantes e anunciadoras dos novos ventos que assolarão o país.
(continua)
Fontes
Margolis, Eric Turkey’s Riots
Threaten a Decade of Progress http://www.lewrockwell.com/margolis
Gálvez, Héctor Erdoğan
y "la mujer de rojo" http://rebelion.org
Öksem, Kerem http://www.jadaliyya.com/pages/index/12088/contours-of-a-new-republic-and-signals-from-the-pa
Rendón, Rafael
Castaño http://www.kaosenlared.net/america-latina/item/60071-turqu%C3%ADa-razones-de-una-revuelta.html
Öksem, Kerem Angry
Nation: Turkey since 1989. Zed Books, London 2011
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