Jornal Notícias (mz), análise
O Governo e a
Renamo estão na sua 18ª ronda negocial, e, como das outras vezes, nenhum fumo
saiu do Centro de Internacional de Conferências Joaquim Chissano, e as partes
se desdobraram em justificações, cada uma defendendo a sua parte.
Porém, o pomo da
discórdia é a famosa paridade, que a Renamo exige e impõe que seja o modelo da constituição
da Comissão Nacional de Eleições (CNE), alegadamente porque a actual composição
favorece ao partido no poder.
A Renamo ameaça com
os seus homens armados acantonados em Satunjira, os quais de vez em quando vão
assassinando civis como uma forma de pressão política ao Governo, de modo a que
este ceda nas exigência renamistas no diálogo em curso.
Esta exigência da
Renamo é secundada por grande parte de analistas conceituados, democratas de
gema que juram a pés juntos que fazem qualquer coisa, mas qualquer coisa mesmo,
pela democracia, uma vez que os valores dela são sublimes e representam a
vontade popular, neste caso da maioria.
Aliás, estes
analistas até questionam se essa tal de paridade poderá alterar alguma coisa na
paisagem legal e política nacional, uma vez que eles não vêm onde está mesmo o
problema de adoptá-la como a forma de composição da CNE.
Os ilustres
analistas esquecem-se que todas as leis nacionais são aprovadas na Assembleia
da República (AR), e que é lá que todos nós estamos representados através das
pessoas que votámos num processo democrático em que todos aceitamos, porque os
nossos representantes tomaram posse, não só dos assentos, mas também das regalias
inerentes à função.
Estando de acordo
que os deputados na AR representam a todos nós, logo quer dizer que as leis que
são produzidas naquela casa são as aspirações de todos nós, e indirectamente
participamos na sua concepção e aprovação, uma vez que os 250 deputados que ali
estão são nossos representantes, eleitos por nós.
Assim, a Frelimo
teve a maioria, e representa, neste caso, a maioria do povo moçambicano, e ela
trabalhou arduamente para conseguir tais resultados, como em qualquer
competição que se quer resultados brilhantes. Ora não acho democrático que se
puna aquele que fez maior esforço e teve melhores resultados, só para acomodar
a preguiça de outros que não conseguiram bons resultados.
Há um recurso
monocórdico à comparação com o futebol, mas essa comparação não é completa,
porque esquece-se do esforço que houve para que vencedor fosse o vencedor. Esta
situação é uma competição, e compara-se a dois alunos que vão fazer testes numa
turma. Se um dispensa e o outro exclui, não há mérito em se diminuir valores de
quem dispensou só para que os dois admitam ao exame, porque o excluído ameaça
queimar as pautas!
Democraticamente,
não existe nenhum mérito à Renamo para pedir paridade, porque a
representatividade é mais democrática que a paridade, uma vez que REPRESENTA as
vontades dos eleitores, e esta é expressa nas urnas e não numa mesa negocial.
Indo à Wikipédia
para uma percepção básica sobre democracia apanhei o seguinte: “Democracia
representativa é o exercício do poder político pela população eleitora não
directamente, mas através de seus representantes, por si designados, com
mandato par actuar em seu nome e por sua autoridade, isto é, legitimados pela
soberania popular.”
E vai mais ainda,
dizendo: “Pela impossibilidade da participação pessoal de todos que façam parte
de uma comunidade, por excederem as proporções da mesma, tanto geográficas como
em número, é o ato de eleger um grupo ou pessoa que os representem que se
juntam normalmente em instituições chamadas Parlamento, Câmara, Congresso ou
Assembleia ou Cortes.”
E como disparo
final: “Usualmente esse lugar de representante, de um povo ou uma população ou
comunidade de um país ou nação, para agir, falar e decidir em nome do povo, é
alcançado por votação.”
Ora, se a
democracia representativa é a que nós usamos, de onde vem a “democracia
paritária” que está a ser pregada até pelos mais democratas que a própria
democracia, incluíndo o pai desta mesma democracia? Esquecemos que é esta
democracia que juramos defender que hoje estamos a enterrar?
