Diário de Notícias
- Lusa
Espanha disse hoje
ao Reino Unido que deve retirar os 70 blocos de cimento que lançou ao largo de
Gibraltar, antes de Madrid concordar em dialogar sobre o conflito diplomático
relativo àquele território sob soberania britânica.
Num artigo publicado
no diário financeiro Wall Street Journal, o ministro dos Negócios Estrangeiros
espanhol, Jose Manuel Garcia-Margallo, criticou duramente a construção de um
recife, no mês passado, nas águas disputadas e usadas por pescadores espanhóis.
Espanha disse estar
disposta a recomeçar o diálogo com o Reino Unido e aceitará a criação de fóruns
'ad-hoc', que incluam Gibraltar e a vizinha província espanhola da Andaluzia,
para questões relacionadas com os residentes dos dois lados da fronteira,
afirmou Margallo.
"Mas, tal como
disse, no início deste mês, o primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, ao
homólogo britânico, David Cameron, é primeiro necessário que o Reino Unido
mostre que pretende compensar os danos já causados, em particular, com a
remoção dos blocos de cimento".
O Governo de
Gibraltar afirmou que o recife de cimento vai servir para regenerar a vida
marinha e argumentou que Espanha apanha crustáceos ilegalmente nas águas
territoriais.
Garcia-Margallo
escreveu que Madrid não tem "qualquer dúvida" sobre a sua soberania
naquelas águas, uma vez que nunca foram incluídas no Tratado de Utrecht, de
1713, ao abrigo do qual Espanha cedeu perpetuamente Gibraltar ao Reino Unido.
"Estas águas e
terra sempre estiveram sob soberania espanhola", sublinhou.
Lançar os blocos de
cimento foi uma "violação das regras mais básicas de conservação
ambiental", acrescentou, explicando que os pescadores locais, dependentes
dos recursos da zona para exercerem a atividade, ficaram privados de uma fonte
de rendimento.
As autoridades
espanholas reforçaram, este mês, o controlo alfandegário na fronteira com
Gibraltar, numa operação anticontrabando, mas criaram longas filas de trânsito,
que se prolongam por horas. Londres acusou Madrid de usar a fronteira para
retaliar pela construção do recife.
A Comissão Europeia
vai enviar observadores para a fronteira, em setembro, a pedido de Madrid e
Londres.
O território, sob
administração britânica, tem 6,8 quilómetros quadrados e perto de 30.000
residentes.
Garcia-Margallo
também protestou pelo abastecimento de navios nas águas ao largo de Gibraltar,
afirmando que pode originar derrames tóxicos, e pelo aumento do contrabando.
A apreensão de
tabaco aumentou 213% entre 2010 e 2012, disse.
Garcia-Margallo
afirmou ainda que Gibraltar tem 21.770 empresas registadas, das quais apenas
10% pagam impostos, e na maioria dos casos foram criadas por não-residentes
para evitar impostos em Espanha. Cerca de três mil empresas em Espanha têm
firmas-fantasmas em Gibraltar. E cerca de 6.700 cidadãos do território residem
efetivamente em Espanha, mas para efeitos fiscais vivem em Gibraltar, disse.
O ministro dos
Negócios Estrangeiros espanhol pediu ao Reino Unido que reinicie as negociações
sobre a soberania de Gibraltar, sublinhando que as resoluções da
assembleia-geral das Nações Unidas estabelecem que "a situação colonial
deve acabar", através de um processo negocial entre Londres e Madrid.
O Reino Unido
recusa devolver a soberania a Espanha, apoiando-se na vontade manifestada pelos
residentes, favoráveis à administração britânica. Mas Garcia-Margallo lembrou
que a ONU não reconhece o direito à autodeterminação, recomendando apenas que
os interesses dos residentes sejam considerados.
O conflito
diplomático entre os dois países prolonga-se há mais de quatro semanas e é
considerado pela imprensa espanhola o mais grave desde 1969, ano em que o
ditador Francisco Franco mandou fechar a fronteira de Espanha e impedir a
passagem aos residentes de Gibraltar.
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