A presidente da
Assembleia da República desloca-se a Angola na próxima semana para uma reunião
da CPLP e um encontro bilateral entre os parlamentos dos dois países, foi hoje
anunciado na conferência de líderes.
A visita de
Assunção Esteves a Angola decorrerá na próxima segunda, terça e quarta-feira, e
tem como objetivo a participação numa reunião da Comunidade dos Países de
Língua Portuguesa (CPLP), decorrendo em simultâneo um encontro bilateral entre
representantes dos parlamentos dos dois países.
A presidente da
Assembleia da República convidou, como habitualmente, os grupos parlamentares a
estarem representados na comitiva, tendo o Bloco de Esquerda recusado
acompanhar Assunção Esteves.
"A democracia
não é plena em Angola. Há direitos fundamentais que não são respeitados, a
liberdade de imprensa não é plenamente respeitada, a liberdade de manifestação
não é plenamente representada", justificou à Lusa o líder parlamentar
bloquista, Pedro Filipe Soares.
Para Pedro Filipe
Soares, há uma "tentativa de transformação de uma reunião da CPLP num
encontro bilateral".
O líder parlamentar
bloquista sublinhou ainda que "a motivação" da visita da presidente
da Assembleia da República é participar de um encontro da CPLP, um organismo no
qual o BE nunca esteve representado, sendo a representação parlamentar
portuguesa tradicionalmente dividida entre PSD e PS.
O Presidente
angolano, José Eduardo dos Santos, anunciou no dia 15 de outubro, em Luanda, o
fim da parceria estratégica com Portugal, durante o discurso sobre o estado da
Nação, na Assembleia Nacional de Angola, apontando "incompreensões ao
nível da cúpula e o clima político atual".
Alguns dias antes,
em entrevista à Rádio Nacional de Angola, o ministro dos Negócios Estrangeiros
português, Rui Machete, tinha pedido desculpa a Luanda pelas investigações do
Ministério Público português, declarações que provocaram polémica em Lisboa.
Desde então, têm
havido uma série de afirmações de responsáveis dos dois países sobre esta
questão. A parte portuguesa tem procurado relativizar o problema mas, na semana
passada, o chefe da diplomacia angolana, Georges Chikoti, disse, em entrevista
à Televisão Pública de Angola, que Luanda deixou de considerar prioritária a
cooperação com Portugal, elegendo África do Sul, China e Brasil como
alternativas.
Sobre a realização
da primeira cimeira bilateral, inicialmente prevista para o final deste ano e
adiada para fevereiro de 2014, o ministro angolano disse não ter "muita
certeza" sobre a efetiva realização.
Em resposta, o
ministro da Presidência, Luís Marques Guedes, declarou que o Governo português
dá prioridade à resolução de "todas as perturbações que possam
existir" na relação entre Portugal e Angola, que pretende manter e
aprofundar.
ACL // SMA - Lusa
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