Será democrático
mudar as regras da democracia? Será que é democrático somente aquilo que nos
favorece, e aquilo que não nos favorece deve ser emendado à nosso favor para se
tornar democrático? Há algo que necessita urgentemente de ser emendado na nossa
forma de ver as dinâmicas da democracia, e não podemos mover os dados que fazem
check mate somente para o adversário poder mover os seus dados e o jogo
continuar. Quem não tem capacidade para enfrentar as regras democráticas que
atire a toalha ao chão e que não estrague o jogo.
Os analistas que
oiço a defenderem a paridade estão pontapeando esta regra básica da democracia
e do mérito só por causa das ameaças da Renamo ou por causa de outros fins que
desconheço, e este posicionamento destes analistas famosos, torna a Renamo
nesta criança grande que ainda quer viver de pipocas e doces, sem fazer nenhum
esforço de se emancipar.
Toda a sociedade
tem responsabilidade neste comportamento infantil da Renamo, uma vez que quando
diz que não quer comida sólida porque ainda é criança, nós corremos a dar razão
a ela, e ela pensa e acha que ainda é uma criança, e fica estática no tempo.
Quando diz que não
pode jogar porque está em check mate, corremos a pedir ao adversário para
remover os seus dados de modo a que jogo continue, mesmo sabendo que a Renamo
não fez nenhum esforço para salvaguardar os seus dados através de jogadas
estratégicas. Temos que continuar no mesmo jogo que não tem fim!
Quando ela exclui
por não ter feito nenhum esforço para ter notas para o exame e ou para dispensar,
e o outro dispensa com mérito do seu empenho, saímos em defesa dela, e exigimos
que quem dispensou deve sacrificar uma parte das suas notas para que a Renamo
vá, pelo menos, ao exame.
Há uma necessidade
de a sociedade se insurgir contra este partido/movimento e denunciar esta
preguiça política, exigindo dela uma postura democrática, deixando de
chantagear o país, porque no fundo, quem perde com esta infantilidade da Renamo
é a própria sociedade que lhe dá razão, uma vez que recuamos e avançamos democraticamente
ao ritmo da Renamo.
A Renamo deve
deixar de sentar à sombra da bananeira, levar na sua enxada e entrar na
machamba política como fazem outros partidos, e culimar seriamente para colher
algo do seu próprio esforço; deve deixar de jogos ameaçadores de modo a que as
pessoas vejam nela um partido sério e assim o levarem a sério.
A Renamo deve
estudar afincadamente, até fazer directas se necessário, para não excluir; a
Renamo deve movimentar estrategicamente os seus dados durante o jogo para não
ser apanhado em check; enfim, a Renamo deve usufruir do seu próprio esforço e
não esperar clemência ou favores dos que fizeram-se ao mar de madrugada.
Os nossos analistas
de topo devem ter sempre presente que as regras democráticas são anteriores à
preguiça política e elas é que devem ser as balizas para tentar perceber as
dinâmicas democráticas, e não se apoiar na preguiça de um dos participantes
para acolher patologias que no fundo vem fazer da nossa democracia algo
atípico.
E se nossa
democracia deve ser atípica e sem equivalência lógica, então acho que temos cá
na praça analistas atípicos e sem equivalência lógica, com capacidade para
descobrirem uma passagem para um camelo num buraco de agulha, pois essa coragem
de pontapear os pilares de um modelo de democracia que vêm defendendo, é
deveras uma possibilidade sem uma explicação lógica.
Haja coerência, e
que deixemos de nivelar os procedimentos democráticos por baixo para podermos
avançar; e que deixemos de dar razão à preguiça política e à falta de
estratégia política; e que deixemos de dar mérito à uma crassa desorganização
básica que tem como fim último não ter resultados.
As chantagens são
recursos políticos para pressionar mentes, mas temos a lei e vários escritos, e
também temos precedentes que podemos usar para interpretar as regras de uma
democracia que abraçamos há 23 anos, e que está a guiar o nosso país para as
mais altas esferas de exemplo. Isso ajuda a “despressionar” a mente, porque
haverá uma única visão sobre esses procedimentos, e isola-se quem quer
introduzir patologias.
Podemos pensar
logicamente com base em regras universais para não sermos atípicos?
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