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Profissionais da
saúde estão sofrendo processos administrativos, com cobrança de multas, além
dos descontos salariais pelas faltas. Os funcionários entraram em greve por
quase um mês entre maio e junho deste ano.
Dezenas de
profissionais da saúde estão sendo penalizados por aderirem às greves, alerta a
Associação Médica de Moçambique. Os médicos saíram às ruas em janeiro e nos
meses de maio e junho para reivindicar aumentos salariais.
A organização
afirma que os profissionais da saúde estão sofrendo processos disciplinares,
com a aplicação de multas. Além disso, médicos estão sendo transferidos e
reformados abruptamente, o programa de pós graduação foi suspenso e bolsas de
estudos concedidas foram canceladas.
Um dos problemas,
segundo Pedro Santos, representante da Associação Médica de Moçambique, é que
os descontos salariais pelas faltas durante as greves estão sendo realizados de
forma equivocada.
“Durante o período
da grave, obviamente, as pessoas faltaram e foram penalizadas por isso, mas de
maneira incorreta e ilegal. A penalização pelo período de ausência implica
descontos salariais sim, mas, por lei, há um processo de desconto”, diz Santos.
Ele afirma que os
cortes devem ser feitos em parcelas mensais até completar o montante. “Muitos
sofreram descontos de uma só vez de todo o valor referente aos dias de falta.
Então houve pessoas que receberam salários de 2.000 meticais (cerca de 50
euros), um décimo talvez daquilo que seria o seu salário normal”, argumenta.
Punição dupla
O representante da
Associação Médica de Moçambique diz que os profissionais de saúde estão sendo
duplamente punidos, pois, aos descontos salariais se somaram multas decorrentes
de processos administrativos.
“Foram instaurados
processos disciplinares referentes à greve. Disto resultaram sanções e multas
correspondentes ao número de faltas”, explica Santos. “Também é ilegal ser
sancionado duas vezes pela mesma falta”. Para ele, a greve não pode ser
considerada uma irregularidade pois está garantida pela Constituição.
A DW África
contactou uma das médicas que está sendo processada, mas ela não quis conceder
entrevista por medo sofrer retaliações.
Tranferências e
reformas
Pedro Santos afirma
que a Associação entrou com recursos no tribunal administrativo do país para
interromper os processos disciplinares. Ele diz que muitos médicos estão sendo
transferidos ou reformados compulsoriamente.
“Médicos foram
transferidos subitamente dos seus postos de trabalho para outros, não só em
Maputo, mas fora da capital também”, alerta Santos. O representante da
Associação Médica afirma que profissionais com mais idade, até mesmo fundadores
do Serviço Nacional de Saúde, foram dispensados e reformados compulsoriamente.
“É verdade que eles já atingiram a idade para a reforma, mas estão sendo
seletivamente reformados, de acordo com a posição que tiveram na batalha”, diz.
A Associação de
Médicos de Moçambique também está preocupada com a suspensão do programa de
especialização e o cancelamento de bolsas de estudos, considerados uma forma de
penalizar a classe médica como um todo.
Os grevistas pediam
um aumento de 100% no salário e de 35% no subsídio de risco, além da aprovação
do Estatuto Médico pela Assembleia da República.
A DW África
contactou o Ministério da Saúde de Moçambique, mas não obteve retorno.
Autoria: Marina
Estarque – Edição: António Rocha
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