O Departamento
Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) arquivou a averiguação que tinha
em curso, envolvendo o procurador-geral da República de Angola. Segundo avançou
esta noite a RTP1, o despacho de arquivamento vai seguir para Luanda na próxima
quinta-feira, por correio diplomático, devendo João Maria de Sousa deverá ser
notificado nos dias seguintes.
A averiguação do
DCIAP consistia num processo administrativo, aberto na sequência de um alerta
do banco Santander Totta, de que o PGR angolano tinha recebido numa sua conta
uma transferência de 93 mil dólares, com origem numa empresa offshore, em
Dezembro de 2011. O alerta bancário foi dado em cumprimento de uma directiva
comunitária, tendo o processo sido instaurado pelo DCIAP para averiguar a existência
de eventuais indícios de crimes de branqueamento de capitais e de fraude
fiscal.
João Maria de Sousa
nunca foi constituído arguido. A transferência tinha origem numa empresa
sediada numa zona offshore e que tem relações comerciais com uma empresa angolana
que tem como sócio João Maria de Sousa, antigo general que está à frente da
Procuradoria de Angola desde 2007.
As investigações a
figuras do Estado angolano têm estado no centro da polémica das últimas semanas
sobre as relações entre Portugal e Angola. No DCIAP, há ainda outras
investigações em curso, envolvendo Manuel Vicente (vice-Presidente angolano),
Hélder Vieira Dias ‘Kopelipa’ (ministro de Estado) e Leopoldino dos Santos
(consultor do ministro).
Na semana passada,
em entrevista a um jornal angolano, João Maria de Sousa avançou que também
estão em curso processos a portugueses em Luanda, escusando-se a revelar os
nomes, invocando não querer “pagar na mesma moeda e manter o anonimato dessas
pessoas” -- numa referência à quebra do segredo de Justiça em Portugal. “Quando
se está perante situações em que não se conhece bem a origem de determinados
dinheiros, que depois são retirados das contas e desaparecem do território
angolano, temos de investigar e referenciar as pessoas envolvidas. É disso que
se trata”, afirmou.
SOL
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